Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 É sabido que o vínculo de emprego se forma quando presentes os 698 Trabalho: São Paulo: LTr, 2016, p. 311). elementos que o caracterizam, a saber: subordinação jurídica entre contratado e contratante, manifestada pelo comando, isto é, Entende este órgão julgador que o Reclamante não demonstra de pela capacidade de dirigir do empregador em face da existência da

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 630 órgão julgador que o Reclamante não demonstra de forma cabal comprovado que os serviços de pintura eram eventuais, mormente que prestasse serviços com pessoalidade; de forma não eventual; porque não possuem relação direta com a atividade econômica com a percepção de salário (onerosidade) para a Reclamada, ou explorada pela demandada (lavanderia industri

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 4356 quem contratou o depoente e prometeu o pagamento de R$300,00 qualquer tipo de prestação de labor em face da reclamada. Claro por semana." (ID. 93ba653 - Pág. 1). está que a ré é, inteiramente, estranha à relação de trabalho sob análise. A testemunha trazida pelo reclamante, o Sr. Francimar Silva Chaves, em seu depoimento (vide ata da sessão de ID 93ba653)

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 921 transparece na subordinação uma ideia básica de "submetimento, TRT-1 - Recurso Ordinário RO 00008344920115010071 (TRT-1). sujeição ao poder de outros, às ordens de terceiros, uma posição de Data de publicação: 20/06/2017. dependência". Ementa: VÍNCULO EMPREGATÍCIO DOMÉSTICO. NÃOA subordinação corresponde ao polo antitético e combinado do CONFIGURAÇÃ

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 1042 Trabalho: São Paulo: LTr, 2016, p. 311). produzida e valorada, razão pela qual não há falar em ofensa aos Entende este órgão julgador que o Reclamante não demonstra de arts. 818 da CLT e 373, I, do CPC. Agravo de instrumento não forma cabal que prestasse serviços com pessoalidade e de forma provido. não eventual para a Reclamada, ou ainda, que fosse a esta

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 538 cumprir ordens ao empregador, que lhe cuida das atividades, lhe Ementa: VÍNCULO DE EMPREGO. AUSÊNCIA DOS autoriza cumprimento de jornada regular e suplementar, que lhe PRESSUPOSTOS LEGAIS. INEXISTÊNCIA. Não caracterizados retribui pecuniariamente os serviços dispensados. O empregador nos autos todos os elementos configuradores da relação de possui dever de direç

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 1767 falta de segurança do bairro onde a entrega seria realizada, sendo Trabalho: São Paulo: LTr, 2016, p. 311). que, no caso do motoqueiro entregador se recusar a fazer a Entende este órgão julgador que o Reclamante não demonstra de entrega, o pedido seria cancelado, devendo ainda ser ressaltado forma cabal que prestasse serviços com pessoalidade; de forma que a

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2501/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 96 proprietário de uma empresa que foi contratada para dar 00029942620135020014 A28 (TRT-2). Data de publicação: continuidade a diversas obras da Empresa Ré, indicava 26/08/2015. profissionais para suprir tais necessidades, dentre eles o Autor". Rebate cada um dos pleitos exordiais, requerendo, ao final, sua Ementa: VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTENTE. improcedência. As

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 692 noite, sendo o depoente conhecido do Reclamante, e, que por vezes tomava café no local de trabalho do promovente. Mauricio Godinho Delgado assim conceitua a subordinação: "Diz que salvo engano o Sr Andrade pagava valores ao "[...] a) Conceito e Caracterização - Subordinação deriva de sub reclamante, e, que este era o proprietário da empresa A S (baixo) e ordi

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1215 subordinação jurídica, o qual em atividade conceitual pode ser Cita-se ainda o seguinte julgado acerca do tema. definido como a "[...] condição exclusiva do empregadodereceber e Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE cumprir ordens ao empregador, que lhe cuida das atividades, lhe INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR autoriza cumprimentodejornada regul