DOEPE 22/08/2017 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIV• NÀ 158
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. AO SISTEMA DE SAÚDE
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 033/2017, Processo
nº 108/2017 – Objeto: Registro de preço por um período de 12
(doze) meses para eventual fornecimento de medicamentos
oncológicos injetáveis e controlados para o Centro Médico
Hospitalar da PMPE/CBMPE. Valor Estimado R$ 1.088.319,00.
Recebimento das Propostas: até 05/SET/2017 às 08:00h.
Disputa de Preços: 05/SET/2017 às 09:00h (horário de Brasília).
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 035/2017, Processo
nº 125/2017 – Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviço
contínuo de locação de cilindro e concentrador de oxigênio, com
fornecimentos dos respectivos gases medicinais, com manutenção
preventiva e corretiva de todos os acessórios necessários para
o completo funcionamento, para atendimentos domiciliares aos
pacientes usuários do Sistema de Saúde da PMPE/CBMPE. Valor
Estimado R$ 210.180,00. Recebimento das Propostas: até 04/
SET/2017 às 08:00h. Disputa de Preços: 04/SET/2017 às 09:00h
(horário de Brasília).
Os Editais encontram-se nos sites www.compras.pe.gov.br e no
www.licitacoes.pe.gov.br. Fone: (81) 3181-1468. Recife-PE, 21
AGO 2017. Sérgio José Nogueira de Oliveira – Cap PM/Pregoeiro/
DASIS.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Apostilamento ao Contrato nº 015/2015 – Pregão
Eletrônico nº 118/2016, Processo 164.2016.X.PE.118.UPE.
Objeto: Informação orçamentária para fazer face as despesas
decorrentes da contração; no valor estimado de R$ 170.760,17
referentes ao período de janeiro a julho 2017. Contratada:
SERCOSERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 125.2017.I.PE.082.SEFAZ
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante AVNTIA TECNOLOGIA
E ENGENHARIA S.A.- CNPJ: 02.543.302.0001-31 por ter
proposto o menor pereço global para o objeto da licitação no
valor de R$ 405.000,00 , e cumprido com todas as exigências do
ato convocatório.Recife, 21 de agosto de 2017.Eraldo Ramos da
Silva.Pregoeiro
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE X
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO nº 201.2017.X.PE.131.CISAM
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de lavanderia hospitalar, com desinfecção de enxovais e
demais serviços correlatos em todas as suas etapas, desde a sua
coleta, acondicionamento, pesagem, transporte, processamento
até o seu retorno, em ideais condições de reuso, sob situações
higiênicas- sanitárias adequadas, para o Centro Integrado de
Saúde Amaury de Medeiros – CISAM. Valor máximo aceitável
é R$ 824.400,00 (oitocentos e vinte e quatro mil e quatrocentos
reais). Data de abertura: 04/09/2017, às 09:00h (Horário de
Brasília). O edital está disponível nas páginas eletrônicas: www.
compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Mariângela Duarte. Pregoeira em
exercício CCPLE X.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO Nº 001.2012.810.ICB.002
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
ESTADO
CONTRATADO: CONSÓRCIO REDE PE-CONECTADO PP
10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Instituto de Ciências Biológicas –
ICB-UPE
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de
implantação, operacionalização, treinamento e manutenção
de uma solução integrada de telemática, para prestação de
serviços de telefonia fixa e móvel, acesso à Internet, serviços
de videomonitoramento e de videoconferência. Conforme
quantitativos constantes no ADENDO I; assim como, proceder a
especificação da Dotação Orçamentária para o exercício 2017 .
VIGÊNCIA: 02/01/2017 a 16/09/2017
VALOR ESTIMADO: R$ 13.774,98
DATA DE ASSINATURA: 02/01/2017
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO Nº 001.2012.804.FCM.002
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO
CONTRATADO: CONSÓRCIO REDE PE-CONECTADO PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Faculdade de Ciências Médicas - FCM
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de
implantação, operacionalização, treinamento e manutenção
de uma solução integrada de telemática, para prestação de
serviços de telefonia fixa e móvel, acesso à Internet, serviços
de videomonitoramento e de videoconferência. Conforme
quantitativos constantes no ADENDO I; assim como, proceder a
especificação da Dotação Orçamentária para o exercício 2017 .
VIGÊNCIA: 02/01/2017 a 16/09/2017
VALOR ESTIMADO: R$ 16.722,94
DATA DE ASSINATURA: 02/01//2017
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO Nº 001.2012.805.
FENSG.002
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
ESTADO
CONTRATADO: CONSÓRCIO REDE PE-CONECTADO PP
10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Faculdade de Enfermagem Nossa
Senhora das Graças -FENSG
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de
implantação, operacionalização, treinamento e manutenção
de uma solução integrada de telemática, para prestação de
serviços de telefonia fixa e móvel, acesso à Internet, serviços
de videomonitoramento e de videoconferência. Conforme
quantitativos constantes no ADENDO I; assim como, proceder a
especificação da Dotação Orçamentária para o exercício 2017 .
