TJSP 24/03/2021 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3244
2014
SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: 104061/SP) - Alessandro Dessimoni Vicente (OAB: 146121/SP) - Alessandro Piccolo
Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP) - 6º andar sala 607
Nº 1102187-70.2017.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São
Paulo - Embargte: Odebrecht Realizações SP 09 - Empreendimento Imobiliario Ltda - Embargdo: João Henrique Rodrigues
e Silva - Magistrado(a) Silvia Maria Facchina Espósito Martinez - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO. RESCISÃO CONTRATUAL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. AÇÃO PROPOSTA PELOS COMPRADORES. V.
ACÓRDÃO NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DA EMPREITEIRA. IRRESIGNAÇÃO DA REQUERIDA. FIM ESPECÍFICO
DE PREQUESTIONAMENTO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. ACÓRDÃO MANTIDO
EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Lauro Augusto Passos Novis Filho (OAB: 340640/SP) Luciana Nogueira Caldas (OAB: 33066/BA) - Claudio Batista dos Santos (OAB: 227605/SP) - 6º andar sala 607
Nº 2020663-04.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante:
Bradesco Saúde S/A - Agravado: Marcio de Azevedo - Magistrado(a) Jair de Souza - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO
V.U.. O 2º JUIZ DECLARA - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE
DETERMINOU A MANUTENÇÃO DO AGRAVADO E SEUS DEPENDENTES NA APÓLICE DE SEGURO SAÚDE DE SUA EXEMPREGADORA, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 5.000,00. ADMISSIBILIDADE. ALEGAÇÃO
DE IMPOSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DO BENEFICIÁRIO NO SEGURO SAÚDE. CABIMENTO. AUSÊNCIA DE DIREITO
ADQUIRIDO DE MANUTENÇÃO NO MESMO PLANO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE VIGENTE NA ÉPOCA DA
APOSENTADORIA. POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA OPERADORA E A ALTERAÇÃO DO MODELO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS, DA FORMA DE CUSTEIO E OS RESPECTIVOS VALORES. TEMA 1034 DO C. STJ.DECISÃO REFORMADA.
RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - Marcia
Mazzini (OAB: 291564/SP) - Jahdy Tavares de Oliveira (OAB: 397074/SP) - 6º andar sala 607
Nº 2225636-86.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: M. L.
K. - Embargda: C. F. M. - Magistrado(a) Silvia Maria Facchina Espósito Martinez - Rejeitaram os embargos. V. U. - RECURSO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NÃO RECONHECIDAS. CONSTOU NO V.
ACÓRDÃO QUE A RECORRIDA JUNTOU OS EXTRATOS RELATIVOS À CONTA INDICADA PELO RECORRENTE, AFASTANDO
A NECESSIDADE DE NOVO OFÍCIO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Roberta Capistrano
Haramura (OAB: 246528/SP) - Fabio Kadi (OAB: 107953/SP) - Cristiane Furquim Meyer (OAB: 122231/SP) (Causa própria) - 6º
andar sala 607
RETIFICAÇÃO
Nº 1027468-12.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apte/Apda: Vanessa Marcondes
de Faria - Apelado: Oliveira Marcondes de Faria - Apdo/Apte: Oscar Elias Paviotti (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Silvia
Maria Facchina Espósito Martinez - Negaram provimento aos recursos. V. U. - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO.
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, AUTORIZANDO O LEVANTAMENTO DO VALOR APENAS PELO CORREQUERIDO OLIVERIA
MARCONDES DE FARIA. IRRESIGNAÇÃO DA CORREQUERIDA. NÃO ACOLHIMENTO. CORREQUERIDO (OLIVEIRA) É O
LEGÍTIMO DONATÁRIO DE PARTE IDEAL DO IMÓVEL DOADO. AS DEMAIS DISCUSSÕES SOBRE EVENTUAL FRAUDE
DEVERÃO SER REALIZADAS EM AÇÃO PRÓPRIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DA CORREQUERIDA IMPROVIDO.RECURSO ADESIVO DO AUTOR. NÃO ACOLHIMENTO. DISCUSSÕES A RESPEITO DO EVENTUAL CONLUIO ENTRE AS
PARTES E ATÉ MESMO DE EVENTUAL FRAUDE TRANSBORDAM OS LIMITES ESPECÍFICOS DA AÇÃO CONSIGNATÓRIA.
RECURSO ADESIVO DO AUTOR IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: VALERIA SEGRETI CUNHA BUENO
(OAB: 44270/MG) - Yasminne Maria Semensato Cardoso de Paiva (OAB: 324665/SP) - Gabriel Henrique de Abreu Moreira
(OAB: 135715/MG) - Marcio Bertocco (OAB: 340944/SP) - 6º andar sala 607
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º