TJMSP 20/06/2016 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1999ª · São Paulo, segunda-feira, 20 de junho de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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3ª AUDITORIA
Nº 0002942-43.2014.9.26.0030 (Controle 71993/2014) - PP - 3ª Aud.
Acusado: ex-2.SGT ROGERIO ALEXANDRE ALVES
Advogado: Dr(a). JOSÉ RICARDO DE MATTOS OAB/SP 294531
Fica V. Sa. intimado de que foi designado o dia 30/06/2016, às 14:30h, para audiência de Prosseguimento
de Sumário, no Fórum de Hortolândia, oportunidade em que será ouvida uma testemunha da Acusação
4ª AUDITORIA
Nº 0000682-89.2016.9.26.0040 (Controle 76865/2016) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C MARCOS GREGORIO DE MATOS
Advogado: Dr(a). TATIANA POSDNYAKOVA CLARO OAB/SP 304342
Assunto: Tomar ciência do r. depacho de fls. 112 e verso que manteve a decisão recorrida, encaminhando a
Correição Parcial em autos apartados ao E.TJM, acolhido integralmente o rol de fls. 94.
Nº 0001118-48.2016.9.26.0040 (Controle 77236/2016) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C ROQUELINA JOSE DOS SANTOS
Advogado: Dr(a). OSMAR RODRIGUES DE MORAES OAB/SP 329260
Assunto: Audiência de prosseguimento da instrução criminal designada para o dia 5 de JULHO de 2016, às
17 horas
Processo Nº 0000561-61.2016.9.26.0040 (Controle 76773/2016) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C VINICIUS COSTA DE FREITAS ROMEIRO
Advogado: Dr(a). LUIZ MIGUEL CARLIN OAB/SP 145237
Assunto: Audiência de Prosseguimento de Sumário (oitiva de testemunhas) designada para o dia 24/06/16,
às 16:00 horas, na 4ª Auditoria.
Nº 0003501-04.2013.9.26.0040 (Controle 68479/2013) - 4ª Aud.
Acusado: ex-SD 1.C RAPHAEL DA SILVA SOUZA
Advogados: Dr(a). CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS OAB/SP 260641 e Dr(a). VALESKA FIGUEIRA
DE ANDRADE OAB/SP 292941
Assunto: Aos 02/02/2016, foi declarada extinta a pena privativa de liberdade do sentenciado, Raphael da
Silva Souza, ante o cumprimento da pena, sendo o processo remetido ao arquivo geral.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
Processo Eletrônico nº 0800013-40.2016.9.26.0060 (Controle nº 6338/2016)) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - DILBER DE ARAUJO MARCONDES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(2RB) - Despacho de ID. 24186: "I – Vistos. II – Nos autos encontram-se alojadas a petição inicial (ID
13528), a contestação (ID 20413) e a réplica (ID 22851). III – Não há arguição de preliminares ou
prejudiciais de mérito. IV - Até o momento não houve pedido de produção provas. V – As Partes são
legítimas e estão bem representadas. Aqui estão presentes o interesse de agir e a possibilidade jurídica do
pedido, além dos pressupostos de constituição válida e regular do processo. VI – Dou o feito por saneado.
VII – EM FACE DO EXPOSTO: digam as partes sobre o julgamento antecipado do mérito na forma do art.
355 do novo CPC. P.R.I.C." SP, 16/06/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz
de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). WARLEY FREITAS DE LIMA - OAB/SP 219653.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA - OAB/SP 327444.
Processo Eletrônico nº 0800023-84.2016.9.26.0060 (Controle nº 6382/2016) – PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - ALEXANDRE DE ALMEIDA NOBRE X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(2RB) - Despacho de ID. 24190: "1. Vistos. 2. Contestada a presente de manda (ID 22578), não vieram à