Poder Executivo ● 14/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 49 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: DECRETO Nº 47.190, DE 13 DE MARÇO DE 2019. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa BETTANIN S.A. Recife, 14 de março de 2019 Art. 1º Fica concedido à empresa BETTANIN S.A., estabelecida na Avenida Antônio Cabral de Souza, nº 4301, Jaguarana, Paulista-PE, com CNPJ/MF nº 89.724.447/0002-06 e CACEPE nº 0294609-21, o estímulo

Poder Executivo ● 19/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II – ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017. IX - 1 (um) cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CAA-5, passando a denominar-se Auxiliar Operacional; X - 1 (uma) Função Gratificada de Gestor de Projetos, símbolo FDA-1, passando a denominar-se Gerente de Convênios de Transportes; e Ano XCVI • NÀ 242 - 7 Art. 4º Na hipótese de a Con

Poder Executivo ● 08/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA EFIGENIA DE ASSIS 07/10/2019 FERNANDA MARIA VIEIRA ESKINAZI CIPRIANO 07/10/2019 JULIANA NOBREGA PEREIRA DA COSTA 07/10/2019 ALYNE FERNANDA TORRES DE LIMA FATIMA ROBERTA PEREIRA DA SILVA 08/10/2019 08/10/2019 APOIADOR INSTITUCIONAL / NUTRICIONISTA / SANAR APOIADOR INSTITUCIONAL /CIRURGIÃ DENTISTA/ SANAR APOIADOR INSTITUCIONAL /MÉDICA VETERINÁRIA/ SANAR APOIADOR INSTITUCIONAL / BIOMEDICA /SANA

Poder Executivo ● 01/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 185 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo – EUDA SIMONE BRITO BARBOSA - IE – 0354944-50 – Rua Professor Severino Tolentino ,N. 455, Piedade, Jaboatão dos Guararapes - PE, CEP: 54.400-140 – AI 2016.000006160540-34; – JORGE SANTOS DE BARROS CORRÊA - CPF – 757.103.234-20 – Rua DR. Gerôncio Borba , N. 232, Cohab I, Palmares - PE, – AA 2016.000006794631-87; – MILTON E RAIMUNDO BEZERRA TRANSPORTE DE CARGAS E SERVIÇOS - IE – 0475538-39

Poder Executivo ● 11/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.656, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 00141 Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos - Administração Direta Projeto: 17.511.0611.3198 - Ampliação da Cobertura da Coleta e Tratamento do Esgotamento Sanitário 3.3.90.00 - Outras

Poder Executivo ● 16/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 49 - 5 viscose e poliéster, multiuso para pia, fogão e móveis - NBM/SH 5603.12.50; pano de falso tecido com pontos de silicone multiuso para pia, fogão e móveis - NBM/SH 5603.13.30; panos de falso tecido resistente de viscose e poliéster, multiuso para pia, fogão e móveis NBM/SH 5603.13.50; panos de falso tecido lavável e reutilizável para cozinha e outros ambientes da casa - NBM/S

Poder Executivo ● 25/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 220 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de novembro de 2020 DECRETO Nº 49.797, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. Governo do Estado Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa BETTANIN S/A. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 49.796, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 3

Poder Executivo ● 15/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º A área de terra de que trata o art. 1º destina-se à construção de estrada de acesso ao Reservatório de Água Bruta, integrante do Sistema Adutor do Oeste, no Município de Ouricuri, neste Estado. da propriedade “Curralinho III”. Conforme levantamento topográfico arquivado na COMPESA, a área está delimitada pelos pontos P01 a P04 em ordem cronológica, no sentido anti-horário, com as

Poder Executivo ● 10/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de janeiro de 2020 002 003 003 004 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3,15 19°40’11” 8,33 34°55’41” 004 AC=135°58’06” 292.143,32 9.104.405,59 292.144,38 9.104.408,56 292.149,15 9.104.415,39 Palácio do Campo das Princesas, Recife, 9 de janeiro do ano de 2020, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado ARTHUR BRUNO DE OLIVEIRA SCHWAMBACH

Poder Executivo ● 29/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCESSO TATE: 01.390/22-8. AUTO DE INFRAÇÃO: 2022.000003304132-61. INTERESSADO: MOTOPARTS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. CACEPE: 0587411-43. CNPJ: 10.835.882/0008-35. ADVOGADOS: THAIS SALGUEIRO LIMA PEDROSA. OAB/ PE Nº26.485 E OUTROS DECISÃO JT nº1359/2022 (20). EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS-NORMAL. MALHA FINA. DENÚNCIA DE SAÍDAS DE MERCADORIAS DESACOMPANHADAS DE DOCUMENTO FISCAL. DEFESA INTEMPESTIV