TJMSP 29/02/2016 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1925ª · São Paulo, segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0003357-86.2014.9.26.0010 (Nº 163/2015 CORREIÇÃO PARCIAL Nº 352/15 - Feito nº 72307/2014 – 1ª AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Embargante(s): WILIAN ALVES MACIEL 2.SGT PM RE 100709-2
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258168, WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS
SANTOS, OAB/SP 303392, PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO, OAB/SP 329639 e outros
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 313/319
Interessados : EDUARDO GOMES DA SILVA GUAZZELI CB PM RE 119595-6, JULIO CESAR ALVA
BALESTRIM SD 1C PM RE 126613-6, ROGERIO CARVALHO COSTA CB PM RE 893154-2.
Advogado(s): EVANDRO FABIANI CAPANO OAB/SP 130714, FERNANDO FABIANI CAPANO OAB/SP
203901, JOEL DE FREITAS OAB/SP 308908, AMOS DA FONSECA FREZ OAB/SP 162536 (DATIVO),
NILO ROGERIO PAULO DAVID OAB/SP 204671 e outros.
“ACORDAM os Juízes do Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, em Sessão Plenária,
à unanimidade, em não conhecer dos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Juiz Relator,
que ficam fazendo parte do Acórdão. Com declaração de voto do E. Juiz Fernando Pereira. Sem voto o E.
Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”.
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 0002145-26.2015.9.26.0000 (nº 1497/15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 376/15 - APELAÇÃO nº 6927/14 – Processo de origem nº 55084/09 –
3ª AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): LEANDRO BESSA COSTA, ex-Sd PM RE 122923-A
Advogado(s): MATTEO DE SÃO JOSÉ BUCCOLERI, OAB/SP 327.806 (Curador/Dativo)
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO a requerer, no prazo de cinco dias, a expedição da certidão
de honorários pelos atos praticados no presente feito.
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 0002245-78.2015.9.26.0000 (nº 1502/15 APELAÇÃO nº 6003/09 – Processo de origem nº 51901/08 – 1ª AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): SILVIO ROGERIO DOS SANTOS, ex-Sd PM RE 934665-1
Advogado(s): NEUSA MOTTA, OAB/SP 96.568 (Dativa)
Nota de Cartório: Fica a I. Defensora INTIMADA a requerer, no prazo de cinco dias, a expedição da certidão
de honorários pelos atos praticados no presente feito.
1ª AUDITORIA
Nº 0004241-18.2014.9.26.0010 (Controle 72949/2014) - 1ª Aud. FSM
Acusado: 2.CFO PM RUBENS EDUARDO RODRIGUES MODOLO
Advogado: Dr(a). DOUGLAS LIMA GOULART OAB/SP 278737
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADO para, querendo, apresentar quesitos à Carta Precatória a ser
expedida para Comarca de Santa Fé, afim de serem ouvidas três testemunhas de defesa.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
Nº 0002530-11.2015.9.26.0020 - (Controle 6121/2015) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR - JOSE LUIZ MANO CHIOSINI X COMANDANTE DO 10º BPM/I(1jl)
Despacho de fls. 96: "1.Vistos.2. Junte-se.3. Devolvo o prazo para apelar.Torno sem efeito o despacho de
fls. 95.4.P.R.I.C." SP, 26/02/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.