Poder Executivo ● 30/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MATRIZ CURRICULAR DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO COMPONENTES CURRICULARES ÁREAS DO CONHECIMENTO BASE NACIONAL COMUM LEI FEDERAL Nº 9394/96; LEI FEDERAL Nº 13.415/2017; PARECER CNE/CCEB Nº 05/2011;PARECER CNE / CEB Nº 07/2010; RESOLUÇÃO CNE / CEB Nº 02/2012; RESOLUÇÃO CNE / CEB Nº 4/2010 BASE LEGAL FAZENDA ANOS 2º 6 2 1 LINGUAGENS E SUAS TECNOLOGI

Poder Executivo ● 19/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ICMS. IMPUGNAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE MATÉRIA CONTROVERTIDA. 1. O contribuinte não contesta os fatos que lhe são imputados, limitando-se a descrever dificuldades na entrega da documentação solicitada. DECISÃO: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o lançamento para declarar devido o ICMS no valor original de R$ 1.785,33, montante que deve ser acrescido de multa de 90% (art. 10, V, “f”, da Lei nº 11.514/9

Poder Executivo ● 25/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 99 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1400005378.000796/2021-56 ISAAC BARBOSA VEIGA FILHO 189.429-3 03/04/2021 1400005509.001053/2021-61 JOSEFA CRISTINA SILVA FERREIRA 174.525-5 22/04/2021 1400005623.000589/2021-52 JOSIANO JOSE COSTA 252.404-0 27/04/2021 1400005676.000603/2021-01 PETRUCIO ANTAS VERISSIMO MELO 243.800-3 06/05/2021 1400005623.000588/2021-16 SUETONE ALENCAR PARENTE FILHO 263.566-6 24/04/2021 LICENÇA GALA DEFERIME

Poder Executivo ● 09/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 992 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, ELIGIVÂNIA MARIA DE MACEDO, matrícula nº 191.093-0, da função de Diretor, pró-tempore, da Escola de Referência em Ensino Médio de Caruaru Nelson Barbalho, Município de Caruaru, Gerência Regional de Educação Agreste Centro Norte, a partir de 01 de fevereiro

Poder Executivo ● 21/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 74 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo créditos fiscais efetivamente escriturados pelo contribuinte. Dados disponibilizados no SEF. Erro no procedimento e falta de liquidez e certeza do crédito tributário. 2. Denúncia lastreada na consideração de inidoneidade de documentos fiscais por falta de escrituração no livro próprio pelos emitentes: ausência de previsão legal e falta de provas do fato, uma vez que não foram fornecidos documentos rel

Poder Executivo ● 07/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 148 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 17/2019 Ficam notificados do indeferimento à opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, com base no disposto na L

Poder Executivo ● 30/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 60 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2243 - Remover ISABELA DE MELO SILVA, Prof. LP, I, D, mat. 271.799-9, para a Esc. João Gomes dos Reis, Carnaíba, GRE Afogados, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 02.02.17. SIGEPE 05232126/16. Nº 2244 - Remover JAQUELINE DE LUCENA NEGROMONTE, Prof. LPE, IV, A, mat. 135.634-8, para a Coordenação Geral de Desenvolvimento da Educação, da GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.17. S

Poder Executivo ● 05/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 169 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de setembro de 2019 ERRATAS Na PORTARIA SEE Nº 4003 DE 17 DE JUNHO DE 2019, publicada em Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 18 de junho de 2019: Onde se lê: [...] Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba – Professora Técnica da SEIP/SEE-PE [...] Leia-se: [...] Sergio de França Silva – Especialista Docente do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde [...] O Presidente e o Vice-Presidente da

Poder Executivo ● 15/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SEE-0504746-8/2018 CLÍCIA ROBERTA DE FRANÇA 154.154-4 3º 12/07/2018 SEE-0504008-8/2018 EDNALVA OLIVEIRA SOUZA ANDRADA 270.631-8 1º 25/05/2018 SEE-0479278-1/2018 ERIKA PATRICIA NEGROMONTE DE OLIVEIRA 270.552-4 1º 18/08/2018 SEE-0477535-4/2018 EUGENIA PAULA DE SOUZA ASSIS 261.943-1 1º 10/09/2017 SEE-0503949-3/2018 IVAN PAULO DOS SANTOS 196.615-4 2º 04/08/2018 SEE-0477398-2/2018 JAQUELINE ALVES DE LIRA

Poder Executivo ● 30/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 5392 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. DEFESA SOCIAL O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso VI do art. 42 da Constituição Estadual, tendo em consideração o que dispõe na Lei nº 12.600/2004 e Resolução TCE/PE nº 14/2014, RESOLVE: Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti DELIBERAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA EM EXERCÍCIO D