Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Ao Des. Gil Coelho Agravo de Instrumento 2017022-81.2016.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2052 2017444-56.2016.8.26.0000 Ao Des. Renato Rangel Desinano Agravo de Instrumento 2015948-89.2016.8.26.0000 Ao Des. Marino Neto Agravo de Instrumento 2016959-56.2016.8.26.0000 12ª Câmara de Direito Privado Ao Des. Cerqueira Leite Agravo de Instrumento 2016557-72.2016

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2423 1565 dos referidos pressupostos”. Assim, se o magistrado entendeu não estar demonstrada a necessidade do benefício, deveria ter concedido oportunidade para que a executada produzisse prova a respeito, visto que deve prevalecer a regra legal expressa. No caso em tela, omitida tal providência, ela deve agora ser cumprida. Nesse sentid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2441 1322 o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos”. Assim, se o magistrado entendeu não estar demonstrada a necessidade do benefício, deveria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2437 1114 pretendiam produzir. Alega a recorrente que a decisão agravada não pode subsistir, pois deixou de examinar a preliminar de ilegitimidade passiva e o requerimento de denunciação da lide. Bate-se pela imediata apreciação das alegações formuladas em sua contestação. Pede a reforma. É o relatório. Não conheço do recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2425 759 sem prejuízo de sua subsistência, visto que vem suportando prejuízos financeiros em sua atividade de empresário. Afirma que a declaração de pobreza goza de presunção de veracidade. Assevera que a benesse lhe foi concedida em outra demanda. Postula subsidiariamente o diferimento das custas. Pede a reforma. É o relatório. An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1009 deve prevalecer a regra legal expressa. No caso em tela, omitida tal providência, ela deve agora ser cumprida. Nesse sentido já se decidiu nesta Corte: Ag. 2212601-59.2019.8.26.0000, de Osasco, 1ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Claudio Godoy, j. 5.11.2019 e Ag. 2017536-34.2016.8.26.0000, de São Paulo, 12ª Câmara de Dire

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1517 decisão a fls. 37/38 dos autos principais, que, em demanda declaratória de inexigibilidade de débito, com pedido cumulado de indenização de danos morais, indeferiu pedido de gratuidade de justiça formulado pelo autor. Alega o agravante que a decisão não pode subsistir, pois não possui condições de arcar com as custas e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1263 cumprida. Nesse sentido já se decidiu nesta Corte: Ag. 2212601-59.2019.8.26.0000, de Osasco, 1ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Claudio Godoy, j. 5.11.2019 e Ag. 2017536-34.2016.8.26.0000, de São Paulo, 12ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Cerqueira Leite, j. 30.3.2016. Pelo exposto, anulo, de ofício, a decisão ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 947 a necessidade do benefício, deveria ter concedido oportunidade para que o interessado produzisse prova a respeito, visto que deve prevalecer a regra legal expressa. No caso em tela, omitida tal providência, ela deve agora ser cumprida. Nesse sentido já se decidiu nesta Corte: Ag. 2212601-59.2019.8.26.0000, de Osasco, 1ª Câmar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1292 parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos”. Assim, se a magistrada entendeu não estar demonstrada a necessidade do benefício, deveria ter concedido oportunidade para que o interessado produzisse prova suplementar a respeito, visto que deve prevalecer a regra legal expressa. No caso em tela, omitida tal p