TJMSP 22/06/2017 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 4 de 12
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 10 · Edição 2235ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de junho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
Representante(s): A PROCURADORIA DA JUSTIÇA
Representado(s): LEANDRO FLORIANO OLIVEIRA SOUZA, EX-SD PM RE 134005-A
Advogado: MAURÍCIO SILVA TRINDADE, OAB/SP 203.712 (Dativo)
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO sobre a possibilidade de requerer, no prazo de 05 (cinco)
dias, a expedição da certidão de honorários pelos atos praticados no presente feito, encaminhando cópia do
oficio da Defensoria Pública do Estado, com o número do RGI (Registro Geral de Indicação), fornecido após
o respectivo aceite da nomeação.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900126-85.2016.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (nº 1618/16 - Processo de origem nº 59534/10 – 4ª AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): PAULO DONIZETE GONCALVES, EX-SD PM RE 953238-2
Advogado: AMAURI RAMOS, OAB/SP 109.270 (Dativo)
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO sobre a possibilidade de requerer, no prazo de 05 (cinco)
dias, a expedição da certidão de honorários pelos atos praticados no presente feito, encaminhando cópia do
oficio da Defensoria Pública do Estado, com o número do RGI (Registro Geral de Indicação), fornecido após
o respectivo aceite da nomeação.
1ª AUDITORIA
Nº 0002903-92.2003.9.26.0010 (Controle 37185/2003) - JP - 1ª Aud.
Acusados: CB MAYCON LEANDRO DE FARIA e outros
Advogados: Dr(a). ROBSON LEMOS VENANCIO OAB/SP 101383 e Dr(a). JOSE NAZARENO DE
SANTANA OAB/SP 201706
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do r. despacho de fls. 485 que determinou o arquivamento do
feito, em razão da extinção da punibilidade do réu Luiz Carlos Otaviani, pelo cumprimento integral da pena.
Nº 0003545-45.2015.9.26.0010 (Controle 75776/2015) - 1ª Aud. - JD
Acusado: SD 1.C YURI VINICIUS DE ALMEIDA MALTA
Advogado: Dr(a). TARSO SANTOS LOPES OAB/SP 278017
Assunto: Diante da publicação de sentença realizada em 21/06/17, fica Vossa Senhoria INTIMADA nos
termos do art. 529 do CPPM.
Nº 0000359-43.2017.9.26.0010 (Controle 79928/2017) - BV 1ª Aud.
Acusados: 1.SGT MARCELO DE SOUZA e outros
Advogados: Dr(a). CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA OAB/SP 344179, Dr(a). MICHEL STRAUB
OAB/SP 132344, Dr(a). PATRICIA PENNA SARAIVA OAB/SP 173248, Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES
OAB/SP 234345, Dr(a). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OAB/SP 247025, Dr(a). HENRIQUE DI
SPAGNA DAINESE OAB/SP 340067 e Dr(a). RAFAEL SARAIVA GAIA OAB/SP 375566
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da audiência de Prosseguimento de Sumário designada para o
dia 26/06/2017 às 16:30 horas, para oitiva das testemunhas arroladas pelos defensores, Dra. Flávia
Artilheiro e Dr. Cleiton Leal Guedes, bem como, para o interrogatório dos réus Sd PM André Nascimento
PIres, Sd PM Rodrigo Guimarães Gama e Sd PM Paulo Alberto Freitas de Oliveira quanto aos fatos
narrados no aditamento da denúncia.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
PROCESSO ELETRONICO N.0800016-81.2017.9.26.0020
(Controle 6742/17)
MANDADO DE
SEGURANÇA - ALDRIN SANTOS CORPAS X PRESIDENTE DO CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO N. GS1057/16 (EP)
Tópico final da sentença de ID 63454:
EM FACE DO EXPOSTO, DECIDO: