TJSP 16/05/2022 - Pág. 2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3506
2021
2/3 ( DOIS TERÇOS ) DOS CONDÔMINOS. AUSÊNCIA DE APROVAÇÃO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE E DEMOLIÇÃO DA
OBRA PROCEDENTES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DE APELAÇÃO DA REQUERIDA NÃO PROVIDO, DESCABIDA
A MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA COM BASE NO ARTIGO 85, PARÁGRAFO 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jaqueline Peres Alexandre (OAB: 367962/SP) - Sheyla da Cruz Silva
(OAB: 417419/SP) - Valdeliz Pereira Lopes (OAB: 158825/SP) - Sem Advogado (OAB: SP)
Nº 2002675-33.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Fé do Sul - Agravante: Banco
Toyota do Brasil S. A - Interessado: Cleber Rogerio Rodrigues - Agravado: Ronaldo Galvão da Silva - Magistrado(a) Almeida
Sampaio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS DE TERCEIRO - BUSCA E
APREENSÃO - INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DO PROCESSO -POSSIBILIDADE
- PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS - DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Fabíola Borges de Mesquita (OAB: 206337/SP) - Dayane Selis Cavassani (OAB: 368829/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000379-02.2010.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Benedito Aparecido dos Santos Apelante: Itaucred Bfb Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Apelado: Joselito Almeida Sousa - Magistrado(a) Claudio Hamilton
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS COMPRA E VENDA
DE VEÍCULO POR MEIO DE FINANCIAMENTO OCORRÊNCIA DE FRAUDE PERPETRADA PELOS INTERMEDIÁRIOS
DO NEGÓCIO RESCISÃO DO CONTRATO COM DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DO NEGÓCIO SECUNDÁRIO
PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO CORRÉU BENEDITO E DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, INÉPCIA DA INICIAL
E FALTA DE CONDIÇÕES DA AÇÃO AFASTADAS DANO MORAL CARACTERIZAÇÃO ILÍCITO, ADEMAIS, QUE RESULTOU
NA NEGATIVAÇÃO DO NOME DO AUTOR FIXAÇÃO EM R$ 15.000,00 - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS ADEQUADAMENTE - SENTENÇA MANTIDA RECURSOS DESPROVIDOS,
REJEITADAS AS PRELIMINARES. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Adilson Pereira Muniz (OAB: 150091/SP) - Paulo
Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Bruno Mauricio Dalla Lana (OAB: 223926/SP) - Hudson Souza Marques (OAB:
289341/SP) - Joao de Deus Galdino Ramos (OAB: 62008/SP) - Sem Advogado (OAB: SP)
Nº 0001015-44.2015.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação Cível - Arujá - Apelante: Igreja Evangelica Pentecostal Divino
Jesus - Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - Magistrado(a) Claudio Hamilton - Não conheceram. V. U. LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA PROCEDÊNCIA REQUERIMENTO
DE CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PRAZO CONCEDIDO PARA COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA
OU RECOLHIMENTO DO PREPARO - RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO DETERMINADO E EM VALOR INSUFICIENTE
- DESERÇÃO CARACTERIZADA - RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Judite Girotto (OAB:
47217/SP) - Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP)
Nº 0006486-47.2012.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação Cível - Itapevi - Apelante: Nilson da Costa Rodrigues Apelado: Sergio Campos Arquitetura e Construcao Ltda - Magistrado(a) Claudio Hamilton - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS EMPREITADA PARCIAL
PROCEDÊNCIA IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO CONJUNTO PROBATÓRIO APTO PARA DEMONSTRAR A CULPA
DA REQUERIDA PELA RESCISÃO DO CONTRATO, DECORRENTE DO ATRASO DAS OBRAS - PERDAS E DANOS, POR
SUA VEZ, NÃO RESTARAM CABALMENTE DEMONSTRADOS QUANTIA RETIDA PELOS AUTORES FOI SUFICIENTE PARA
FINALIZAÇÃO DOS TRABALHOS, COM A CONTRATAÇÃO DE OUTRA MÃO DE OBRA SENTENÇA MANTIDA RECURSO
DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Anderson Nakamoto (OAB: 195953/SP) - Guido Fiori Trevisani Neto (OAB:
117414/SP) - Ricardo Rubim de Toledo (OAB: 138998/SP)
Nº 0058782-54.2011.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Edivaldo Donizeti de
Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Roberto Aparecido Ferreira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Claudio Hamilton - Negaram
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