Poder Executivo ● 28/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESTADO DE PERNAMBUCO JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PORTARIA SJDH Nº 30 DO DIA 27 DE MAIO DE 2016. PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL / 2016 RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art.40, § 1º) SALDO DO GARANTIAS CON

Poder Executivo ● 08/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 69 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de abril de 2022 LUCIANA ALVES DA SILVA 03/03/2022 ENFERMEIRO UTEÍSTA PLANTONISTA Secretário: Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura CLÁUDIA DA SILVA SALES 05/03/2022 FISIOTERAPEUTA EM TERAPIA INTENSIVA PLANTONISTA ERRATA: Nas Portarias Nºs 01 e 02, do Secretário de Imprensa, publicadas no DOE nº 68, edição de 07/04/2022, Onde se Lê: 2021; LEIA-SE:2022. NAJARA RODRIGUES DANTAS 06/0

Poder Executivo ● 07/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 28.Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2022, revogando-se as disposições da Instrução Normativa nº 06/2014-DOE-PE de 31.12.2014. Recife, 06 de julho de 2022 MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco - SEE ALAMARTINE FERREIRA DE CARV

Poder Executivo ● 30/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de março de 2019 ESTADO DE PERNAMBUCO Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA DA FAZENDA EXECÍCIO/2018 PLANEJAMENTO E GEST‹O QUADRO 13 COORDENAÇÃO DE CONTROLE DO TESOURO ESTADUAL CONTADORIA GERAL DO ESTADO ATIVO (Anexo 14 da Lei 4.320/64) R$1,00 NE EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR Ano XCVI • NÀ 61 - 19 Secretário: Alexandre Rebêlo Távora PORTARIA SEPLAG N° 38, DE 29 DE MARÇO DE 2019. (reclassificado) ATIVO

Poder Executivo ● 29/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Logan 12 anos - 700 ml 123,08 Mac Seller’s - 1 l 48,19 Macallan Sienna - 700 ml 1.287,00 Natu Nobilis - 1 l 41,58 Natu Nobilis - 250 ml 13,71 Old Eigth - 1 l 35,38 Old Eigth - 200 ml 17,30 Old Parr 12 anos - 1 l 158,95 Old Parr 12 anos - 750 ml 124,34 Old Parr 18 anos - 750 ml 406,99 Old Parr Silver - 1 l 161,22 Passport - 1 l 44,31 Passport - 250 ml 14,01 Passport - 670 ml 35,66

Poder Executivo ● 01/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 59 CONSULTA 00289/16-7 00277/16-9 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2016.000003945035-47 2016.000003636654-99 TOTAL DA NATUREZA: TOTAL DA INSTANCIA: NETUNO INTERNACIONAL S.A NOVO NORDESTE COMERCIO DE MATERIAIS DE 2 6 REL REV 05 01 09 07 Recife, 10 de abril de 2016 PORTARIA SJDH Nº 018 DO DIA 31 DE MARÇO DE 2016. O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe a Lei Estadual nº 11.664

Poder Executivo ● 28/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 59 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1846 - Localizar CARMEM SIMONE DA SILVA CÂNDIDO, Prof., LPE, II, A mat. 250.029-9, na EREM Prof. Aureliano Gonçalves dos Santos, Carnaubeira da Penha, GRE Floresta, com 200 h/a mensais na função de Coord. de Biblioteca, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 01.02.2019. Nº 1847 - Localizar SEVERINO ALBERTO LEAL, Prof., LPE, III,

Poder Executivo ● 26/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 395 DE 25 DE JANEIRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, IRAN FERNANDES ESCOBAR JÚNIOR, matrícula nº 262.731-0, da função de Diretor, pró-tempore, da Escola Técnica Estadual Governador Eduardo Campos, município de São Lourenço da Mata, Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, a partir de 01 de fever

Poder Executivo ● 23/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MATÉRIAS COMO “INEXISTÊNCIA DE FATO GERADOR”, “DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA”, “INEXISTÊNCIA DO DEVER DO RECOLHIMENTO DO TRIBUTO” (NO CASO A ALEGADA ISENÇÃO FISCAL) OU “APLICAÇÃO DE MULTA EXACERBADA”, SÃO CARACTERISTICAMENTE QUESTÕES DE MÉRITO, ADEMAIS, O EXAME ACURADO DO PROCESSO NÃO REVELA NENHUMA NULIDADE QUE POSSA AUTORIZAR SUA DECLARAÇÃO DE OFÍCIO. 7. AO SE CONS

Poder Executivo ● 24/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano C Ć NÀ 17 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 187.950-2 THEREZA CRISTINA MORAES TORRES 186.684-2 LAÉRCIO VALADÃO PERDIÇÃO Chefia da Unidade de Operações Fiscais 110.029-7 MARIA ODENHEIMER COSTA Chefia 110.029-7 ROSANA MATSUSHITA Chefia 184.939-5 JADER TOSCANO LINS E SILVA 180.255-0 SANDRA ALINE DE OLIVEIRA BARBOSA Chefia da Unidade Gestora dos Sistemas Tributários 2 169.932-6 LARISSA CARVALHO RODRIGUES Chefia da Unidade Gestora dos Sist