9 resultados encontrados para 07.391.673/0004-01 - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
12 - Ano XCIV• NÀ 62 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 009/2017 Recife, 10 de abril de 2017 JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS O Diretor de Operações Estratégicas, por este edital, nos termos do Art. 19 II “b” da Lei nº 10.654/91, intima os sujeitos passivos abaixo qualificados a recolherem à Fazenda Estadual os créditos tributários relativos aos Autos respectivamente indicados, no pr
6 - Ano XCIV• NÀ 59 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68 PROCESSO/SIGEPE NOME MATRÍCULA PERÍODO SE-0504912-3/2016 MYRTES AUGUSTA CORREIA DE SALES 180.997-0 09/03/1995 A 09/03/2005 SE-0504912-3/2016 MYRTES AUGUSTA CORREIA DE SALES 180.997-0 10/03/2005 A 10/03/2015 REFORMA DE DESPACHO PROCESSO Nº SE-0502096-4/2016-REFORMO O DESPACHO DE 21/06/2010 EXARADO NO PROCESSO Nº 8.2010020
14 - Ano XCIII • NÀ 149 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC Nº 125/2016 Nº. 311 – Atribuindo a JOSÉ JOELSON DE MENEZES SILVA, matrícula n° 143.286-9/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães/Serra Talhada, a partir de 01/08/2016. EDITAL DE CREDENCIAMENTO- PRAZO DE RECOLHIMENTO IMPORTAÇÃO DE COMBUSTÍVEL A Diretoria de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, - DPC, nos
Recife, 3 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Roberto Franca Filho PORTARIAS SDSCJ 02 de outubro de 2017. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Nº200- RESCINDIR, a pedido, o contrato temporário de CESAR ELY SANTOS DE MELO, Assistente Administrativo, mat. nº 347.243-4, contrato nº 008/2012-SDSCJ, da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SEART nº 067/2012, a
12 - Ano XCIV• NÀ 119 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I – GLOBALPACK DO NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., estabelecida na rodovia BR-101 norte, km 52,5 - Timbó - Abreu e Lima - PE, inscrita no CACEPE sob o n° 0244942-08, incentivos do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco – PRODEPE, concedidos pelo Estado por meio do Decreto nº 39.410, de 21.5.2013 e do Decreto nº 39.983, de 29.10.2013; II – NOV FIBER GLASS SYSTEMS FABRICAÇÃO DE TUBOS
6 - Ano XCIII • NÀ 147 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 RENATO VIEIRA DOS SANTOS ROSELY MARIA FIGUEIRÊDO DE MELO ROSINETE DA SILVA NASCIMENTO ROZILDA ELIZIDERIO MONTEIRO RUSA CHAVES FERRAZ SANDRA CRISTINA BATISTA DE MENDONÇA SEVERINA MARIA DE ARAUJO SONIA MARIA MUNIZ MOTA TEREZA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA VERÔNICA GONÇALVES DE SANTANA Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 131822-5 1222015 125636-0 122204-0 130135-7 124780-8 147815-0 117386-3 133811-0 132686-4 03 01 01
12 - Ano XCIV• NÀ 106 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2016.000005338278-69 TATE Nº 00.900/16-8. AUTUADA: SÃO BRAZ S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CACEPE: 0100617-70, ADVOGADOS: LUIZ JOSÉ DE FRANÇA, OAB/PE: 15.399-D; AMANDA MASCARENHAS, OAB/PE: 34934; MAYARA GABRIELA GONÇALVES DE LIMA, OAB/PE: 36.775 e IONARA DE FREITAS DANTAS, OAB/PE: 21.195. ACÓRDÃO 4ª TJ 104/2017(09). RELATOR: JULGADOR BEL NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. EMENTA: 1. ICMS. 2. PRODEPE. 3. DENÚ
Recife, 3 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 01/2015 Fica intimado, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, o seguinte contribuinte, a recolher no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena dos Débitos ser inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Se