12 resultados encontrados para carnes ltda. i.e - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
4 - Ano XCVIII • NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Debron Nutipa (AC) 6,06 (AC) Debron Strong IPA (AC) 6,75 (AC) Debron Vienna Lager (AC) INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 018, DE 27.09.2021. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto no Decreto nº 27.987, de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de
8 - Ano XCVIII • NÀ 198 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 2ª TURMA JULGADORA. AI SF 2015.000006863040-95. TATE: 00.142/16-6. AUTUADO: MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA. I.E: 0195416-43. ADV(S): FLÁVIO DE HARO SANCHES, OAB/SP: 192.102; CARLOS FREDERICO CORDEIRO DOS SANTOS, OAB/PE: 20.653 E OUTROS. ACÓRDÃO 2ª TJ Nº 0098/2021(02). RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. DENÚNCIA
6 - Ano XCVI • NÀ 238 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I Recife, 13 de dezembro de 2019 PORTARIA SEE/GGPE DE 12 DE 12 DE 2019. O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE: N° 6764 - Tornar sem efeito a Port. 5963 de 15.10.2019, referente à CRISTIANE CAVALCANTI DE OLIVEIRA, mat. 138.723-5. 04414342/2019. Retificar a Port. 6632,
Recife, 27 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JOANA D’ARC JOSE SILVA RODRIGUES MARIA DA CONCEICAO DE 336453/2019 BARROS MARIA DE FATIMA RODRIGUES 421672/2019 MACIEL VITOR Energético em embalagem PET de 1001 a 2000 ml 88064/2019 ............................................................................ ............. Megaton (AC) 8,75 ............................................................................ ............. ” 492974/2019
6 - Ano XCVIII • NÀ 156 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL DO JURI DE PERNAMBUCO – 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RECIFE– SERVIDOR: WELLINGTON SANTOS DE SOUZA, MATRÍCULA: 249.850-2, PARA COMPARECER NO PERÍODO DE 18/01/2021 A 22/12/2021, PARA PRESTAR SERVIÇO OBRIGATORIO DE JURADO NAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DE JÚRI, DIANTE OFÍCIO Nº 65/G
14 - Ano XCVIII • NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1400005269.002589/2021-73 VIVIANE MATOS DE SANTANA 1400003092.000064/2021-37 WALDELANGE SILVA DOS SANTOS 1400005336.002268/2021-28 WALTER ANTAO DA SILVA 1400005336.002268/2021-28 WALTER ANTAO DA SILVA 142981-7 271004-8 1º 29/09/2018 249546-5 1º 18/09/2016 142981-7 1º 26/06/1996 2º 12/06/2015 RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68 SEI NOME MAT
16 - Ano XCVIII • NÀ 166 Eventos-Teste Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo até 00h Cinema, Teatro e Circo até 00h 09h até 00h Museus e demais equipamentos culturais 09h até 00h - Solicitação para eventos-teste de até 1200 pessoas ou 50% da capacidade do local, o que for menor, em setembro/21, com duração máxima de 7 horas e limite de horário até 00h; -Público sentado e com obrigatoriedade de uso de máscara; - Necessário controle seguro de esquema
Recife, 14 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4447 - Localizar ROSA MARIA SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 261.972-5, na EREM Profª Maria Wilza Barros de Miranda, Petrolina, GRE Sertão do Médio São Francisco, com 200 h/a mensais de Física, a partir de 26/07/2021. 1400005706.002795/2021-87. Nº 4448 - Remover ALIDIANFO GOMES DA PURIFICAÇÃO, Prof. LPE, I, A, mat. 379.055-0, para a Esc. Antônio Cavalcanti Filho, Afrânio, GRE Sertão do Médio
4 - Ano XCVIII • NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EJ00043/21 MONICA CRISTINA GUEDES DE OLIVEIRA AMERICO PROFESSOR ARTICULADOR TERRITORIAL 03/05/2021 31/12/2021 PASSIRA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO EJ00129/21 MORGANNA DUTRA TEIXEIRA PROFESSOR POLIVALENTE 03/05/2021 31/12/2021 ALTINHO EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO EJ00214/21 PEDRICIA TENORIO CARVALHO DE MELO PROFESSOR DE LINGUAGENS 31/12/2021 GARANHUNS EDUCAÇÃO JOVENS E ADULT
8 - Ano XCVIII • NÀ 109 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TJ-REUNIÃO DE JULGAMENTO POR TELECONFERÊNCIA DA 1ª TJ-REUNIÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 15.06.2021 às 9h. Para participar ou assistir a sessão deve-se acessar on-time o link: https://sefaz-pe-gov-br.zoom. us/j/82446647497 Os advogados que quiserem fazer sustentação oral, deverão fazer o requerimento no prazo de até dois dias an