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TJSP - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 - Página 2019

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TJSP 03/05/2016 - Pág. 2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano IX - Edição 2107

2019

163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 81,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Denise Helena
Ferraz Oliva (OAB: 206995/SP) (Causa própria) - Cristina Maria Cunha (OAB: 129219/SP) - Vania Maria Cunha (OAB: 95271/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0044186-89.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Exceção de Suspeição - Pirassununga - Excipiente: B. S. M. - Excepto:
F. P. de O. (Juiz de Direito) - Magistrado(a) Issa Ahmed - Rejeitaram a presente exceção de suspeição e determinaram seu
arquivamento. V.U. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 74,00
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores
referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Jackson Costa Rodrigues (OAB: 192204/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 111
Nº 0048416-77.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Exceção de Suspeição - Santos - Excipiente: S. A. G. de M. G. Excepto: T. A. M. B. (Juiz de Direito) - Magistrado(a) Walter Barone - Rejeitaram a exceção de suspeição. V.U. - EXCEÇÃO DE
SUSPEIÇÃO – IMPARCIALIDADE DO JUÍZO QUE TERIA SIDO COMPROMETIDA POR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA
CONDUÇÃO DO PROCESSO, COMO A ALEGADA INTENÇÃO DE PREJUDICAR O EXCIPIENTE EM RAZÃO DE INIMIZADE
CAPITAL – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DAS HIPÓTESES PREVISTAS PELO ARTIGO 135 DO CPC – EXCEPTA QUE,
ADEMAIS, NEGOU A SUSPEIÇÃO QUE LHE FOI ATRIBUÍDA – EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO QUE NÃO SE DESTINA AO
REEXAME DE DECISÕES JUDICIAIS – APLICAÇÃO DA SÚMULA 88 DO E. TJSP – EXCEÇÃO REJEITADA. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1
DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 74,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do
STF de 05/02/2016. - Advs: JOSE JOAQUIM DE ALMEIDA PASSOS (OAB: 63096/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0051646-30.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Exceção de Suspeição - São Paulo - Excipiente: S. O. - Excepto: C.
M. A. X. (Juiz de Direito) - Magistrado(a) Eros Piceli (Vice Presidente) - Rejeitaram a exceção de suspeição. V.U. - EXCEÇÃO
DE SUSPEIÇÃO - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - ALEGAÇÃO DE PERSEGUIÇÃO DA JUÍZA EM RELAÇÃO AO
AUTOR E AMIZADE ÍNTIMA ENTRE A MAGISTRADA E O PATRONO DA PARTE ADVERSA - MERAS ILAÇÕES SUBJETIVAS
- AUSÊNCIA DE PROVA CABAL - INCONFORMISMO COM ATOS DECISÓRIOS QUE DEVE SER DEDUZIDO EM RECURSO
ADEQUADO - SÚMULA 88 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - EXCEÇÃO REJEITADA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs:
Sergio Koiti Ota (OAB: 107190/SP) - Kozo Denda (OAB: 27096/SP) - Giuliana Vilela da Rocha (OAB: 204625/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 111
Nº 0057293-06.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Exceção de Suspeição - Santos - Excipiente: Cloves Lemos - Excepto:
Luciana Mendonça de Barros Rapello (Juiz de Direito) - Magistrado(a) Issa Ahmed - Rejeitaram a presente exceção de suspeição
e determinaram seu arquivamento. V.U. - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. ARGUIÇÃO DE PARCIALIDADE DA MAGISTRADA.
ALEGAÇÃO DE QUE A EXCEPTA NÃO EXAMINOU OS PEDIDOS FEITOS PELO EXCIPIENTE, PORÉM APRECIOU E
ATENDEU OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELA PARTE CONTRÁRIA. NÃO CARACTERIZAÇÃO DA QUEBRA
DE IMPARCIALIDADE DA JUÍZA. AUSÊNCIA DE PROVAS OU INDÍCIOS CONCRETOS QUE EVIDENCIEM DECISÕES
TENDENCIOSAS, ILEGAIS OU TERATOLÓGICAS. EXERCÍCIO REGULAR DA ATIVIDADE JURISDICIONAL. INCIDÊNCIA DA
SÚMULA 88 DESTA CÂMARA ESPECIAL. INOCORRÊNCIA DE QUAISQUER DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 135, DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL. EXCEÇÃO REJEITADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 81,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016
DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Ironcides Neves Grana (OAB: 121707/
SP) - Jose Claudio de Abreu (OAB: 12259/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0061218-10.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Exceção de Suspeição - Campinas - Excipiente: Rodrigo Cesar Moraes
Pereira - Excepto: Caio Ventosa Chaves (Juiz de Direito) - Magistrado(a) Xavier de Aquino (Decano) - Negaram provimento ao
recurso. V. U. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,60 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) - Palácio da Justiça - Sala
111
Nº 0061219-92.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Exceção de Suspeição - Campinas - Excipiente: Erika Andrade de Souza
Silva - Excepto: Caio Ventosa Chaves (Juiz de Direito) - Magistrado(a) Walter Barone - Rejeitaram a exceção de suspeição.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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