TJGO 10/01/2017 - Pág. 2326 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017
SACOMPANHADO DE SEU DEFENSOR CONSTITUIDO, DR. ALEXANDRE FREIRE FI
LHO (OAB/GO N 1.694), O QUAL, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADO, NAO CO
MPARECEU NESTE ATO, RAZAO PELA QUAL DELIBEROU A MM JUIZA NOMEAR,
APENAS PARA O ATO, PARA A DEFESA DO IMPUTADO, O DR. DEOSVALDO ROC
HA DE SOUSA (OAB/GO N 19.143). PRESENTE, AINDA, O ADVOGADO DA EMP
RESA VITIMA, DR. IGOR FERNANDES RIBEIRO (OAB/GO N 34.991). ABERTA
A AUDIENCIA, CONSTATOU-SE QUE O MINISTERIO PUBLICO, A FL. 232, R
EQUEREU A ALTERACAO DO NOME DA TESTEMUNHA ELIANE SILVA PARA ELIEN
E GOMES DA SILVA, O QUE FOI DEFERIDO COM A CONCORDANCIA DA DEFESA
TECNICA. ATO CONTINUO, FORAM INQUIRIDAS DUAS TESTEMUNHAS ARROLAD
AS NA DENUNCIA, QUAIS SEJAM, AMAURI PEREIRA RAMOS E ELIENE GOMES
DA SILVA, CONFORME MIDIA ANEXA. ATO CONTINUO, COLOCADO O ACUSADO
LEANDRO DE JESUS NEVES EM SALA PROPRIA PARA RECONHECIMENTO, AO LA
DO DE OUTROS DOIS INDIVIDUOS DE CARACTERISTICAS FISICAS SEMELHANT
ES, ESTE FOI RECONHECIDO, SEM SOMBRA DE DUVIDA, PELA TESTEMUNHA A
MAURI PEREIRA RAMOS COMO SENDO UM DOS COAUTORES DO ROUBO EM APURA
CAO, ESPECIFICAMENTE O QUE LHE ABORDOU. QUANTO A TESTEMUNHA ODILO
N, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU SUA DISPENSA, O QUE FOI DEFERIDO
COM A CONCORDANCIA DA DEFESA TECNICA. A DEFESA TECNICA DO ACUSAD
O NAO ARROLOU TESTEMUNHAS. SEGUIDAMENTE, O ACUSADO FOI QUALIFICAD
O E INTERROGADO, TUDO CONFORME MIDIA ANEXA. ENCERRADA A INSTRUCAO
PROCESSUAL, NA FASE OPORTUNIZADA PELO ART. 402 DO CODIGO DE PROC
ESSO PENAL, NADA FOI REQUERIDO PELAS PARTES. EM SEDE DE DEBATES O
RAIS, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A CONDENACAO DO ACUSADO NOS E
XATOS TERMOS DA DENUNCIA. ATO CONTINUO, DETERMINOU A MM JUIZA A A
BERTURA DE VISTA DOS AUTOS AO DEFENSOR CONSTITUIDO DO ACUSADO, PA
RA QUE ESTE APRESENTE SEUS MEMORIAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
, PORQUANTO O DR. DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA (OAB/GO N 19.143) FOI
NOMEADO APENAS PARA O ATO E POSSUI OUTROS COMPROMISSOS PREVIAMENT
E AGENDADOS. AO FINAL, DETERMINOU A MM JUIZA O DESENTRANHAMENTO D
A MIDIA DE FL. 208, VEZ QUE NAO PERTENCE A ESTE FEITO, A QUAL DEV
ERA SER ACOSTADA AOS AUTOS N 27121.78.2016.8.09.0175. NADA MAIS H
AVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO
. EU __________, KEICYANE COELHO OLIVEIRA, ASSISTENTE DE JUIZ, QU
E O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR(ES):
ACUSADO(S):
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 297653-92.2007.8.09.0051 ( 200702976533 )
: 828
: ACAO PENAL
: CLAYTON FARIA SANTANA
RILDO GARCIA BARBOSA
WAGNER DA COSTA CAMPOS
VITIMA
: EMPRESA HOSPFAR-INDUSTRIA E COMERCIO HOSPITALARE
VIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS
ADV ACUS
: 7329
GO - DOUGLAS DALTO MESSORA
33500 GO - ANDREIA SARTORIO MESSORA
26598 GO - JOAO BORGES PERES JUNIOR
DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA
19194 GO - CLEZIA MEIRE QUEIROZ
28624 GO - PATRICIA CAMPOS DA SILVA PASSOS
DESPACHO
:
AUTOS N 200702976533 SENTENCIADOS: CLAYTON FARIA SANTANA (CONDENA
DO FLS.684/726), WAGNER DA COSTA CAMPOS, RILDO GARCIA BARBOSA (AB
SOLVIDOS FLS.684/726) E PERIVALDO CEDRO RAMOS (EXTINTA A PUNIBILI
DADE POR MORTE-FL.502) DECISAO TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO C
LAYTON FARIA SANTANA MANIFESTOU INTERESSE EM APRESENTAR AS RAZOES
RECURSAIS NA INSTANCIA SUPERIOR (FL.768), REMETAM-SE OS AUTOS AO
EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, NOS TERMOS DO AR
TIGO 600, 4, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. RETORNANDO OS AUTOS, DE
-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENTAR SUAS CONTRARRAZOE
S, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, E, APOS, REMETAM-SE NOVAMENTE AO E
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