Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1837 Processo 4002395-37.2013.8.26.0196 - Exibição - Medida Cautelar - ELCIO DE JESUS - Banco Itaú - Unibanco S/A Vistos. Pretende a parte autora obter cópia do contrato celebrado com a parte ré. Tendo em vista a necessidade da obtenção do documento para verificar a regularidade de restrição indicada, fica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1787 Processo 4002662-09.2013.8.26.0196 - Exibição - Liminar - AGNALDO GOLÇALVES DE ARAUJO - Vistos. Pretende a parte autora obter cópia do contrato celebrado com a parte ré. Tendo em vista a necessidade da obtenção do documento para verificar a regularidade de restrição indicada, fica deferida a liminar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1225 oferecimento de educação infantil ao impetrante, na modalidade de creche, mediante matrícula, em período integral, na EMEB BERNARDO PEDROSO ou noutra escola da rede oficial ou conveniada, observado o critério legal da proximidade da residência. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1226 Processo 1003741-32.2016.8.26.0564 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - R.P.S. - M.S.B.C. e outro - DECIDO. Do exposto e por tudo mais que dos autos constam, CONCEDO a SEGURANÇA, tornando definitiva a liminar, para determinar à autoridade coatora o oferecimento de educação infantil à impetrante, na mo

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 223 Relator MARIA DAS GRACAS OLIVA BONESS PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Társis Silva de Cerqueira(OAB: 24434/BA) WELLINGTON FRANCISCO DA SILVA AUTOR ADVOGADO Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da decisão: "...defiro o pedido liminar para determinar a suspensão da execução da RÉU reclamação trabalhista nº 0000838-96.2011.5.05.0161, até o Intimado(s)/Cita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1130 aplicar as medidas cabíveis de proteção (art. 101, incs. I a VI) ou aquelas pertinentes aos pais ou responsável (art. 129, incs. I a VII), requisitando os serviços públicos necessários e pertinentes, em prol da proteção integral, até porque, com o advento da Lei n. 12.010/09, todos os casos de acompa

Seção III ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/01/2013 NR. NOTAS : 14 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MIRALDA BATISTA DE MORAES JUIZ DE DIREITO : DEBORA LETICIA DIAS VERISSIMO =============================================

Judiciário ● 03/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1407/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2014 Reclamado Clinica Sao Vicente Ltda. (Hospital São Vicente) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA DECISÃO: "... Isto posto, presente os requisitos autorizados, defiro, inaudita altera pars, a liminar para determinar o imediato bloqueio do valor referente aos salários atrasados, e verbas rescisórias da Reclamante nas contas bancárias da Reclamada, através do BACENJUD, depositand

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 118 A Embargante alega que o acórdão restou contraditório, uma vez que foi deferida a liminar "para determinar ao bloqueio de créditos, conforme requerido na ação principal no valor de R$ 40.000,00 (quinze mil reais)." Assim, afirma que há equívoco quanto ao valor a ser bloqueado, se seriam R$ 40.000,00 ou R$ 15.000,00. À análise. Nota-se que houve erro materia

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 115 A Embargante alega que o acórdão restou contraditório, uma vez que foi deferida a liminar "para determinar ao bloqueio de créditos, conforme requerido na ação principal no valor de R$ 40.000,00 (quinze mil reais)." Assim, afirma que há equívoco quanto ao valor a ser bloqueado, se seriam R$ 40.000,00 ou R$ 15.000,00. À análise. Nota-se que houve erro materia