VIGÊNCIA: 02/01/2017 a 16/09/2017
VALOR ESTIMADO: R$ 22.059,45
DATA DE ASSINATURA: 02/01/2017
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.758.
FUNASE.001.007
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO-FUNASE
OBJETO: O acréscimo e a supressão de serviços ao Termo de
Adesão Nº 001.2012.758.FUNASE.001 ao Contrato Mater Nº 002/
SAD/SEADM/2012; conforme quantitativos constantes no Adendo
I; assim como proceder a especificação da Dotação Orçamentária
para o exercício de 2017.
VIGÊNCIA: 01/06/2017 a 16/09/2016
VALOR ESTIMADO: R$ 315.599,57
DATA DE ASSINATURA: 01/06/2017
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.835.SEE.001.006
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃOSEE
OBJETO: O acréscimo e a supressão de serviços ao Termo de
Adesão Nº 001.2012.835.SEE.001 ao Contrato Mater Nº 002/
SAD/SEADM/2012; conforme quantitativos constantes no Adendo
I; assim como proceder a especificação da Dotação Orçamentária
para o exercício de 2017.
VIGÊNCIA: 17/02/2017 a 16/09/2016
VALOR ESTIMADO: R$ 8.673.423,82
DATA DE ASSINATURA: 17/02/2017
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE VII
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 148.2017.VII.PE.098.ATI - OBJETO: Registro de
preços para contratação de empresa especializada em prestação
de serviços de Elicitação, Documentação, Desenvolvimento,
Manutenção em sistemas de informação já existentes,
treinamento, repasse tecnológico e operação assistida, na
plataforma MAKERALL, utilizando a técnica de Análise de
Pontos de Função (PF) em regime de fábrica de software,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência. Valor estimado R$ 1.613.897,50 (Um milhão
seiscentos e treze mil oitocentos e noventa e sete reias cinquenta
centavos). Entrega das Propostas até 04/09/2017, às 09:20h;
Início da Disputa: 04/09/2017, às 09:30h (horário de Brasília). O
edital na íntegra está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br ou
www.compras.pe.gov.br. Recife, 21 de agosto de 2017. Jonathan
Maiko, Pregoeiro da CCPLE VII.
(F)
do contrato:Execução, pela CONTRATADA dos SERVIÇOS
E OBRAS DE ADEQUAÇÃO DO TERMINAL INTEGRADO
DE IGARASSU, EM IGARASSU-PE. Recife, 04 de Agosto de
2017. Marcello Henrique Amynthas da Costa Barros. Secretário
Executivo Especial de Mobilidade.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
Processo nº 008/2015 – CEL/SECID; Modalidade/nº: PREGÃO
ELETRÔNICO N° 006/2015; Objeto Nat: Obra; Contrato nº:
002/2016; Contratado: EMPRESA NORDESTE CAFÉ COMÉRCIO
E SERVIÇOS – EIRELI – EPP. CNPJ: 07.779.080/0001-74; Termo
Aditivo nº 3; Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA CONTRATUAL por mais 12 (doze) meses, pelo
período de 01/08/2017 até 31/07/2018. Recife, 31 de Julho de
2017. Cristina Maria da Silva Monteiro. Superintendente de Gestão.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
13º Termo Aditivo ao Convênio n° 020/2014 – SECID x
Município de Machados Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 90 (noventa) dias, pelo período de 01/08/2017
até 30/10/2017; Celebração: 27/07/2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Processo nº 005/2017 – CEL/SECID; Modalidade/nº:
CONCORRÊNCIA N° 003/2017; Objeto Nat: Obra; Contrato
nº 012/2017; Contratado: PLANES ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA- EPP. CNPJ: 21.084.632/0001-50; Objeto
Objeto: Validação dos Termos de Adesão FAF e Prorrogação
de vigência aos Termos de Aceite do PAIF (CRAS), do Repasse
Fundo a Fundo aos Municípios abaixo relacionados. 011/13
- Catende. Valor Mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos
reais). Vigência: 01/01/2017 à 31/12/2017. 058/13 - Vertente do
Lério. Valor Mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Vigência: 01/01/2017 à 31/12/2017.
(F)
SECRETARIA DE CULTURA – SECULT-PE
EXTRATO DE ADITIVO
Terceiro Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Secult-PE
Nº002/2014. Celebrado em 04.07.2016. Prorrogação do contrato
referente à locação de 01 veículo. Contratada: VERSAILLES
SERVICE LTDA, CNPJ: 02.723.976/0001-18. Nova vigência:
09.07.2017 a 08.07.2018. Recife, 21 de agosto de 2017.
