TJGO 08/08/2018 - Pág. 202 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II
Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018
Publicação: quinta-feira, 09/08/2018
ALIZADAS ANTES DAS 07 HORAS E APOS AS 19 HORAS, INCLUSIVE AOS SAB
ADOS E DOMINGOS, SE NECESSARIO. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO
E A DEFENSORIA PUBLICA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. GOIANIA, 01 DE
AGOSTO DE 2018. WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 319983-84.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1428
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: GRAYCE KELLY DE ARAUJO
VITIMA
: LOJAS CEA MODAS LTDA
DESPACHO
:
POR ESSAS RAZOES, COM BASE NO ARTIGO 66, INCISO II DA LEP (LEI N
7.210/84), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE GRAYCE KELL
Y DE ARAUJO ,EM DECORRENCIA DO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA, REFE
RENTE A CONDENACAO EXARADA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO N 20090379
4978 8 VARA CRIMINAL- COMARCA DE GOIANIA/ GO. DETERMINO O RECOLHI
MENTO DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO EXPEDIDOS POR ESTE JUIZO, D
ANDO-SE BAIXA NO BNMP/CNJ. DEEM-SE BAIXA NO EXECPEN WEB. INTIME-S
E A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO E, NAO HAVENDO OPOSICAO, OFICIE
-SE O TRE-GO, FAZENDO-SE ACOMPANHAR DE COPIA DESTA DECISAO, INFOR
MANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFI
CADO PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DAS PENAS IMPOSTAS, PARA FINS DO D
ISPOSTO NOS ARTS. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO
DE 2003 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUEM-SE AO SIP E,
SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTO NO A
RT. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. INTIME-SE. ARQUIVEM-SE. INTIMESE. GOIANIA, 01/08/2018 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 238124-12.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 1522
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: SAULETE BATISTA DA SILVA
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
POR ESSAS RAZOES, COM BASE NO ARTIGO 66, INCISO II DA LEP (LEI N
7.210/84), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE SAULETE BAT
ISTA DA SILVA EM DECORRENCIA DO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA, REF
ERENTE A CONDENACAO EXARADA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO N 2015004
01573 12 VARA CRIMINAL- COMARCA DE GOIANIA/ GO. DETERMINO O RECOL
HIMENTO DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO EXPEDIDOS POR ESTE JUIZO,
DANDO-SE BAIXA NO BNMP/CNJ. DEEM-SE BAIXA NO EXECPEN WEB. INTIME
-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO E, NAO HAVENDO OPOSICAO, OFIC
IE-SE O TRE-GO, FAZENDO-SE ACOMPANHAR DE COPIA DESTA DECISAO, INF
ORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALI
FICADO PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DAS PENAS IMPOSTAS, PARA FINS DO
DISPOSTO NOS ARTS. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUB
RO DE 2003 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUEM-SE AO SIP E
, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTO NO
ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. INTIME-SE. ARQUIVEM-SE. INTIM
E-SE. GOIANIA, 01/08/2018 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
232987-49.2017.8.09.0175
361
EXECUCAO PENAL
HUR DANGELLO LOPES E SILVA
DIEGO EDUARDO ARAUJO TERENCO
JUSTICA PUBLICA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL,
ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480
Documento Assinado Digitalmente
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