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Poder Executivo ● 26/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de março de 2020
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL COM DESCONTO DE 23,45% EM
RELAÇÃO AO VALOR DA TABELA TARIFÁRIA VIGENTE PARA
CATEGORIA DO IMÓVEL. DATA: 22.01.2020. Patricia Torquato
de Freitas Von Schmalz – Gestora do Contrato.
CT.FM.20.2.022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 408/2019 GEC. CI
Nº 543/2019 – GERÊNCIA DE COMPRAS – GCP, DE 29/10/2019.
GED Nº 1259139 – CONTRATADA: ABECOM ROLAMENTOS E
PRODUTOS DE BORRACHA LTDA – CNPJ: 61.478.897/000158 – AQUISIÇÃO DE LENÇOL DE BORRACHA, REFERENTE
AO LOTE 01. PRAZO: 15 DIAS. VALOR: R$ 28.603,22. DATA:
22.01.2020. Noélia Maria Lopes da Silva – Gestora do Contrato.
CT.OS.20.4.023 – CANCELADO.
CT.OS.20.6.024 – LICITAÇÃO COMPESA Nº 155/2019 CSL
– PROCESSO COMPESA N° 7923/2019. GED Nº 1231734 –
CONTRATADA: LEENNE CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ:
01.624.281/0001-16 – OBRAS E SERVIÇOS DE (REABILITAÇÃO
E COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO DE CEDRO-PE). PRAZO: VIGÊNCIA 06 MESES –
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR PRAZO EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS: 06 MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA
DE EXPEDIÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇOS. VALOR: R$
932.000,00. RECURSO: CODEVASF 100%. DATA: 23.01.2020.
Alexsandro Chaves da Silva – Gestor do Contrato.
CT.OS.20.6.025 – LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL LPN Nº
009/2019. CI Nº 021/2020 CEL2, DE 23/01/2020. GED Nº 1234274
– CONTRATADA: FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO
LTDA – CNPJ: 35.541.010/0001-19 – OBRAS DESTINADAS
AOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE TACAIMBÓ – PE.
PRAZO: 09 MESES, CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO – 06 MESES, CONTADOS A PARTIR DO PRIMEIRO
DIA ÚTIL APÓS A DATA DE RECEBIMENTO DA ORDEM DE
INÍCIO DOS SERVIÇOS (OS INICIAL). VALOR: R$ 666.416,31.
RECURSO: BID. DATA: 27.01.2020. Gilvandro Barbosa Tito –
Gestor do Contrato.
CV.20.6.026 – CI Nº 127/2019 – GNR MATA NORTE, DE
29/11/2019. GED Nº 1263011 – CONTRATADA: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARPINA – CNPJ: 11.097.342/000198 – REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE
PAVIMENTOS EM RUAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS.
PRAZO: 12 MESES. VALOR: R$ 72.070,89. DATA: 28.01.2020.
Mozart Alencar de Oliveira – Gestor do Contrato.
CT.CD.20.3.027 – CI CIRCULAR Nº 15/2020 – GGE – GERÊNCIA
DE GRANDES CLIENTES E ESTRATÉGIAS COMERCIAIS,
DE 15/01/2020. SEI Nº 0060500220.000022/2020-28. GEC/
SEI 034 – CONTRATADA: MUNICÍPIO DE SERTÂNIA –
CNPJ: 11.358.116/0001-13 – O MUNICÍPIO RECONHECE E
CONFESSA QUE DEVE À COMPESA, PELO SERVIÇO DE
ABASTECIMENTO VERIFICADO NOS PRÉDIOS MUNICIPAIS,
O VALOR DE R$ 456.002,71, REFERENTES AO CONSUMO NO
PERÍODO DE SETEMBRO/2014 A OUTUBRO/2019. OBRIGA-SE
O MUNICÍPIO A PROCEDER AO PAGAMENTO DO MONTANTE
DA DÍVIDA, ORA RECONHECIDA E CONFESSADA, A QUE SE
REFERE À CLÁUSULA PRIMEIRA DESTE INSTRUMENTO, NO
VALOR DE R$ 456.002,71, QUE SERÁ PAGO DA SEGUINTE
MANEIRA: UMA ENTRADA, NO VALOR DE R$ 16.272,05, E O
SALDO RESTANTE SERÁ PARCELADO EM 36 VEZES, IGUAIS
E SUCESSIVAS, DE R$ 12.214,74. DATA: 28.01.2020. Iradiana
Lima – Gestora do Contrato.
