TJSP 12/08/2020 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3104
2013
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Esgotécnica
Serviços Especializados Ltda - EPP (nova razão social de Esgotécnica Comércio e Serviços Especializados Ltda - Apelado:
Conjunto Residencial Parque das Flores - Magistrado(a) Melo Bueno - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U.
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO DE TUBULAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE
DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CITAÇÃO POSTAL DA RÉ VALIDADE DO ATO APLICAÇÃO DA TEORIA
DA APARÊNCIA REVELIA BEM DECRETADA - AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE - RECURSO DESPROVIDO, COM
OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Wagner Luiz Dias (OAB: 106882/SP) - Renato Aparecido Mota (OAB:
216756/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 1004887-98.2019.8.26.0016 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lia Bicudo Montenegro
- Apelado: Condominio Edificio Yvate - Magistrado(a) Melo Bueno - Negaram provimento ao recurso, com observação.
V.U. - DIREITO DE VIZINHANÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – INÉPCIA DA INICIAL - INOCORRÊNCIA IMÓVEL LINDEIRO
ABANDONADO PRECAUÇÃO DO CONDOMÍNIO COM A SEGURANÇA DE SEUS MORADORES NECESSIDADE DE
AUMENTAR A ALTURA DO MURO DIVISÓRIO DESPESAS QUE DEVEM SER RATEADAS ENTRE AS PARTES - LITIGÂNCIA
DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA, POR ORA - AÇÃO PROCEDENTE RECURSO DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART.
1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Alessandra Monaliza de Andrade Neves (OAB: 221541/SP) - Gabriela Petkovic Lima
Arenzon (OAB: 316158/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 1006004-58.2018.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Sociedade de
Abastecimento de Água e Saneamento S/A Sanasa Campinas - Apelado: Severino Deusdete Mendes de Souza e outro Magistrado(a) Melo Bueno - Deram parcial provimento ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO
DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER REGISTRO
DE CONSUMO EXTREMAMENTE SUPERIOR À MÉDIA NÃO DEMONSTRAÇÃO DE FATO IMPEDITIVO, EXTINTIVO OU
MODIFICATIVO DO DIREITO ALEGADO (ART. 373, II, DO CPC) COBRANÇA INDEVIDA HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA
NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO, NOS MOLDES DO § 2º, DO ART. 85, DO CPC - AÇÃO PROCEDENTE RECURSO
PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Gilberto Jacobucci Junior (OAB: 135763/SP) - Gustavo
Schmutzler Moreira (OAB: 66077/SP) - André Reis Cortezia (OAB: 189179/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 1006142-07.2017.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: José Antônio do
Nascimento Júnior (Justiça Gratuita) - Apelada: Marta Antonia Grandino - Magistrado(a) Melo Bueno - Negaram provimento ao
recurso, com observação. V.U. - LOCAÇÃO DE IMÓVEL AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA
DE ALUGUÉIS E ENCARGOS CORRÉU JOSÉ QUE ASSINOU CONTRATO NA CONDIÇÃO DE LOCATÁRIO VÍCIO DO
CONSENTIMENTO NÃO COMPROVADO COBRANÇA DEVIDA, CONFORME PLANILHA APRESENTADA COM A INICIAL AÇÃO PROCEDENTE RECURSO DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Letícia da Silva Prestes (OAB: 410858/SP) - Walsmayla de Lima Correa (OAB: 410495/SP) - Sivone Batista da Silva (OAB:
283606/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 1006181-89.2019.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: Ivone Rupp Gonçalves
- Apelado: Lucas Paes de Almeida Filho - Magistrado(a) Melo Bueno - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U.
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA FASE DE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA - EMBARGOS DE TERCEIRO AQUISIÇÃO, PELA EMBARGANTE, DE AUTOMÓVEL DO EXECUTADO QUANDO
JÁ INICIADA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NEGOCIAÇÃO FEITA SEM A ANUÊNCIA DO CREDOR FIDUCIÁRIO
- NÃO COMPROVAÇÃO DA TRADIÇÃO DO BEM E NEM DO SEU PAGAMENTO FRAUDE À EXECUÇÃO CONFIGURADA PRESUNÇÃO DE BOA-FÉ DA ADQUIRENTE AFASTADA - EMBARGOS IMPROCEDENTES RECURSO DESPROVIDO, COM
OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rubens da Cunha Lobo Junior (OAB: 309906/SP) - Bruno Paes de
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