TJSP 29/04/2022 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3495
2014
ATRIBUÍDO, RECIPROCAMENTE, PELOS AUTORES À RÉ E PELA RÉ AOS AUTORES - DECISÃO ANULADA, DE OFÍCIO,
COM DETERMINAÇÃO, E RECURSOS PREJUDICADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Alessandro Carriel
Vieira (OAB: 314944/SP) - Ricardo Raduan (OAB: 267267/SP) - Marina Gomes Garcia (OAB: 393027/SP) - Fabio Chikasawa
(OAB: 317100/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 2253018-83.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Miguel Arcanjo - Agravante:
Itapeva Florestal Ltda - Agravado: LEVI RODRIGUES MACHADO e outro - Magistrado(a) Cerqueira Leite - De ofício, anularam
a decisão, com determinação, prejudicados os recursos. V. U. - POSSESSÓRIA CONTROVÉRSIA SOBRE IMÓVEL RURAL
AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE AJUIZADA PELOS AUTORES E DE REINTEGRAÇÃO AJUIZADA PELA RÉ LIMINAR
“INAUDITA ALTERA PARTE” DEFERIDA NA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO E INDEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA NA
AÇÃO DE MANUTENÇÃO “ERROR IN PROCEDENDO” CONTROVÉRSIA QUE, TUDO INDICA, É DE MENOS DE ANO E
DIA, A PARTIR DO ABATE DE ÁRVORES PELA RÉ SOB A ALEGAÇÃO DE POSSE HISTÓRICA DE CORTE E EXTRAÇÃO
DE MADEIRA - MATERIAL FOTOGRÁFICO DOS AUTORES, RETRATANDO O PLANTIO DE HORTALIÇAS E CASA QUE,
DIZEM, É A MORADIA DA UNIDADE FAMILIAR - PRUDÊNCIA NA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO NA
AÇÃO DE MANUTENÇÃO, INCLUSIVE PELO ADVENTO DE INCÊNDIO QUE SINISTROU A ÁREA EM DISPUTA E QUE É
ATRIBUÍDO, RECIPROCAMENTE, PELOS AUTORES À RÉ E PELA RÉ AOS AUTORES - DECISÃO ANULADA, DE OFÍCIO,
COM DETERMINAÇÃO, E RECURSOS PREJUDICADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ricardo Raduan
(OAB: 267267/SP) - Marina Gomes Garcia (OAB: 393027/SP) - Fabio Chikasawa (OAB: 317100/SP) - Alessandro Carriel Vieira
(OAB: 314944/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 2254676-45.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santana de Parnaíba - Agravante: Edileusa
Maria da Silva - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Cerqueira Leite - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - PENHORA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS
NO SISTEMA BANCÁRIO ARGUIÇÃO DE IMPENHORABILIDADE, FUNDADA NO ART. 833, INCISOS IV E X, DO NOVO
CPC, COMO SE A CONTA FOSSE POUPANÇA E O SALDO ATÉ O LIMITE DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS IMPROCEDÊNCIA CONTA-CORRENTE PROMÍSCUA E ATIVOS QUE SE CONFUNDEM COM DINHEIRO DISPONÍVEL - DINHEIRO QUE É COISA
FUNGÍVEL POR EXCELÊNCIA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Elisa Gabriela
Torrecilhas Sobrinho Amaral Pin (OAB: 416320/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Páteo do Colégio - Salas
203/205
Nº 2258670-81.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cubatão - Agravante: Banco
Cetelem S/A - Agravado: Uziel Rolim Machado - Magistrado(a) Cerqueira Leite - Deram provimento ao recurso. V. U. TUTELA DE URGÊNCIA TUTELA EM CARÁTER ANTECIPADO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO,
CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS NA
FOLHA DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO AUTOR PRETENSÃO DO AUTOR FUNDADA NA VERSÃO DE QUE FORAM
PRORROGADOS SEM A SUA AUTORIZAÇÃO - TUTELA DEFERIDA PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU INCONFORMISMO
DO RÉU - PROVA DOCUMENTAL MINISTRADA PELO RÉU DE QUE O AUTOR EMITIU CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO
CUJA FINALIDADE PREPONDERANTE FOI SALDAR OPERAÇÕES ANTERIORES - FALTA DE PROBABILIDADE AO DIREITO
ALEGADO, SEM O RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO - REQUISITOS DO ART. 300 DO NOVO CPC NÃO
COEXISTENTES “PERICULUM IN MORA INVERSUM” - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos
PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Maria
Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB: 178060/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Pedro Umberto Furlan
Junior (OAB: 226234/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 2259744-73.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taquaritinga - Agravante: Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Agravado: Antonio Sergio Primiano - Agravado: Murilo Carlos
Primiano - Magistrado(a) Cerqueira Leite - Deram provimento ao recurso. V. U. - PENHORA FASE DE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA CONSTRIÇÃO SOBRE AUTOMÓVEL DE COEXECUTADO, ADAPTADO À DEFICIÊNCIA FÍSICA DE QUE É
PORTADOR ARGUIÇÃO DE IMPENHORABILIDADE ACOLHIDA PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU PENHORA QUE NÃO
AGRIDE A DIGNIDADE DO DEFICIENTE OU O PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE LOCOMOÇÃO PASSÍVEL DE SER
FEITA POR OUTROS MEIOS DE TRANSPORTE, AO TRABALHO, ÀS ATIVIDADES PROFISSIONAIS E A COMPROMISSOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º