CT.CD.20.3.028 – CI CIRCULAR Nº 12/2020 – GGE – GERÊNCIA
DE GRANDES CLIENTES E ESTRATÉGIAS COMERCIAIS,
DE 15/01/2020. SEI Nº 0060500220.000025/2020-61. GEC/
SEI 032 – CONTRATADA: MUNICÍPIO DE JATOBÁ – CNPJ:
01.614.878/0001-80 – O MUNICÍPIO RECONHECE E CONFESSA
QUE DEVE A COMPESA, PELO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS
VERIFICADOS NOS PRÉDIOS MUNICIPAIS, O VALOR TOTAL DE
R$ 175.141,27, REFERENTES AO CONSUMO NO PERÍODO DE
JANEIRO/2019 A DEZEMBRO/2019.OBRIGA-SE O MUNICÍPIO
A PROCEDER AO PAGAMENTO DO MONTANTE DA DÍVIDA,
ORA RECONHECIDA E CONFESSADA, A QUE SE REFERE
À CLÁUSULA PRIMEIRA DESTE INSTRUMENTO, NO VALOR
TOTAL DE R$ 175.141,27, QUE SERÁ PAGO DA SEGUINTE
MANEIRA: UMA ENTRADA, NO VALOR DE R$ 25.089,37 E O
SALDO RESTANTE SERÁ PARCELADO EM 24 VEZES, IGUAIS
E SUCESSIVAS, DE R$ 6.252,16. DATA: 29.01.2020. Iradiana
Lima – Gestora do Contrato.
ADITIVOS

2º Termo Aditivo ao CT.PS.17.4.478 – REAJUSTE DE PREÇOS
DO CT.PS.17.4.478, QUE TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO
DO SERVIÇO CONTÍNUO DE INSPEÇÃO TÉCNICA NA ÁREA
COMERCIAL E FISCALIZAÇÃO DE CONSUMO NO RAMAL
DE ÁGUA E DO IMÓVEL NA RMR. CONTRATADA: R. S.
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – EPP – CNPJ
n° 11.679.636/0001-28. VALOR: EM DECORRÊNCIA DO
ESTABELECIDO NA CLÁUSULA PRIMEIRA E CONFORME
ACORDADO ENTRE AS PARTES, FICA O CONTRATO
DEVIDAMENTE REAJUSTADO, ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA
DE R$ 1.048.363,16, A SEREM PAGOS COM UMA ENTRADA DE
R$ 209.672,63 E SALDO EM 09 PARCELAS DE R$ 104.836,32.
DATA: 02.01.2020. Gabriela Ferreira Buarque de Gusmão –
Gestora Do Contrato.
3º Termo Aditivo ao CT.PS.17.4.478 – PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DO CT.PS.17.4.478, QUE TEM POR OBJETO A
EXECUÇÃO DO SERVIÇO CONTÍNUO DE INSPEÇÃO TÉCNICA
NA ÁREA COMERCIAL E FISCALIZAÇÃO DE CONSUMO NO
RAMAL DE ÁGUA E DO IMÓVEL NA RMR. CONTRATADA:
R. S. CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – EPP –
CNPJ n° 11.679.636/0001-28. PRAZO: 12 MESES, 06/01/2020
A 05/01/2021. VALOR: ACRESCIDO R$ 4.062.692,23. DATA:
02.01.2020. Gabriela Ferreira Buarque de Gusmão – Gestora Do
Contrato.