Marcelino Granja de Menezes. Secretário de Cultura.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 030/2017-GAB/SDS; ORIGEM:
PL nº 009/2017-CPL/SDS, PE nº 005/2017-CPL/SDS; OBJETO:
Eventual aquisição de material de entintamento, para atender
demandas do Instituto de Identificação Tavares Buril - IITB;
“Valor Total R$ 208.896,00”; COMPROMISSADA: FLAVIA
FRANCO DE ANDRADE COMÉRCIO ATACADISTA DE MÓVEISME; VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE, 16AGO2017. JOSÉ
CAVALVANTI CARLOS JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão
Integrada. (*)
Contrato Nº 028/2017-GAB/SDS – OBJETO: Contratação da
Imprensa Nacional (CNPJ nº 04.196.645/0001-00) para prestação
de serviços de publicação no Diário Oficial da União dos atos da
Secretaria de Defesa Social que dependem dessa publicidade
para garantir plena eficácia, principalmente em relação aos
extratos de licitações e contratos que contemplem recursos
federais. “Valor Total R$ 6.508,88”. CONTRATADA: IMPRENSA
NACIONAL; EMPENHO: 2017NE000497, no valor de R$
4.096,96, datada de 16MAIO2017. ORIGEM: PL nº 016/2017-CPL
I/SDS, Inex. nº 003/2017-CPL I/SDS. Recife-PE, 16AGO2017.
JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec. Executivo de
Gestão Integrada/SDS. (*)
Contrato Nº 032/2017-GAB/SDS – OBJETO: Locação de 47
(quarenta e sete) veículos operacionais para atividades de
segurança pública, tipo CAMINHONETE 4x2, cabine dupla,
com rádio transceptor digital e compartimento para transporte
de presos, para atender a frota operacional da Secretaria de
Defesa Social. “Valor Anual R$ 4.154.796,24”. CONTRATADA:
CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS
AMBIENTAIS LTDA; EMPENHO: 2017NE000505, no valor de
R$ 1.384.932,08, datada de 26MAIO2017. ORIGEM: Adesão ao
Lote 04 da ARP nº 025/2016-SAD, PL nº 130.2016.X.PE.094.SAD,
PE nº 094/2016-CCPLE X/SAD. Recife-PE, 18AGO2017. JOSÉ
CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS. (*)
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 039/2016-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação de prazo do contrato mater, por mais
12 (doze) meses, compreendendo o período de 17/09/2017
a 16/09/2018. Valor Anual R$ 354.012,94. CONTRATADA:
AGEMAR LOCAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE CONTÊINERES
LTDA; EMPENHO: 2017NE000573, no valor de R$ 105.416,05,
datada de 01/06/2017; ORIGEM: PL nº 194.2016.VIII.PE.138.
SDS. Recife-PE, 18AGO2017. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS
JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada. (*)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA
PL.021.2017.CEL.CP.001. Objeto: Contratação de empresa
especializada na execução de serviços de engenharia para
reestruturação da infraestrutura física do CASE – Centro
de Atendimento Socioeducativo de Abreu e Lima, tudo em
conformidade com o Termo de Referência, Anexo I e demais
Anexos, do Edital. Data da sessão inaugural: 26/09/2017, às
09:00h. Valor máximo aceitável: R$ 1.988.291,83 (um milhão
novecentos e oitenta e oito mil duzentos e noventa e um reais
e oitenta e três centavos). A cópia do Edital será disponibilizada
aos interessados, mediante a apresentação de pen-drive, na
Comissão Especial de Licitação, situada na Av. Cruz Cabugá, Nº
665, sala Nº 53, Santo Amaro - Recife - PE ou por e-mail: lucia.
[email protected]. Informações: fones 81 31833025/3060,
no horário das 08 às 15:00h. Recife, 21/08/2017. Lúcia de Fátima
da Granja dos Santos – Pregoeira/Presidente.
