TJSP 08/06/2020 - Pág. 2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
2009
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: A. C. de S. - Apelada:
L. S. L. - Magistrado(a) Fábio Quadros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE
UNIÃO ESTÁVEL ALEGAÇÃO DE CONVIVÊNCIA COMUM COMO SE CASADOS FOSSEM PELO PERÍODO DE DEZ ANOS
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DESCABIMENTO AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DAS ALEGAÇÕES
INICIAIS AUTOR QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE COMPROVAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO ALEGADO,
“EX VI” DO ARTIGO 373, I, CPC RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 183,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Ricardo Bonato
(OAB: 213302/SP) - Wilson Roberto Santaniel (OAB: 242907/SP) - [INDISPONÍVEL] (OAB: 231915/SP) - Pátio do Colégio, sala
315
Nº 1015494-10.2017.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apte/Apda: Sandra
Romancini Milioli Justino e outro - Apelada: Vera Lucia Ussifatti Alvarenga e outro - Apdo/Apte: Rafael Neves de Almeida Prado Magistrado(a) Fábio Quadros - Negaram provimento aos recursos. V. U. - AÇÃO DE COBRANÇA COMPRA E VENDA DE BEM
IMÓVEL IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO EM RELAÇÃO AO CORRÉU “INTERVENIENTE CEDENTE”, COM A CONDENAÇÃO NAS
VERBAS DE SUCUMBÊNCIA AOS AUTORES INCONFORMISMO DAS PARTES DESCABIMENTO ACERVO PROBATÓRIO
APONTA QUE O IMÓVEL FOI ADQUIRIDO EM MOMENTO ANTERIOR AO CASAMENTO E NÃO SUJEITO À SOCIEDADE
CONJUGAL HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS BEM FIXADOS EM RAZÃO DA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO EM RELAÇÃO
AO CORRÉU INTERVENIENTE CEDENTE RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Patricia Lima de
Souza Oliveira Reis (OAB: 38135/SC) - Carlos Amando Pennelli (OAB: 17120/SP) - - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1017318-54.2014.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: C. A. S. - Apelado: S.
H. S. - Magistrado(a) Fábio Quadros - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, GUARDA E ALIMENTOS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, IMPUTANDO À RÉ AS
VERBAS SUCUMBENCIAIS INCONFORMISMO, PLEITEANDO A BENESSE DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E SUCUMBÊNCIA
RECÍPROCA CABIMENTO EM PARTE DECAIMENTO MÍNIMO DO AUTOR APLICAÇÃO DO ARTIGO 86, PARÁGRAFO
ÚNICO DO CPC ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA CONCEDIDA, OBSERVADO O EFEITO “EX NUNC” RECURSO PARCIALMENTE
PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 167,50 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Elias Antonio Jacob (OAB: 164928/SP) - Maria Cristina de Moreno (OAB:
141308/SP) - jean benoit de souza (OAB: 10635/MS) - Riad Emilio Saddi (OAB: 7924/MS) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1019003-70.2016.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apte/Apdo: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S/A - Apdo/Apte: MARCOS ANTONIO MACIEL DE SOUZA (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Fábio Quadros
- Negaram provimento ao recurso da ré e deram provimento ao do autor. V. U. - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E
MORAIS SENTENÇA DE PARCIAL INSURGÊNCIA DAS PARTES - DESCABIMENTO ABUSIVIDADE DA COBRANÇA PELO
PROMITENTE-VENDEDOR DO SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICO-IMOBILIÁRIA (SATI), OU ATIVIDADE CONGÊNERE,
VINCULADO À CELEBRAÇÃO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL ENTENDIMENTO FIXADO PELO E. STJ
QUANDO DO JULGAMENTO DO RESP 1.599.511-SP COTAS CONDOMINIAIS A CARGO DO ADQUIRENTE SOMENTE A
PARTIR DA ENTREGA DAS CHAVES PRECEDENTES STJ HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE DEVEM SER MAJORADOS
PARA FIXAR EM R$ 500,00, POIS SE MOSTRA ADEQUADO E SUFICIENTE PARA REMUNERAR DIGNAMENTE O TRABALHO
DESENVOLVIDO PELO PROFISSIONAL, CONSIDERANDO, NOTADAMENTE A BAIXA COMPLEXIDADE DA CAUSA RECURSO DA RÉ DESPROVIDO, PROVIDO O DO AUTOR. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: André Jacques
Luciano Uchoa Costa (OAB: 325150/SP) - Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) - Edgar Sorocaba dos Santos (OAB:
309770/SP) - Fernando Augusto Furlan da Silva (OAB: 126580/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1026685-88.2014.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: João Itamar Berrido da Silva
(Justiça Gratuita) - Apelante: Viviane Gonçalves Berrido da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SINO
BRASILEIRO - Magistrado(a) Fábio Quadros - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. PROVAS QUE DEMONSTRAM
NÃO TER HAVIDO O CORRETO E ABRANGENTE PROCEDIMENTO NO ATO IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO NASCIMENTO
DA CRIANÇA. OCORRÊNCIA DE ÓBITO. TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE. PROCEDIMENTO FALHO QUE ANTECEDEU
O TRABALHO DE PARTO E QUE DEMONSTRA EVIDENTE NEGLIGÊNCIA E QUE DEVEM SER PUNIDOS. POSTURA DO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º