7° Termo Aditivo ao CT.PS.15.3.308 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DO CT.PS.15.3.308, REFERENTE À LOCAÇÃO DE
SISTEMA DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISOR – CFTV
(LOTE 01). CONTRATADA: VISION NET LTDA EPP – CNPJ
n° 13.134.811/0001-27. PRAZO: 12 MESES, 04/01/2020 A
04/01/2021. VALOR: ACRESCIDO DE R$ 88.331,04.DATA:
03.01.2020. Isaac Pedro da Silva – Gestor Do Contrato.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2º Termo Aditivo ao CT.PS.17.2.459 – PRORROGAÇÃO
DE PRAZO DO CT.PS.17.2.459, REFERENTE À LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETA PARA ATENDER AS
DEMANDAS COMERCIAIS DA COMPESA. CONTRATADA:
ANDRADE BARROS LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA EPP –
CNPJ n° 004.741.395/0001-34. PRAZO: 12 MESES, 03/01/2020
A 02/01/2021. VALOR: ACRESCIDO DE R$ 699.004,81. DATA:
03.01.2020. Flávio de Oliveira Santos – Gestor Do Contrato.
9º Termo Aditivo ao CT.PS.14.5.238 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.PS.14.5.238, REFERENTE À PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS UNIDADES OPERACIONAIS
PERTENCENTES
À
DRS.
CONTRATADA:
FALCÃO
ENGENHARIA LTDA EPP – CNPJ n° 15.023.999/0001-61.
PRAZO: 07 MESES, 13/01/2020 A 12/08/2020. FICA ACORDADO
QUE A PRESENTE PRORROGAÇÃO PODE SER ENCERRADA
ANTECIPADAMENTE, SEM DIREITO À INDENIZAÇÃO,
MEDIANTE AVISO PRÉVIO DE 50 DIAS. VALOR: ACRESCIDO
DE R$ 1.436.672,21. DATA: 07.01.2020. Nadja Rejane de Sá B.
Alencar – Gestora Do Contrato.
2º Termo Aditivo ao CT.PS.15.8.342 – PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DO CT.PS.15.8.342, REFERENTE A SERVIÇOS
PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO
SOCIAL – PTTS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTOS SANITÁRIO DO DISTRITO DE CARAIBEIRAS
– TACARATU/PE. CONTRATADA: CENTRO DE TECNOLOGIA E
CONSULTORIA LTDA – CETEC – CNPJ n° 07.776.245/0001-54.
PRAZO: PRORROGADO POR 173 DIAS, COM TERMO FINAL
EM 30/06/2020. VALOR: ACRESCIDO DE R$ 37.222,08. DATA:
07.01.2020. Ingrid Rodrigues Bezerra – Gestora Do Contrato.
8º Termo Aditivo ao CT.PS.18.2.105 – DEFINIÇÃO DO
PERCENTUAL DE REAJUSTE A SER APLICADO SOBRE O
VALOR DA CONSULTORIA, NOS TERMOS DA CLÁUSULA
3, ALÍNEA “D” DO CONTRATO CT.PS.13.2.105, CONTRATO
PSHPE Nº 006/2013. CONTRATADA: ARTHUR GUILHERME
DE OLIVEIRA FALCÃO – CPF n° 830.134.744-91. VALOR: O
REAJUSTE TRATADO NA CLÁUSULA 3, ALÍNEA “D” SERÁ DE
4,94% APLICADO PARA OS MESES DE OUTUBRO DE 2019 A
MARÇO DE 2020. A APLICAÇÃO DESTE ÍNDICE É RESULTANTE
DA VARIAÇÃO DO IPCA DE ABRIL/2018 A ABRIL DE 2019.
IMPERIOSO REGISTRAR QUE NO PARECER TÉCNICO DE
REAJUSTE CONTRATUAL N° 118/2019 – GCR/ DGC CONSTA
O VALOR DE R$ 5.529,01, NO ENTANTO DE ACORDO COM O
DISPOSTO NO ITEM 6 DO PARECER, O GESTOR PROCEDEU
A ANÁLISE E DELIBERAÇÃO, SENDO PROVIDENCIADO O
COMPETENTE CRONOGRAMA FÍSICO – FINANCEIRO ONDE
SE VERIFICOU, QUE EM VIRTUDE DOS ARREDONDAMENTOS
O VALOR DO REAJUSTE SERÁ DE R$ 5.528,99. DIANTE O
ACIMA EXPOSTO, O VALOR TOTAL DO CONTRATO DE R$
126.861,10. RECURSO: BIRD. DATA: 07.01.2020. Haroldo
Wilson Lopes Souza – Gestor Do Contrato.