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Processo Nº 022.2017.CEL.PE.004,
referente à contratação do INSTITUTO DARWIN – INSTITUTO
DE APOIO À EVOLUÇÃO DA CIDADANIA, CNPJ Nº
09.273.825/0001-54, para Realização de Seleção Pública
Simplificada, objetivando a Admissão de Servidores Temporários,
conforme Quantitativos e Perfis Informados no Anexo Único – do
Termo de Referência, abrangendo o Planejamento e Organização
em Conjunto com a Comissão Coordenadora e a Execução Direta
do Certame, que deverá ser desenvolvido em uma única etapa e
Avaliação Curricular, de Caráter Classificatório e Eliminatório que
deverão ser realizadas em Municípios da Região Metropolitana
do Recife e Garanhuns, pelo período de 06 (seis) meses, com
fundamento no art. 24, Inciso XIII, da Lei Federal Nº 8.666/93
e alterações posteriores. Recife, 21 de agosto de 2017. Luiz
Humberto Cordeiro da Cruz – Secretário Executivo de Gestão.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
1º TERMO ADITIVO DA ARP 042/2017
SEE/PE – Datado em: 21/08/2017
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representado pelo Secretário
Executivo de Administração e Finanças, o Senhor Ednaldo Alves
de Moura Júnior, em face da alteração item 1.1. a: da sede da
empresa, passando para Rua Frei Caneca, nº 245 A, Centro, São
Lourenço da Mata/PE, CEP 54.735-796, item 1.1. b: a retificação
do valor total constante no subitem 3.10., que passará de R$
2.505.283,00 para R$ 2.505.283,20, vencedora do Processo
Licitatório 435/2016.III.PE.326.SEE.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
AVISO DE LICITAÇÃO - PL N° 022/2017 - PE Nº 018/2017-CPL
II/SDS – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
sistema de monitoramento através de circuito fechado de televisão
(CFTV), com instalação, para equipar os Órgãos Operativos da
GGPOC/SDS. VALOR ESTIMADO: R$ 26.273,97. ENTREGA DE
PROPOSTAS ATÉ: 05SET2017 às 09h00. INÍCIO DA DISPUTA:
05SET2017 às 10h00. (horário de Brasília-DF). Retirada do edital:
www.compras.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br e CPL II/SDS
- Rua São Geraldo nº 111, Santo Amaro, Recife-PE. Fone: (81)
3183-5064. Recife-PE, 21 de Agosto de 2017. MARCOS SILVA
DE LIMA – Presidente/Pregoeiro da CPL II/SDS.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Recife, 22 de agosto de 2017
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Termo de Distrato ao Contrato de Cessão de Uso de Área
Oneroso nº 020/2011.Distratante: Estado de Pernambuco,
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDEC).
Distratada: PORTO DO RECIFE S.A.Obj.: Rescisão amigável
ao contrato nº020/2011, a partir de 15/12/2015.Data de
Assinatura:06/07/2017. Recife,21/08/2017.Gerência Geral de
Assuntos Jurídicos.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
- SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: Contrato de
Prestação de Serviços de Locação e Instalação de Ar
Condicionado nº 019/2017 - ANTÁRTIDA REFRIGERAÇÃO
LTDA. CNPJ/MF nº 09.003.609/0001-99. OBJETO: Contratação
de Empresa especializada na Prestação de Serviços de Locação
com Instalação de 46 (quarenta e seis) ar condicionados, do
tipo SPLIT e ACJ (janela), visando atender as necessidades
da SDSCJ e suas vinculadas. VALOR: R$ 81.444,00 (oitenta e
um mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais). VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, com início em 01/08/2017, e termo final em
31/07/2018. TERMOS ADITIVOS - PAIF, conforme Resolução
da CIB nº 01/2017 e Portaria SDSCJ nº 138 de Junho/2017.
SEAF/SULIC/CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA ME/
EPP/MEI
PL Nº 026/2017.CPL I – PE Nº 017/2017 Objeto: FRP para eventual
aquisição de estrutura porta pallet, para operacionalização de
logística da SEE, de acordo com as especificações técnicas
constantes no TR. Valor máximo aceitável: R$ 144.889,20.
Recebimento de Propostas até: 01/09/2017 às 09h50. Início
da Disputa: 01/09/2017 às 10h00 (Horário de Brasília). Edital
disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes
iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos
necessários
à
classificação/habilitação
previamente digitalizados. Recife, 21/08/2017. Jarbas Rego /
Pregoeiro da CPL I
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL N°
010/2017-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS, representada por seu Secretário, Sr.
Pedro Eurico de Barros e Silva. PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO
E PROMOÇÃO DO CONSUMIDOR – PROCON representado
pelo seu Gerente Geral, Sr. ERIVALDO JOSÉ COUTINHO
DOS SANTOS. CONVENENTE: PREFEITIRA MUNICIPAL DE
OLINDA, representada por seu Prefeito, Sr. LUPÉRCIO CARLOS
DO NASCIMENTO. CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO: 18/08/2017.
VIGÊNCIA: 18/08/2017 à 17/08/2019. OBJETO: A manutenção
do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor
– SINDEC, compreendendo a autorização de uso de software
licenciado pela União ao Estado de Pernambuco; a realização
de cursos e treinamentos para o registro, armazenamento e
compartilhamento da base de dados municipal de demandas de
consumo com base estadual e nacional. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CT N° 012/2017 - SJDH. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
007.2016 - SAD. CONTRATADO: BRASLUSO TURISMO LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de reserva, emissão e entrega
de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais e
demais serviços correlatos para atendimento às necessidades dos
órgãos e entidades que compõem o Poder Executivo Estadual.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 43.200,00 (quarenta e três
mil e duzentos reais). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA Secretário de Justiça e Direitos Humanos.