Poder Executivo ● 29/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 122 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo José Ferreira Junior 237.853-1 01 21/02/2019 1º RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68 PROCESSO/SIGEPE Manoel Marcos de Souza Rafael 241.230-6 02 01/03/2019 1º Leide Cleres Nunes Brasil 251.362-5 01 25/03/2019 1º Francisca Patrícia pereira Silva 252.238-1 01 26/03/2019 1º Maria do Socorro Ferreira Silva Campos 256.359-2 01 04/03/2019 1º A

Poder Executivo ● 28/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Metas Institucionais Instituição: SDSCJ Indicador Fonte de Verificação Período de Aferição Taxa de Garantir o acompanha Fonte: RMA atendimento mento da (2019) - Registro socioassistencial população em mensal de 01/2020 a Objetivo a população situação de atendimento 09/2020 em situação de vulnerabilidade e dos CRAS e vulnerabilidade risco no âmbito CadÚnico (2019). e risco do CRAS C�

Poder Executivo ● 29/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 220 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AFASTAMENTO PARA PARTICUPAR DE JÚRI ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DE JÚRI, CONFORME MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DE JURADOS, DE 10.09.2018, DO PODER JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO – JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA – JOSE RONALDO DE LIMA – MATRÍCULA Nº 380.036-9, ENCONTRANDO-SE À DISPOSIÇÃO, DA REFERIDA COMARCA

Poder Executivo ● 03/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 1 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIA SEE Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2004, torna público o Parecer CEE/PE nº 132/2016 – CES de 19/12/2016 que aprova o Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Física, ofertado pela Faculdade

Poder Executivo ● 30/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 61 - 11 ANEXO ÚNICO (art. 1º) EDUCAÇ‹O E ESPORTES EMPRESA OPERADORA INSCRIÇÃO ESTADUAL CNPJ QUOTA MENSAL DE ÓLEO DIESEL (EM LITROS) DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEL Borborema Imperial Transportes Ltda. 0146738-78 10.882.777/0001-80 555.000 Ipiranga Produtos de Petróleo S/A Borborema Imperial Transportes Ltda. 0245761-07 10.882.777/0003-42 355.000 Petrobras Distribuidor

Poder Executivo ● 01/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 30/06/2016 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 30/06/2016 ‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 30/06/2016, OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 127 /2016 (art. 1º) INSCRIÇÃO ESTADUAL CNPJ QUOTA MENSAL

Poder Executivo ● 27/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 161 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 164, DE 26.08.2016 O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 das Leis Complementares nº 49, de 31.1.2003, nº 293, de 23.12.2014, o Decreto nº 41.534, de 11.3.2015, RESOLVE: Art. 1º Dispensar Alexandre José Wanderley de Moraes, matrícula nº 187.737-2, das atividades de Chefia privativas do GOATE, de que trata o inciso V do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.

Poder Executivo ● 29/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCVIII • NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Borborema Imperial Transportes Ltda. 0245761-07 10.882.777/0003-42 Caxangá Empresa de Transporte Coletivo Ltda. 0439109-80 41.037.250/0001-83 Caxangá Empresa de Transporte Coletivo Ltda. 0587413-05 Cidade Alta Transportes e Turismo Ltda. 0195894-17 Transportadora Itamaracá Ltda. Rodotur Turismo Ltda. 0169433-25 0146715-81 Empresa Pedrosa Ltda. 0523766-13 Transcol Transportes Coletivos Eirel

Poder Executivo ● 30/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo passageiros, nos termos ali estabelecidos, relativamente às aquisições realizadas no mês de maio de 2020, são aquelas previstas no Anexo Único da presente Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ Secretário da Fazenda ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 087/2020 (art. 1º) Ano XCVII • NÀ 79 - 7 N°. 157 – Remover, a pedido, com a conco

Poder Executivo ● 27/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 120 Caxangá Empresa de Transporte Coletivo Ltda. Caxangá Empresa de Transporte Coletivo Ltda. Metropolitana Empresa de Transporte Coletivo Ltda. Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TDC Distribuidora de Combustíveis S/A TDC Distribuidora de Combustíveis S/A TDC Distribuidora de Combustíveis S/A 0439109-80 41.037.250/0001-83 350.000 0587413-05 41.037.250/0003-45 460.000 0266413-56 10.407.005/0001-97 670.000 Transportadora Globo Ltda. ____