4º Termo Aditivo ao CT.OS.17.6.197 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DO CONTRATO CT.OS.17.6.197, REFERENTE À
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ETEF DA ETA SALGADO,
EM CARUARU/PE. CONTRATADA: CPM COSNTRUTORA LTDA
EPP – CNPJ n° 05.545.366/0001-60. PRAZO: SUA EXECUÇÃO
PRORROGADA POR 90 DIAS, 12/01/2020 A 11/04/2020. DATA:
08.01.2020. Waldeck Stevens de V. Egito – Gestor Do Contrato.
5º Termo Aditivo ao CT.OS.17.6.321 – PRORROGAÇÃO
DO PRAZO PREVISTO NO CONTRATO CT.OS.17.6.321,
REFERENTE
À
IMPLANTAÇÃO
DO
SISTEMA
DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE
– SEGUNDA ETAPA. CONTRATADA: META TERRAPLANAGEM
EIRELI EPP – CNPJ n° 14.861.584/0001-02. PRAZO: 12 MESES,
14/01/2020 A 13/01/2021. DATA: 08.01.2020. Gileno Gomes de
Oliveira – Gestor Do Contrato.
2° Termo Aditivo ao CV.17.3.292 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
DO CV.17.3.292, O QUAL SE REFERE À COOPERAÇÃO
TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA ENTRE AS
PARTES, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO, PELA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MACAPARANA, DOS SERVIÇOS DE
REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS EM RUAS E DEMAIS ESPAÇOS
PÚBLICOS, REMOVIDOS EM CONSEQUÊNCIA DE OBRAS E/
OU SERVIÇOS REALIZADOS PELA COMPESA. CONTRATADA:
MUNICÍPIO DE MACAPARANA – PE – CNPJ n° 11.631.888/000104. PRAZO: 12 MESES, 02/03/2020 A 01/03/2021. DATA:
09.01.2020. Natanael Araújo de Lima – Gestor do Contrato.
4º Termo Aditivo ao CT.LC.17.6.027 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL DO
CT.LC.17.6.027, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL,
DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, SITUADO NA AV. NILO
COELHO, Nº 93, CENTRO, LAGOA GRANDE/PE, DESTINADO
AO FUNCIONAMENTO DA LOJA DE ATENDIMENTO LOCAL
DA COMPESA. EM DECORRÊNCIA DO ESTABELECIDO
NA CLÁUSULA PRIMEIRA, O PARÁGRAFO SEGUNDO DA
CLÁUSULA SEXTA DO CT.LC.17.6.027 PASSA A VIGER COM
A SEGUINTE REDAÇÃO: SERÁ DE RESPONSABILIDADE
DA COMPESA, DURANTE O PRAZO DA LOCAÇÃO, O
PAGAMENTO DE ALVARÁ E TPEI – TAXA DE PREVENÇÃO
E INCÊNDIO, DAS TARIFAS DE ELETRICIDADE, ÁGUA
E ESGOTO, E IPTU, QUE EFETUARÁ DIRETAMENTE
ÀS REPARTIÇÕES COMPETENTES, ENTREGANDO À
LOCADORA, MEDIANTE PROTOCOLO, OS RESPECTIVOS
COMPROVANTES. CONTRATADA: MARIA FRANCINEIDE
CAVALCANTE ANGELIM – CPF n° 680.596.474-15. PRAZO: 12
MESES, 27/01/2020 A 26/01/2021. VALOR: ACRESCIDO DE R$
9.779,52. DATA: 09.01.2020. Andreza Cateuze de M. Albuquerque
– Gestor do Contrato.
4º Termo Aditivo ao CT.FM.17.2.306 – CONCESSÃO DOS
REAJUSTES RETROATIVO E DE SALDO AO CONTRATO
CT.FM.17.2.306, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO,
DISTRIBUIÇÃO E APLICAÇÃO DE DICLOROISOCIANURATO
DE SÓDIO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE
APLICAÇÃO, DESTINADO A DESINFECÇÃO DE ÁGUA EM
SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMPESA.
CONTRATADA: BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA – CNPJ n°
23.647.365/0007-01. VALOR: ACRESCIDO DE R$ 173.758,99.
DATA: 09.01.2020. Noélia Lopes – Gestora do Contrato.
