TJSP 03/06/2009 - Pág. 417 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 486
417
650.424.4/5 - FORO REGIONAL DE PINHEIROS - AGTE(S): J. L. C. M. - AGDO(S): V. L. B. M. - FLS. 534: EMBORA
SEM EXPRESSAR ENTENDIMENTO TERMINANTE ACERCA DO DESLINDE DO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO,
DEFIRO PROVIMENTO DE URGENCIA PARA SUSPENDER A DECISÃO AGRAVADA ATE PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO
DA CÂMARA, POIS, A PRIMEIRA VISTA, CONSIDERO O ESTABELECIDO NO ARTIGO 558 DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL. COMUNIQUE-SE AO DIGNO JUÍZO , QUE PRESTARA JUSTIFICADOS INFORMES. SEM PREJUIZO, INTIME-SE A
AGRAVADA PARA RESPOSTA. INTIMEM-SE. FICA INTIMADO O AGRAVADO PARA RESPOSTA. - ADV(S): WALFRIDO JORGE
WARDE (139503)(FLS 343) E RUDI ALBERTO LEHMANN JÚNIOR (133321) E OTTO CARLOS VIEIRA RITTER VON ADAMEK
(10906)(FLS 29) E CLARISSA MIGUEL MARTINHO (237474)(FLS 29) - SALA:411.
FORO REGIONAL DE SÃO MIGUEL PAULISTA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
639.510.4/7 - FORO REGIONAL DE SÃO MIGUEL PAULISTA - AGTE(S): J. P. F. (. - AGDO(S): J. P. N. (MENOR REP) FLS. 237: A DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA. - ADV(S): JOSÉ GAMBERO GARCIA (53480)(FLS 56) E ILZA PRESTES
PIQUEIRA (118467)(FLS 14) - SALA:411.
FORO REGIONAL DE SANTANA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
650.885.4/8 - FORO REGIONAL DE SANTANA - AGTE(S): L. E. S. C. - AGDO(S): L. V. S. C. (E OUTROS)(MENORES REP) FLS.163/164:(...) PROCESSE-SE O AGRAVO, SEM LIMINAR, DISPENSADAS AS INFORMACOES DO JUÍZO MONOCRATICO,
BEM COMO A MANIFESTACAO DOS AGRAVADOS POSTO AINDA NÃO CITADOS NA ACAO PRINCIPAL. DE-SE VISTA A
DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, VOLTANDO-ME CONCLUSOS COM A BREVIDADE POSSÍVEL. - ADV(S):
RENATA MEI HSU GUIMARÃES (86668)(FLS 31) E MARIA FERNANDA VAIANO DOS SANTOS CHAMMAS (146781)(FLS 31)
E . - SALA:411.
FORO REGIONAL DE VILA PRUDENTE
AGRAVO DE INSTRUMENTO
642.736.4/5 - FORO REGIONAL DE VILA PRUDENTE - AGTE(S): LUCIANA CORDEIRO RIBAS (AJ FLS 43) - AGDO(S):
ALVARO PIRES JÚNIOR - FLS. 138/139: CONHECÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA NÃO SER ALEGADO
EVENTUAL CERCEAMENTO DEFENSORIO POSTULATORIO, NÃO OBSTANTE PARA REJEITA-LOS. PRIMEIRAMENTE,
COMO SABIDO E RESSABIDO, A CONCESSÃO DE LIMINAR, POR DECISÃO MONOCRATICA DO RELATOR, ESTRIBASE NO SEU PRUDENTE JUÍZO DE CONVENCIMENTO, ATENTO, SOBRETUDO, AOS PRESSUPOSTOS DO FUMUS BONI
JURIS E DO PERICULUM IN MORA. NO CASO SUB JUDICE, OS FUNDAMENTOS NECESSÁRIOS AO INDEFERIMENTO
DO EFEITO SUSPENSIVO SÃO AQUELES CONSTANTES DA DECISÃO EMBARGADA, SEM QUE SE POSSA, POR FORÇA
DE ARGUMENTAÇÃO, CONVENCER O REALTOR DE QUE OS FUNDAMENTOS EXPOSTOS PARA O INDEFERIMENTO DA
LIMINAR NÃO SEJA, SUFICIENTES, SEJAM OBSCUROS, OU SEJAM CONTRADITORIOS. EFETIVAMENTE, OBSCURIDADE,
CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO INEXISTEM NO DESPACHO ORA EMBARGADO, NA MEDIDA EM QUE NÃO FOI ENCONTRADA,
NO DECISUM AGRAVADO, ERRONIA QUE PUDESSE CAUSAR DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARAÇÃO
AO DIREITO INVOCADO PELO AGRAVANTE. A CIRCUNSTANCIA DE HAVER MENÇÃO A COMPLEXIDADE DA MATÉRIA
NÃO FAVORECE A PRETENSÃO EXPOSTA NOS EMBARGOS, POIS A CONCESSÃO DE LIMINAR, COM CONTEUDO
DE TUTELA ANTECIPADA DO RECURSO, REQUER DEMONSTRAÇÃO EVIDENTE DOS REQUISITOS REFERIDOS EM
PROL DO AGRAVANTE-EMBARGANTE, TODAVIA, COMO DITO, NÃO SE MOSTRAM PRESENTES NO CASO EM TELA
PARA JUSTIFICAR A SUA CONCESSÃO. REJEITO, PORTANTO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APÓS, CUMPRIDA E
FORMALIZADA ESSA DECISÃO, PROSSIGA-SE COMO DE DIREITO. INT. - ADV(S): NELSON MONTIGELLI FILHO (35836)
(FLS 42) E NELSON GUIRAU (42289)(FLS 25) - SALA:411.
FORO REG. NOSSA SENHO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
641.794.4/1 - FORO REG. NOSSA SENHO - AGTE(S): M. J. C. (AJ.FL.78) - AGDO(S): M. R. C. (MENOR REP.PS.MAE)
- FLS. 105: DE-SE VISTA DOS AUTOS A D. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, PARA PARECER. APÓS, VOLTEM
CONCLUSOS PARA VOTO. - ADV(S): CAROLINA SVIZZERO ALVES (OAB 209472)(FL.25) E ANGELICA ROSSI (OAB 176543)
(FL.25) - SALA:411.
GUARA
APELAÇÃO COM REVISÃO
643.615.4/0 - GUARA - APTE(S): D. S. (MENOR ASSIST P/ SUA MAE) (CONV-AJ FLS 149) - APDO(S): R. A. S. (CONVAJ) - FLS.172:INTIMEM-SE AS PARTES, PELA IMPRENSA OFICIAL, NOS TERMOS DO COMUNICADO Nº 4/2006, DA
PRESIDENCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DESTA CORTE, PARA DIZER, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SE
SE OPÕE A TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO EM SEGUNDO GRAU, HAJA VISTA O TEOR DO PARECER MINISTERIAL DE
FLS. 170Vº. INT. FICAM INTIMADOS AS PARTES A DIZER SE TEM INTERESSE EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM 2º
GRAU NO PRAZO DE 15 DIAS. - ADV(S): LUCIANO ROBERTO DA SILVA (226673) (PROC FLS 08) E EDUARDO COIMBRA
RODRIGUES (153802) (PROC FLS 41) - SALA:411.
GUARULHOS
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