TJGO 08/04/2019 - Pág. 25 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II
Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019
Publicação: terça-feira, 09/04/2019
AUSENCIA DE ANIMUS NECANDI, NAO SE MOS TRA LICITO RETIRAR A APRE
CIACAO DA CAUSA DO CONSELHO DE SENTENCA DO TRIBUNAL DO JURI 5 REC
URSO DESPROVIDO (TJ-DF-RSE: 2012131001 9060, RELATOR: SILVANIO BA
RBOSA DOS SANTOS, DATA DE JULGAMENTO: 1 6/07/2015, 2 TURMA CRIMIN
AL, DATA DE PUBLICACAO: PUBLICADO NO DJE : 22/07/2015 PAG : 57) D
ESTAQUE-SE, AINDA, QUE O JULGADOR, AO F UNDAMENTAR A PRONUNCIA, D
EVE SE LIMITAR A DEMONSTRAR SEUS PRESSUP OSTOS LEGAIS, EVITANDO E
XCESSOS, PARA NAO FERIR OS COROLARIOS CON STITUCIONAIS, SOBRETUDO
O DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS E DA COMPET ENCIA DO TRIBUNAL DO P
OVO PARA O JULGAMENTO DOS CRIMES DOLOSOS CO NTRA A VIDA DO MESMO
MODO, DEVE AGIR COM PRUDENCIA PARA NAO ENCA MINHAR, DE FORMA TEME
RARIA E BANAL, O REU AO CONSELHO DOS SETE T ENDO EM VISTA AS CONS
IDERACOES ORA LANCADAS, PASSO A ANALISAR O P RESENTE CASO SEM MAI
S DELONGAS, A MATERIALIDADE DO HOMICIDIO QUA LIFICADO CONSUMADO R
ESTOU COMPROVADA ATRAVES DO LAUDO DE EXAME CA DAVERICO DE FLS 43/
44, CUJA CONCLUSAO FOI: HOMICIDIO POR ANEMIA AGUDA SECUNDARIA A L
ESOES POR PAF NO QUE SE REFERE A AUTORIA, HA INDICIOS DE QUE OS A
CUSADOS GENESMAR MARTINS DE OLIVEIRA, RICARD O ANTONIO PEREIRA DA
SILVA E FABIO LOPES VIEIRA POSSAM TER UNIDO ESFORCOS PARA MATAR
A VITIMA FLAVIO PEREIRA ROSA COM UM DISPARO D E ARMA DE FOGO SENA
O VEJAMOS ROSINAZARETH DE OLIVEIRA NETO, QUE ERA AMASIA DA VITIMA
, RELATOU, EM JUIZO, O NEGOCIO QUE SEU COMPA NHEIRO E O REU GENES
MAR FIRMARAM REFERENTE A COMPRA DE CIGARROS D O PARAGUAI PARA VEN
DA NO BRASIL CONTOU QUE A VITIMA TEVE A CARGA APREENDIDA NA VOLTA
DE UMA DAS VIAGENS AO PARAGUAI EM RELACAO A O FATO OBJETO DOS PR
ESENTES AUTOS, DISSE QUE OS TRES REUS CHEGARA M JUNTOS EM UM CARR
O E FICARAM DISCUTINDO COM A VITIMA, INTIMIDAN DO-A ALEM DISSO, I
NFORMOU QUE JA HAVIA VISTO ESSE MESMO CARRO RO NDANDO SUA CASA MA
IS CEDO NAQUELE DIA QUE, DURANTE A DISCUSSAO, O REU FABIO INSTIGA
VA SEU COMPARSA GENESMAR, DIZENDO NAO, MAZIM, CE TEM QUE ACABAR L
OGO COM ISSO QUE, PARA POR FIM A CONTENDA, A INFORMANTE TENTOU FA
ZER UM ACORDO COM GENESMAR, COMBINANDO DE ENT REGAR UM CARRO PARA
ESTE DESCREVEU QUE, NO MOMENTO EM QUE IRIA T IRAR O CARRO DA GAR
AGEM, O ACUSADO GENESMAR PEGOU O DOCUMENTO DO AUTOMOVEL E DEVOLVE
U PARA A VITIMA, DIZENDO NAO, EU NAO VOU MEXER COM ISSO NAO NESSE
MOMENTO, A INFORMANTE VIU RICARDO TIRANDO O REVOLVER E PERGUNTAN
DO CE VAI ATIRAR?, SENDO QUE GENESMAR BALANCO U A CABECA AFIRMATI
VAMENTE NESSE INTERIM, ELA OLHOU PARA A VITIM A, QUE SAIU CORREND
O, E IMEDIATAMENTE FOI EMPURRAR SUA MAE E SUA FILHA PARA PROTEGELAS ASSIM, NAO VIU QUEM ATIROU ACREDITA QUE GENESMAR JA ESTAVA PE
NSANDO EM FAZER ALGUMA COISA, POIS NAQUELE D IA A DISPENSOU DO TR
ABALHO E COLOCOU OUTRA PESSOA EM SEU LUGAR (C D-ROM DE FL 345) NA
MESMA SENDA, A INFORMANTE ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE ERA
SOGRA DA VITIMA, CONTOU QUE OS TRES ACUSADO S CHEGARAM JUNTOS AO
LOCAL E COMECARAM A CONVERSAR COM SEU GENRO, QUE GENESMAR O CHAM
OU DE LADRAO, QUE FABIO DIZIA QUE ERA MENTIRA A APREENSAO DA CARG
A E O MORENO BAIXINHO, RICARDO, TAMBEM QUESTI ONAVA DESCREVEU QUE
, APOS O COMBINADO DE GENESMAR LEVAR UM CARRO DA VITIMA, AQUELE D
ISSE VAMOS LARGAR DE MAO DISSO, PEGOU NA MAO DA VITIMA, DESPEDIUSE E SAIU ATO CONTINUO, A INFORMANTE PAROU A NTES DO PORTAO E OS
DEMAIS SEGUIRAM PARA FORA, QUANDO, INSTANTES DEPOIS, ESCUTOU UM D
OS ACUSADOS DIZER UAI, MAZIM, CE NAO VAI ATIR AR NAO?, SENDO QUE
GENESMAR RESPONDEU VOU, MOMENTO EM QUE SUA FIL HA A PUXOU PARA DE
NTRO DA RESIDENCIA (CD-ROM DE FL 345) POR SUA VEZ, A TESTEMUNHA T
HIAGO FERREIRA DOS SANTOS, EM SEDE INQUISITOR IAL (FLS 67/68), RE
LATOU QUE, APOS O FATO, GENESMAR LHE TELEFONO U E PEDIU QUE AVISA
SSE A ESPOSA DELE PARA ARRUMAR AS MALAS E, AO QUESTIONA-LO O MOTI
VO, O REU CONTOU QUE HAVIA MATADO A VITIMA RE VELOU, AINDA, QUE D
EPOIS DE O REU SE APRESENTAR A DELEGACIA, ENCO NTRARAM-SE PESSOAL
MENTE, OPORTUNIDADE EM QUE ESTE LHE DISSE QUE N O MOMENTO DO CRIM
E ESTAVA NA COMPANHIA DE FABINHO E UM TAL DE PAU LO E JA NEGOU TE
R COMETIDO O CRIME, E JA IMPUTOU O FATO PARA PAUL O CABE RESSALTA
R QUE, DURANTE A INSTRUCAO, APUROU-SE QUE PAULO, NA VERDADE, E O
REU RICARDO EM JUIZO (CD-ROM DE FL 286), POREM, A REFERIDA TESTEM
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