3º Termo Aditivo ao CT.OS.16.4.043 – PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DO CT.OS.16.4.043, QUE TEM POR OBJETO A
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
DO IBURA – SUBSISTEMA 2 E ADUTORA DO SUBSISTEMA

3. CONTRATADA: OTL OBRAS TÉCNICAS LIMITADA – CNPJ
n° 00.545.355/0001-66. PRAZO: 365 DIAS, 26/02/2020 A
25/02/2021. DATA: 10.01.2020. José Rafael Santana Santos –
Gestor do Contrato.
8º Termo Aditivo ao CT.OS.17.6.410 – PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DO CONTRATO CT.OS.17.6.410, REFERENTE
À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ADUTOR A PARTIR DA ETA
GARANHUNS PARA AS LOCALIDADES DE SÃO PEDRO
(MUNICÍPIO DE GARANHUNS), NEVES (MUNICÍPIO DE
JUCATI) E JUCATI. CONTRATADA: TEC HIDRO SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA – CNPJ n° 04.491.523/0001-39. PRAZO: 90
DIAS, 22/01/2020 A 20/04/2020. DATA: 10.01.2020. Waldeck
Stevens de V. Egito – Gestor do Contrato.

Ano XCVII • NÀ 56 - 9
REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO
DE MÁQUINAS DE CAFÉ EXPRESSO, COM MANUTENÇÃO
CORRETIVA E PREVENTIVA, INCLUINDO FORNECIMENTO
DE PRODUTOS DE ABASTECIMENTO. CONTRATADA:
NORDESTE CAFÉ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP LTDA
– CNPJ n° 07.779.080/0001-74. PRAZO: 12 MESES, 01/02/2020
A 31/01/2021. VALOR: ACRESCIDO DE R$ 104.427,85. DATA:
20.01.2020. José Ribamar dos Santos Filho – Gestor do Contrato.

5º Termo Aditivo ao CT.PS.15.4.333 – PRORROGAÇÃO
DE PRAZO DO CT.PS.15.4.333, O QUAL SE REFERE À
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA NA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE – RMR. CONTRATADA:
REAL ENERGY LTDA – CNPJ n° 41.116.138/0001-38. PRAZO:
12 MESES, 26/01/2020 A 25/01/2021. VALOR: R$ 1.833.245,24.
DATA: 13.01.2020. André Luiz de Oliveira e Silva – Gestor do
Contrato.

9º Termo Aditivo ao CT.OS.17.6.410 – ADEQUAÇÃO
DE PLANILHA, COM ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, NO
PERCENTUAL DE 4,77% E A SUPRESSÃO DE SERVIÇOS,
NO PERCENTUAL DE 5,02% DO CT.OS.17.6.410, O QUAL SE
REFERE À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ADUTOR A PARTIR DA
ETA GARANHUNS PARA AS LOCALIDADES DE SÃO PEDRO
(MUNICÍPIO DE GARANHUNS), NEVES (MUNICÍPIO DE JUCATI)
E JUCATI. CONTRATADA: TEC HIDRO SERVIÇOS TÉCNICOS
LTDA – CNPJ n° 04.491.523/0001-39. VALOR: ACRESCIDO NO
PERCENTUAL 4,77%, O QUE CORRESPONDE AO VALOR DE
R$ 97.934,82 – SUPRIMIDO NO PERCENTUAL DE 5,02%, O
QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 103.095,70. O NOVO
VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSA A SER R$ 2.049.612,00.
DATA: 20.01.2020. Waldeck Stevens – Gestor do Contrato.

5º Termo Aditivo ao CT.PS.16.4.159 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.PS.16.4.159, REFERENTE AOS SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA DE OFICINA
NOS EQUIPAMENTOS DAS UNIDADES OPERACIONAIS DA
COMPESA. CONTRATADA: TOPEC EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA – CNPJ n° 03.400.040/0001-19. PRAZO: 12
MESES, 02/02/2020 A 02/02/2021. VALOR: R$ 1.120.669,95.
DATA: 13.01.2020. Ivonildo da Cruz Lins Júnior – Gestor do
Contrato.

7º Termo Aditivo ao CT.PS.16.4.298 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.PS.16.4.298, REFERENTE AO FORNECIMENTO
DE MÃO DE OBRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTÍNUOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA DIRETORIA
REGIONAL
METROPOLITANA.
