TST 23/11/2021 - Pág. 13 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho
3354/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021
EMBARGADO(A)
Advogado
Advogado
EMBARGADO(A)
Advogada
Advogado
Advogado
Advogado
Advogado
Advogada
Advogado
Advogado
Advogado
Advogada
Advogado
Advogada
Advogado
Advogado
Advogado
Advogada
Advogada
Advogado
Advogado
EMBARGADO(A)
Advogada
Advogada
Advogado
Advogada
Advogado
EMBARGADO(A)
Procurador
Tribunal Superior do Trabalho
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NA INDÚSTRIA DE EXPLORAÇÃO,
PESQUISA, PERFURAÇÃO,
PRODUÇÃO, REFINO,
ARMAZENAGEM, TRANSPORTE DE
PETRÓLEO BRUTO, GÁS NATURAL
E DISTRIBUIÇÃO DE SEUS
DERIVADOS ATRAVÉS DE
DUTOVIAS, GERAÇÃO DE ENERGIA
ORIUNDA DE PETRÓLEO E GÁS
NATURAL, PETROQUÍMICAS,
QUÍMICAS E EMPRESAS
PRESTADORAS DE SERVIÇOS NAS
ALUDIDAS ATIVIDADES
ECONÔMICAS NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO - SINDIPETRO/ES
DR. EDWAR BARBOSA FÉLIX(OAB:
9056/ES)
DR. LUÍS FILIPE MARQUES PORTO
SÁ PINTO(OAB: 10569-A/ES)
FEDERAÇÃO ÚNICA DOS
PETROLEIROS E OUTRAS
DRA. DENISE FERREIRA
MARCONDES(OAB: 49526/MG)
DR. JOSÉ EYMARD
LOGUERCIO(OAB: 103250-A/SP)
DR. JORGE NORMANDO DE
CAMPOS RODRIGUES(OAB:
71545/RJ)
DR. ABRÃO MOREIRA
BLUMBERG(OAB: 35778/RS)
DR. JOSÉ HENRIQUE COELHO(OAB:
132186/SP)
DRA. ANA LUIZA PEREIRA
FERNANDES(OAB: 177132-A/MG)
DR. RICARDO QUINTAS
CARNEIRO(OAB: 1445-A/DF)
DR. JOÃO ANTÔNIO FACCIOLI(OAB:
92611-A/SP)
DR. CAIO GABRIEL FERREIRA
MARCONDES(OAB: 105197/MG)
DRA. ROBERTA DUMANI
PESSANHA(OAB: 123671/RJ)
DR. GUSTAVO HENRIQUE AMORIM
GOMES(OAB: 20722-D/PE)
DRA. DANIELLE DA MOTTA
AZEVEDO(OAB: 130147/RJ)
DR. RODRIGO MUNIZ DE BRITO
GALINDO(OAB: 20860-A/PE)
DR. RÔMULO MARINHO
FALCÃO(OAB: 20427-A/PE)
DR. FRANCISCO MARCELINO DO
MONTE LIMA(OAB: 7872/RN)
DRA. CATIA PINHEIRO
GONÇALVES(OAB: 133801/RJ)
DRA. ANNA LUIZA SANTOS
MARIMON(OAB: 89930/RS)
DR. ÍCARO FERREIRA DE
MENDONÇA GASPAR(OAB: 23876A/CE)
DR. CARLOS EDUARDO AZEVEDO
PIMENTA(OAB: 186081/RJ)
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS
DRA. JOENY GOMIDE SANTOS(OAB:
15085/DF)
DRA. MAÍRA CIRINEU ARAÚJO(OAB:
20978/DF)
DR. TALES DAVID MACEDO(OAB:
20227/DF)
DRA. CAROLINA CAMPOS
PINTO(OAB: 53813-A/DF)
DR. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR(OAB:
62929-A/RJ)
UNIÃO (PGU)
DR. MÁRIO LUIZ GUERREIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174527
Procuradora
Procurador
13
DRA. GRACE MARIA FERNANDES
MENDONÇA
DR. SÉRGIO EDUARDO DE FREITAS
TAPETY
Intimado(s)/Citado(s):
- FEDERAÇÃO ÚNICA DOS PETROLEIROS E OUTRAS
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
- SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA SINDIPETRO LP
- SINDICATO DOS TRABALHADORES DO RAMO
QUÍMICO/PETROLEIRO DO ESTADO DA BAHIA
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE
DESTILACAO E REFINO DE PETROLEO DE SAO JOSE DOS
CAMPOS E REGIAO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE
EXPLORAÇÃO, PESQUISA, PERFURAÇÃO, PRODUÇÃO,
REFINO, ARMAZENAGEM, TRANSPORTE DE PETRÓLEO
BRUTO, GÁS NATURAL E DISTRIBUIÇÃO DE SEUS
DERIVADOS ATRAVÉS DE DUTOVIAS, GERAÇÃO DE ENERGIA
ORIUNDA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, PETROQUÍMICAS,
QUÍMICAS E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NAS
ALUDIDAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO - SINDIPETRO/ES
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DO
PETRÓLEO DO ESTADO RIO DE JANEIRO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE
REFINAÇÃO, DESTILAÇÃO, EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO
PETRÓLEO NO ESTADO DO PARANÁ
- SINDICATO UNIFICADO DOS TRABALHADORES
PETROLEIROS, PETROQUÍMICOS, QUÍMICOS E PLÁSTICOS
DOS ESTADOS DE ALAGOAS E SERGIPE - SINDIPETRO
- SINDIPETRO PA/AM/MA/AP
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº EI-ED-ED-ED-DCG-1000662-58.2019.5.00.0000
Relator
MIN. IVES GANDRA DA SILVA
MARTINS FILHO
EMBARGANTE
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS E SIMILARES FENTECT
Advogado
DR. ALEXANDRE SIMÕES
LINDOSO(OAB: 12067-A/DF)
EMBARGANTE
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS
SINDICATOS DOS
TRABALHADORES E
TRABALHADORAS DA EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS - FINDECT
Advogado
DR. HUDSON MARCELO DA
SILVA(OAB: 170673-A/SP)
EMBARGANTE
SINDICATO DOS TRABALHADORES
DA EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS DO
ESTADO DE TOCANTINS SINTECT/TO
Advogado
DR. HUDSON MARCELO DA
SILVA(OAB: 170673-A/SP)
EMBARGANTE
SINDICATO DOS TRABALHADORES
E TRABALHADORAS EM EMPRESAS
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E
SIMILARES NO ESTADO DO
MARANHÃO - SINTECT-MA
Advogado
DR. HUDSON MARCELO DA
SILVA(OAB: 170673-A/SP)
EMBARGANTE
SINDICATO DOS TRABALHADORES
E TRABALHADORAS DOS
CORREIOS E SIMILARES DE SÃO
PAULO E REGIÃO POSTAL DE
SOROCABA - SINTECT-SP
Advogado
DR. HUDSON MARCELO DA
SILVA(OAB: 170673-A/SP)
EMBARGANTE
SINDICATO DOS TRABALHADORES
DA EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO SINTECTIRJ