Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 430 aposentadoria, tendo em vista o disposto no art. 833, § 2º, do CPC de sua família. de 2015. 2 - Inaplicabilidade da Orientação Jurisprudencial 153 da Sendo assim, expeça-se mandado de bloqueio para fins de SBDI-2, porque a diretriz ali definida incide apenas nas hipóteses de constrição do correspondente a 10% (dez por cento), a ser penhoras efetuadas quando

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 4898 Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) CRISTINA Prazo: 20 dias. Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação FIGUEIRA CALLOU DA CRUZ GONCALVES, Juiz(íza) do atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a Trabalho da 20ª Vara do Trabalho do Recife, fica(m) intimado(s) por regulamentação das Resoluções N.ºs 94/2012 e 128/2013 do CSJT

Poder Executivo ● 18/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

38 - Ano XCVII • NÀ 72 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de abril de 2020 ... continuação - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta ±7UDQVPLVVmR GHHOpWULFD(VVHVLQVWUXPHQWRVIRUDP¿UPDGRVFRPDVVHJXLQWHVHPSUHVDVOLVWDGDVSRUHVWDGR%DKLD %UDVNHP81,%%UDVNHP8&6 • /LQKDVGHWUDQVPLVVmR 09&39&%UDVLO.LULQ'RZ%UDVLO)HUEDVD*HUGDX%$0LQHUDomR&DUDtED1RYHOLV3DUDQDSDQHPD

Judiciário ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região julgamento: 18/05/2016, Quarta Turma, Data da assinatura: 22/05/2016) EMENTA:AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM CONFIGURADA. No caso em exame, conquanto não tenha participado da fase cognitiva do processo principal, é inquestionável que o agravante ostenta a condição jurídica de parte, uma vez que foi incluído na relação processual

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 96 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PROSPECÇÃO, PESQUISA, EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINERAIS DOS ESTADOS DE SE, AL, PE E PI, em atendimento ao despacho de ID 4a8040, interpõe Agravo Regimental (ID 3b6fda9), com amparo no Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, da decisão (ID 5365c65) que extinguiu o processo, sem resolução do mérito, nos termos do

Poder Executivo ● 14/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

40 - Ano XCV• NÀ 68 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de abril de 2018 Continuação - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta • Geração Eólica (Continuação) • Subestações Número do Contrato Em serviço: 061/2001 006/2004 006/2004 006/2004 006/2004 006/2004 006/2004 006/2004 006/2004 006/2004 006/2004 006/2004 006/2004 006/2004 225/2014 007/2005 010/2007 006/2009 017/2009 007/2010 013/2010 019

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4317 questão fática." No mesmo sentido ensina Luiz Fux, para quem interesses gerais das categorias profissionais, desde que estes direito líquido e certo "diz respeito à desnecessidade de dilação ultrapassem o âmbito da base territorial de cada sindicato, quando probatória para a elucidação dos fatos em que se fundamenta o somente a FEDERAÇÃO caberá se manifest

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4319 Federal, e no §3º, do art. 543 da CLT, é instituto jurídico que visa a Dissídios Individuais, DEJT 04/12/2015) (grifo nosso) proteger a representação da categoria contra atos antissindicais, "RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA.ATO consubstanciados em perseguições e represálias patronais, para COATOR QUE DEFERIU PEDIDO DE ANTECIPAÇÃODE TUTELA. que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 468 ADVOGADO : 277512/SP - Murilo Roberto Lucas Faria REQDA : Telefônica Brasil S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000769-86.2015.8.26.0291 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Orlando Figueredo dos Santos ADVOGADO : 229867/SP - Rodrigo Fernandes Servidone EXECTDA : Cristiane Per

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4326 autoridade pública ou agente jurídico no exercício de atribuições do c) Coordenar os interesses dos sindicatos filiados e os interesses Poder Público, praticado com ilegalidade ou abuso de poder. gerais do respectivo grupo dos empregados em empresas de Nos ensinamentos de Coqueijo Costa, "direito líquido e certo é crédito e similares integrantes do 1ºgrupo da