CONTRATADA:
SETTA
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI ME – CNPJ n°
12.001.889/0001-00. PRAZO: 12 MESES, 02/01/2020 A
02/01/2021. VALOR: ACRESCIDO DE R$ 360.382,74. DATA:
21.01.2020. Maria Jandira de Souza Sobral – Gestora do Contrato.

4º Termo Aditivo ao CT.OS.17.7.072 – PRORROGAÇÃO DOS
PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CT.OS.17.7.072,
QUE TEM COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO,
RELATÓRIO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO
E ESTUDOS COMPLEMENTARES PARA AMPLIAÇÃO
DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SEDE
MUNICIPAL DE GRAVATÁ/PE (2° ETAPA), POR 4 MESES,
SEM REFLEXOS FINANCEIROS. CONTRATADA: CONSÓRCIO
ENGECONSULT/CONCREMAT – GRAVATÁ – CNPJ n°
11.380.698/0001-34. PRAZO: O TERMO FINAL DO PRAZO DE
VIGÊNCIA DO CONTRATO PASSA A OCORRER EM 14/05/2020
– O TERMO FINAL DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
PASSA A OCORRER EM 09/02/2020. DATA: 13.01.2020. Sidney
Renan Morais Barbosa – Gestor do Contrato.

3º Termo Aditivo ao CT.OS.17.7.481 – REAJUSTAMENTO DE
PREÇOS DO CT.OS.17.7.481, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO
DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS
DOS SISTEMAS EXISTENTES, RELATÓRIOS TÉCNICOS
PRELIMINARES (ESTUDOS DE CONCEPÇÃO), PROJETOS
BÁSICOS E ESTUDOS COMPLEMENTARES PARA AS OBRAS
DE IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO DAS SEDES MUNICIPAIS DE POÇÃO, CHÃ
GRANDE E PRIMAVERA, EM PERNAMBUCO. CONTRATADA:
CONSÓRCIO DIAGONAL – CONDOMINIUM – POÇÃO_CHÃ
GRANDE_PRIMAVERA – CNPJ n° 29.168.350/0001-43. VALOR:
ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA TOTAL DE R$ 151.301,58,
SENDO A QUANTIA DE R$ 65.021,35
REFERENTE AO
REAJUSTE RETROATIVO, E A QUANTIA DE R$ 86.280,23
REFERENTE AO REAJUSTE DE SALDO. RECURSO: BID. DATA:
21.01.2020. Sidney Renan Morais Barbosa – Gestor do Contrato.

3º Termo Aditivo ao CT.PS.17.7.057 – PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DO CT.PS.17.7.057, QUE TEM COMO OBJETO
A
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
AUDITORIA
INDEPENDENTE DO PROGRAMA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO IPOJUCA –
PSA/IPOJUCA. COM O RESPECTIVO REFLEXO FINANCEIRO
DE R$ 194.485,50, EM VIRTUDE DE ACRÉSCIMO DE
SERVIÇOS. CONTRATADA: PRICEWATERHOUSECOOPERS
AUDITORES INDEPENDENTES – CNPJ n° 61.562.112/001879. PRAZO: O CONTRATO ORIGINÁRIO FICA PRORROGADO
POR 22 MESES, PASSANDO SEUS TERMOS FINAIS PARA
22/11/2021. VALOR: TOTAL ATUALIZADO NO MONTANTE DE
R$ 934.069,50. RECURSO: BID. DATA: 14.01.2020. Carolina A.
Estevam Grijp – Gestora do Contrato.
DISTRATO AMIGÁVEL DO CT.FM.19.3.240 – POR FORÇA
DESTE NEGÓCIO JURÍDICO, DELIBERAM AS PARTES
DISTRATANTES, DE FORMA CABAL E INEQUÍVOCA,
DISTRATAR AMIGAVELMENTE O CT.FM.19.3.240, DE
05/08/2019, O QUAL TEVE COMO OBJETO O CONTRATO
DE DEMANDA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA E TRATAMENTO DE
ESGOTO. CONTRATADA: CONDOMÍNIO DO BEACH CLASS
CONVENTION E FLATS – CNPJ n° 18.631.284/0001-80. DATA:
14.01.2020. Iradiana Lima – Gestora do Contrato.
11º Termo Aditivo ao CT.PS.16.2.014 – PRORROGAÇÃO
DE PRAZO DO CONTRATO CT.PS.16.2.014, REFERENTE À
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE
OBRA. CONTRATADA: TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
EIRELI – CNPJ n° 09.281.162/0001-10. PRAZO: 12 MESES,
20/02/2020 A 19/02/2021. VALOR: ACRESCIDO DE R$
4.159.312,32. DATA: 15.01.2020. Amanda da Silva Tenório –
Gestora do Contrato.
