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Processos encontrados
Página 10 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2246ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ REEXAME NECESSARIO Nº 0000950-35.2017.9.26.0000 (nº 000145/2017 - Processo de origem: 079395/2016 - 4A AUDITORIA) Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Recorrente(s): O JUÍZO ''EX OFFICIO'' DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA
Página 2 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2319ª · São Paulo, terça-feira, 24 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 23 DE OUTUBRO DE 2017. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ FERNANDO PEREIRA, À HORA REGIMENTAL, COM AS PR
Página 7 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2313ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Delito: Artigos 195 e 265, c.c. o artigo 266, todos do Código Penal Militar Apte/apdo(s): FERNANDO PEDROSO WEY 1.TEN PM RE 121893-0 Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168 Apte/apdo(s):O MINISTÉRIO PÚB
Página 12 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2334ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PROCESSSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900273-77.2017.9.26.0000 - AGRAVO INTERNO (nº 000316/2017 - Processo de origem: 006906/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 2A AUDITORIA CIVEL) Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/
Página 4 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2332ª · São Paulo, terça-feira, 14 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0800010-51.2017.9.26.0060 - APELACAO (nº 004216/2017 Processo de origem: 006729/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL) Objeto: REINTEGRA
Página 8 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2326ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas corpus substitutivo do recurso legalmente previsto para a hipótese, impondo-se o
Página 5 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2333ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO “ACORDAM os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o rela
Página 4 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2342ª · São Paulo, quinta-feira, 30 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PROCESSSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900270-25.2017.9.26.0000 - AGRAVO INTERNO (nº 000314/2017 - Processo de origem: 006861/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA - CIVEL) Objeto: REINTEGRAÇ
Página 7 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2264ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Relator: PAULO ADIB CASSEB Agravante(s): JOSE GUILHERME RAMOS DE FREITAS EX-SD 1.C PM RE 128190-9 Advogado(s): EDILENE CRISTINA DE ARAUJO VICENTE, OAB/SP 163708 , EDSON PEREIRA, OAB/SP 165762 E NIVALDO APARECIDO VICE
Página 7 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2349ª · São Paulo, terça-feira, 12 de dezembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ votos, em dar provimento ao recurso ministerial. Vencido o E. Juiz Relator Avivaldi Nogueira Junior, que negava provimento, com declaração de voto. Designado para redigir o acórdão o E. Juiz Paulo Prazak”. R