Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 417 O recorrente alega que o fato gerador das comissões são as Ao confrontar os alegados na exordial com o que foi escrito vendas realizadas na sua área de atuação, independentemente nas razões recursais, verifico que o reclamante inovou, de da participação direta ou indiretamente de quem quer que seja, forma discreta, nos fundamentos de fato de seu pleito, vis

Poder Executivo ● 15/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Continuação - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta z Ano XCIII • NÀ 69 - 41 Geração Eólica 2.1.2 - Linha de Transmissão Número do Contrato Em serviço: 061/2001 Diversos Empreendimentos 007/2005 008/2005 010/2007 012/2007 012/2007 005/2008 006/2009 006/2009 017/2009 019/2010 019/2010 020/2010 019/2012 019/2012 021/2010 LT Milagres - Tauá -

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 3639 quais sejam: a percepção de gratificação superior a 1/3 do valor do a) DO CARGO COMISSIONADO EXERCIDO - AUSÊNCIA DE salário e o efetivo exercício de cargo de confiança. FIDÚCIA ESPECIAL - NECESSIDADE DE PAGAMENTO DA 7ª E Não se pode confundir o que determina o art. 224, § 2.º, da CLT 8ª HORAS COMO EXTRAORDINÁRIAS - ASSISTENTE com o art. 62, da mesma Lei.

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 28 Raquel de Oliveira Sousa(OAB: 4572A/SE) Ministério Público do Trabalho da 20ª Região Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS T NA I DA E DO PETROLEO NOS E DE AL E SE MANDADO DE SEGURANÇA. DESISTÊNCIA. EXTINÇÃO DO FEITO. HOMOLOGAÇÃO. Em face da manifestação da impetrante dando notícia de que, nos autos da reclamatória PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 VOTOS 305 EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ARACAJU/SE, 04 de fevereiro de 2021. CONSUBSTANCIADOS NOS ARTIGOS 1.022 DO CPC E 897-A DA CLT. DESPROVIMENTO. Não logram êxito embargos NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO declaratórios interpostos quando inexistentes quaisquer dos Diretor de Secretaria vícios consubstanciados nos artigos 1.022 do CPC e

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3090/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Repercussão Geral) foi julgada na Sessão do Tribunal Pleno do STF em 22/9/2020, com fixação da tese de mérito e que o acórdão foi publicado no Diário Eletrônico de Justiça de 9/10/2020, com trânsito em julgado, 13/10/2020, determino o dessobrestamento do feito e passo, desde logo, ao exame de admissibilidade do recurso extraordinário. Trata-se de recurso extraordinário contra ac

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 4914 não da estabilidade sindical depende do contraditório, das razões agência de Recife foram comunicados/notificados do rompimento do empregador e da producão das provas, não sendo seguro ao contratual e das demais providências cabíveis", remetendo aos arts. MM Juízo decidir com base em informações parciais, alem do que, 165, 477, 478, 497 e 502 da CTL, bem

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 27 combustível (R$ 6.304,52); 3) outros (R$ 2.101,50); 4) PPR/PLR de conciliação extrajudicial com o réu, conforme mencionado acima, (R$ 7.355,26); e 5) horas extraordinárias (R$ 26.268,80). A percebendo a quantia líquida de R$55.000,00, oportunidade na qual importância bruta totalizou R$ 56.923,00, sendo R$ 52.706,69 com constaram como pagas (transacionadas) as segu

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 VOTOS 278 EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ARACAJU/SE, 04 de fevereiro de 2021. CONSUBSTANCIADOS NOS ARTIGOS 1.022 DO CPC E 897-A DA CLT. DESPROVIMENTO. Não logram êxito embargos ANTONIO JOSE CHRISOSTOMO DE VASCONCELOS declaratórios interpostos quando inexistentes quaisquer dos Secretário da Sessão vícios consubstanciados nos artigos 1

Poder Executivo ● 13/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 70 - 41 Continuação - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta • Subestações Número do Contrato Em serviço: 061/2001 006/2004 006/2004 006/2004 007/2005 006/2009 2.2.2 - Transmissão Empreendimento Diversos Empreendimentos SE Elev. Usina de Curemas SE Elev. Usina Term. Camaçari SE Elev. Usina de Sobradinho SE Tauá II - 230 kV SE Suap