1º Termo Aditivo ao CT.OS.19.5.144 – READEQUAÇÃO
DE PLANILHA, COM ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, DO
CT.OS.19.5.144, QUE TEM COMO OBJETO A CONSTRUÇÃO
DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NA CIDADE DE
BELO JARDIM/PE. CONTRATADA: FLAMAC INCORPORAÇÃO
E CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ n° 35.541.010/0001-19.
VALOR: EM RAZÃO DAS MODIFICAÇÕES OBJETO DESTE
INSTRUMENTO, O CONTRATO É ACRESCIDO EM R$
1.448.934,32, PASSANDO SEU VALOR TOTAL PARA R$
14.524.622,03. O VALOR REFERENTE A ACRÉSCIMOS DE
ITENS PLANILHADOS E INSERÇÃO DE NOVOS ITENS DE
SERVIÇOS CORRESPONDE A R$ 1.448.934,32, REFLETINDO
NO PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO DE 11,08% AO VALOR
ORIGINALMENTE CONTRATADO. RECURSO: BID. DATA:
15.01.2020. Tiago M. S. Agra – Gestor do Contrato.
18º Termo Aditivo ao CT.OS.13.6.154 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.OS.13.6.154, REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DA
ADUTORA DO AGRESTE – LOTE 4 – CARUARU/SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE. CONTRATADA: CONSÓRCIO ECOCIL – HL INCO
– CNPJ n° 08.326.548/0001-38. PRAZO: 180 DIAS, 17/01/2020
A 16/07/2020. DATA: 16.01.2020. Augusto César Rodrigues de
Oliveira – Gestor do Contrato.
TERMO DE ENCERRAMENTO ao CT.PS.17.7.258 – DECLARAR
O ENCERRAMENTO, PELO CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DAS
OBRIGAÇÕES PELAS PARTES, DO CT.PS.17.7.258, QUE TINHA
COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA
PARA APRIMORAMENTO DOS MACROPROCESSOS DA
COMPESA E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. CONTRATADA:
DELOITE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA – CNPJ n°
02.189.924/0001-03. DATA: 17.01.2020. Paloma Renata de Oliveira
Ribeiro – Gestora do Contrato.
3º Termo Aditivo ao CT.PS.17.3.030 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DO CT.PS.17.3.030, COM PREÇOS REAJUSTADOS,

6º Termo Aditivo ao CT.OS.17.4.183 – ADEQUAÇÃO
DE PLANILHA, COM ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, NO
PERCENTUAL DE 5,1139% E A SUPRESSÃO DE SERVIÇOS,
NO PERCENTUAL DE 0,6231% CT.OS.17.4.183, REFERENTE
À EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO
DE ADUTORA DE ÁGUA TRATADA DA ETA ALTO DO CÉU PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE OLINDA. CONTRATADA:
EMCOSA – EMPRESA DE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO
LTDA LTDA – CNPJ n° 10.514.594/0001-02. VALOR: ACRESCIDO
NO PERCENTUAL 5,1139%, O QUE CORRESPONDE AO
VALOR DE R$ 260.384,86. FICA O CONTRATO SUPRIMIDO
NO PERCENTUAL DE 0,6231%, O QUE CORRESPONDE
AO VALOR DE R$ 31.728,69. O NOVO VALOR GLOBAL DO
CONTRATO PASSA A SER R$ 5.320.319,67. DATA: 24.01.2020.
Rafael Antônio Ramos da Silva – Gestor do Contrato.
