Poder Executivo ● 04/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 170 - 21 Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. DECRETA: Art. 1º Fica transferida, do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria da Casa Civil para o Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria da Fazenda, 1 (uma) Função Gratificada de Gerente Técnico Regional, símbolo FDA-2, passando a denominar-se Ger

Poder Executivo ● 08/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 214 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.221, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa GL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONGELADOS E CREMES LTDA. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21

Poder Executivo ● 18/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2020. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 17 de abril do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ ALEXANDRE REBÊLO

Poder Executivo ● 13/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 50.057, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. Redenomina o cargo comissionado que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, e no Decreto nº 47.035, de 22 d

Poder Executivo ● 08/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo óculos - NBM/SH 9001.50.00; instrumento para medição em metros (trena) - NBM/SH 9017.80.10; aparelho para cirurgia que operem por laser - NBM/SH 9018.20.10; agulha para sutura - NBM/SH 9018.32.20; instrumento e aparelhos para medicina, cirurgia e veterinária - NBM/ SH 9018.50.90; parte de instrumento e aparelho para medicina, cirurgia e veterinária - NBM/SH 9018.90.99; lente intra-ocultar - NBM/SH 9021.39

Poder Executivo ● 12/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 07000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO 00007 Tribunal de Justiça - Administração Direta Atividade: 02.846.0992.3866 - Contribuições Patronais do Poder Judiciário de Pernambuco - PJPE ao FUNAPREV 3.1.91.00 - Pessoal e Enc

Poder Executivo ● 08/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de agosto de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.286, DE 7 DE AGOSTO DE 2020. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 27.404.130,00 em favor do Tribunal de Justiça de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 16.769, de 23

Poder Executivo ● 24/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 243 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo e) documentos que comprovem a origem pós consumo do material recebido pelo operador; f) documento que comprovem a quantidade em massa e o CNPJ ou CPF do fornecedor, a exemplo de nota fiscal de entrada, manifesto de transporte de resíduos, boletos de entrada, entre outros definidos em ato normativo da Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMAS; g) relatório de visita(s) nas instalações dos operadores, com p

Poder Executivo ● 19/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 34 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de fevereiro de 2021 § 1º As informações constantes do cadastro de que trata o caput serão disponibilizadas no sítio eletrônico da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Art. 17. Os rendimentos auferidos com as aplicações dos recursos do Fundo Dois Irmãos no mercado financeiro serão, obrigatoriamente, a ele revertidos. § 2º Fica a critério do Parque Estadual de Dois Irmãos

Poder Executivo ● 12/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 153 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo motor - NBM/SH 8409.91.20; kit filtro do bico injetor - NBM/SH 8409.91.40; bico injetor - NBM/SH 8409.91.90; corpo de borboleta - NBM/ SH 8409.91.90; cárter do motor - NBM/SH 8409.99.12; válvula de adm/desc. - NBM/SH 8409.99.14; pistão com pino - NBM/SH 8409.99.29; camisa cilindro motor - NBM/SH 8409.99.30; biela motor - NBM/SH 8409.99.49; cabeçote do motor - NBM/SH 8409.99.59; bico injetor - NBM/SH 8409.9