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APELAÇÃO (198) Nº 0020693-93.2002.4.03.6182 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO APELANTE: ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA - SP146664-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 23 de novembro de 2018 Destinatário: APELANTE: ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PR
Publicação: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4386 309 Autor: Município de Paranaíba Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Autor: Município de Paranhos Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Autor: Município de Pedro Gomes Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Autor: Município de Ponta Porã Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Autor:
Publicação: segunda-feira, 20 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4538 169 84 - Nº: 0014257-28.1997.8.12.0001 (001.97.014257-4) - Apelação Cível Origem : Campo Grande / 6ª Vara Cível Ação Originária : 0014257-28.1997.8.12.0001 / Execução de Título Extrajudicial Apelante : Sergio Paulo Grotti Advogado : Sergio Paulo Grotti Advogado : João Paulo Cestari Grotti Advogado : Jeferson Lopes de Oliveira A
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE 1A VARA DE CAMPO GRANDE DR. RENATO TONIASSO JUIZ FEDERAL TITULAR BEL. MAURO DE OLIVEIRA CAVALCANTE DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 2961 ACAO CIVIL PUBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 0005690-91.2004.403.6000 (2004.60.00.005690-3) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1140 ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI) X MUNICIPIO DE NIOAQUE(MS009573 - HEBER SEBA QUEIROZ) X M
Publicação: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XIX - Edição 4326 15 efeitos a partir de 28/05/2019. Repactuar os valores contratuais em decorrência da aplicação das disposições trazidas pela Convenção Coletiva de Trabalho 2019, conforme disposto em contrato, com efeitos a partir de 28/05/2019. Valor: Do termo aditivo: R$ 2.123,40 (dois mil, cento e vinte e três reais e quarenta centavos). Dotação: 33390.
Publicação: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4661 19 Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1403888-21.2019.8.12.0000/50005 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: André Reginatto Advogado: Rogelho Massud Junior (OAB: 4329/MS) Advogado: Carolina Monteiro Ferreira (OAB: 19310/MS) Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado:
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE 1A VARA DE CAMPO GRANDE DR. RENATO TONIASSO JUIZ FEDERAL TITULAR BEL. MAURO DE OLIVEIRA CAVALCANTE DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 2961 ACAO CIVIL PUBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 0005690-91.2004.403.6000 (2004.60.00.005690-3) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1140 ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI) X MUNICIPIO DE NIOAQUE(MS009573 - HEBER SEBA QUEIROZ) X M
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PONTA PORã, 5 de abril de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000729-16.2018.4.03.6005 / 2ª Vara Federal de Ponta Porã AUTOR: MUNICIPIO DE ARAL MOREIRA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO - MS13091 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Converto o julgamento em diligência. Esclareça o autor, em 05 (cinco) dias, se possui servidor habilitado a gerenciar o sistema fornecido pela Receita Federal para acesso aos dados do ITR, juntando o
Havendo silêncio, arquivem-se os autos. Ponta Porã/MS, 4 de novembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0002467-76.2008.4.03.6005 / 2ª Vara Federal de Ponta Porã AUTOR:ADEMAR TREIN, ROSEMARI WAYHS TREIN Advogado do(a) AUTOR: VALTER APOLINARIO DE PAIVA - MS6734 Advogado do(a) AUTOR: VALTER APOLINARIO DE PAIVA - MS6734 RÉU: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -FUNAI, UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D E S PA C H O Trata-se de processo virtualizado e distribuído no PJe, oriundo dos aut
Publicação: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4103 Advogado : Antônio Camargo Junior (OAB: 13844AM/S) Advogada : Cecilia Vasconcelos Filomeno Moreira de Chagas (OAB: 15003AM/S) Agravante : Renato Luis da Silva Advogado : Antônio Camargo Junior (OAB: 13844AM/S) Advogada : Cecilia Vasconcelos Filomeno Moreira de Chagas (OAB: 15003AM/S) Agravado : Banco Bradesco S.A. Advogado : José Mano