7º Termo Aditivo ao CT.PS.17.3.012 – ADEQUAÇÃO
DE PLANILHA, COM ACRÉSCIMOS DE SERVIÇOS, NO
PERCENTUAL DE 1,48% E A SUPRESSÃO DE SERVIÇOS,
NO PERCENTUAL DE 1,48%, SEM ALTERAÇÃO DO VALOR
DO CT.PS.17.3.012, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECÍFICOS PARA ATUALIZAÇÃO DAS BASES
CARTOGRÁFICA E COMERCIAL DA COMPESA (CENSO/GSAN)
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, ADAPTATIVA,
EVOLUTIVA E PERFECTIVA DOS SISTEMAS CORPORATIVOS
DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DA COMPESA – (SIGS).
CONTRATADA: CIFRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
– CNPJ n° 04.856.454/0001-10. VALOR: ACRESCIDO NO
PERCENTUAL DE 1,48%, QUE CORRESPONDE AO VALOR DE
R$ 84.113,37. DATA: 28.01.2020. Luiz Henrique Oliveira da Silva
– Gestor do Contrato.
8º Termo Aditivo ao CT.PS.12.2.316 – DEFINIÇÃO DO
PERCENTUAL DE REAJUSTE A SER APLICADO SOBRE O
VALOR DA CONSULTORIA, NOS TERMOS DA CLÁUSULA 3,
ALÍNEA “D” DO CONTRATO CT.PS.12.2.316, CONTRATO PSHPE
Nº 001/2012. CONTRATADA: MARIA TEREZA FREIRE DE BRITO
– CPF n° 962.727.914-53. VALOR: O REAJUSTE TRATADO NA
CLÁUSULA 3, ALÍNEA “D” SERÁ DE 2,54% CORRESPONDENTE
AO ACRÉSCIMO DE VALOR DE R$ 1.378,08, APLICADO PARA
OS MESES DE NOVEMBRO DE 2019 A MARÇO DE 2020,
PERFAZENDO, DESTA FORMA O VALOR TOTAL DO CONTRATO
DE R$ 111.667,68. O VALOR TOTAL DESTE TERMO ADITIVO É
R$ 1.378,08, DEVENDO O PAGAMENTO SER EFETUADO DE
ACORDO COM O ESTIPULADO NO CRONOGRAMA FÍSICO –
FINANCEIRO E NO PA REFERIDO NA CLÁUSULA TERCEIRA,
SENDO AS PARCELAS MENSAIS DISPOSTAS DA SEGUINTE
FORMA: I) DEZEMBRO/2019= R$ 502,66 E II) JANEIRO/2020 A
MARÇO/2020= R$ 291,80. RECURSO: BIRD. DATA: 30.01.2020.
Haroldo Wilson Lopes Souza – Gestor do Contrato.
8º Termo Aditivo ao CT.PS.12.2.341 – DEFINIÇÃO DO
PERCENTUAL DE REAJUSTE A SER APLICADO SOBRE O
VALOR DA CONSULTORIA, NOS TERMOS DA CLÁUSULA
3, ALÍNEA “D” DO CONTRATO CT.PS.12.2.341, CONTRATO
PSHPE Nº 002/2012. CONTRATADA: JOAQUIM GUSTAVO
WANDERLEY DE OLIVEIRA – CPF n° 317.948.154-49.
VALOR: O REAJUSTE TRATADO NA CLÁUSULA 3, ALÍNEA
“D” SERÁ DE 2,54% CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO
DE VALOR DE R$ 2.222,10 APLICADO PARA OS MESES
DE OUTUBRO DE 2019 A MARÇO DE 2020, PERFAZENDO,
DESTA FORMA O VALOR TOTAL DO CONTRATO DE R$
193.661,24. O VALOR TOTAL DESTE TERMO ADITIVO É R$
2.222,10, DEVENDO O PAGAMENTO SER EFETUADO DE
ACORDO COM O ESTIPULADO NO CRONOGRAMA FÍSICO –
FINANCEIRO E NO PA REFERIDO NA CLÁUSULA TERCEIRA,
SENDO AS PARCELAS MENSAIS DISPOSTAS DA SEGUINTE
FORMA: I) DEZEMBRO/2019= R$ 702,54 E II) JANEIRO/2020 A
MARÇO/2020= R$ 506,52. RECURSO: BIRD. DATA: 30.01.2020.
Haroldo Wilson Lopes Souza – Gestor do Contrato.