TJSP 06/06/2022 - Pág. 2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3521
2009
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Carlos Alberto Celoni (OAB: 190888/SP) - Cristiano Pinheiro Grosso (OAB: 214784/SP)
Nº 1000201-81.2021.8.26.0634 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tremembé - Apelante: Edp São Paulo
Distribuição de Energia S/a. - Apelado: José C. Castilho Júnior - Magistrado(a) Claudio Hamilton - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA SUCESSÃO EMPRESARIAL
NÃO COMPROVADA - É DO ANTERIOR LOCATÁRIO DO IMÓVEL A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DA DÍVIDA
OBRIGAÇÃO QUE TEM NATUREZA PESSOAL SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Ana Lucia de Lima (OAB: 128893/SP)
Nº 1000318-12.2021.8.26.0072 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bebedouro - Apelante: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro Dpvat S.a. - Apelado: Carlos Cezar Morgado (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Claudio Hamilton - Rejeitada
a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - ACIDENTE DE TRÂNSITO COBRANÇA DE
SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT) PARCIAL PROCEDÊNCIA APELAÇÃO DA RÉ PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA
AFASTADA AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PRÊMIO DO SEGURO - IRRELEVÂNCIA - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 257 DO
STJ COMPENSAÇÃO AFASTADA ALEGAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO NEXO CAUSAL PROVA PERICIAL QUE ATESTOU
O NEXO DE CAUSALIDADE DA LESÃO SOFRIDA COM O ACIDENTE DESPESAS MÉDICAS DIREITO AO RESSARCIMENTO
COM GASTOS SUPLEMENTARES EM FISIOTERAPIA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO, REJEITADA A
PRELIMINAR. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Leonardo Gonçalves Costa Cuervo (OAB: 389033/SP) - Eduardo Luiz
Nunes (OAB: 250408/SP)
Nº 1000355-68.2021.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Jose Auriceio
da Silva - Apelado: Edp São Paulo Distribuição de Energia S/a. - Magistrado(a) Claudio Hamilton - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - AÇÃO DECLARATÓRIA
DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO IRREGULARIDADE NO RELÓGIO MEDIDOR DE ENERGIA COMPROVADA PELO
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA SENTENÇA MANTIDA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO APENAS PARA DEFERIR A
GRATUIDADE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Maristela de Souza (OAB: 307388/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixão
(OAB: 186458/SP)
Nº 1000430-76.2021.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Enel Distribuição
São Paulo S/A - Apelado: José Joel Freire (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Claudio Hamilton - Negaram provimento aos
recursos. V. U. - APELAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - OBRIGAÇÃO
DE FAZER - DANO MORAL - CORTE INDEVIDO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO IMÓVEL DO AUTOR ALEGAÇÃO EM DEFESA DE QUE HAVIA DÉBITOS PENDENTES - AFASTAMENTO - PROCEDÊNCIA DA AÇÃO TORNADA
DEFINITIVA A TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA A FLS. 62/63 - DANO MORAL - CARACTERIZAÇÃO - CONDENAÇÃO DA
RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO IMPORTE DE R$10.000,00, ACRESCIDA DE CORREÇÃO
MONETÁRIA DESDE O ARBITRAMENTO E JUROS MORATÓRIOS DE 1% AO MÊS A CONTAR DA CITAÇÃO - RAZOABILIDADE
E PROPORCIONALIDADE - SUCUMBIMENTO DA PARTE RÉ - MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA DE 10% PARA 15%
SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RECURSO
DA RÉ DESPROVIDO.RECURSO ADESIVO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA OBRIGAÇÃO DE FAZER - DANO MORAL - COTE NO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS - PEDIDO DE MAJORAÇÃO DA
CONDENAÇÃO A TÍTULO DE DANO MORAL - RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ;
SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
João Thomaz P. Godim (OAB: 270757/SP) - Wilson Teixeira Dias (OAB: 223028/SP) - Gisele Buzo Teixeira de Oliveira (OAB:
357614/SP)
Nº 1003813-82.2021.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º