Caderno 1 - Administrativo ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4161 10 Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MS COMUNICADO A Lei n. 13.688, de 3 de julho de 2018, publicada no DOU Seção 1 de 04/07/2018, p. 1, instituiu o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil – DEOAB. A referida lei entra em vigor no dia 31/12/2018 e será de uso obrigatório no tocante à legalidade das publicações da OAB em to

Caderno único ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6338 COMUNICADO 101/143 OAB/RR Boa Vista, 4 de dezembro de 2018 2lqugg2G1Vy7iIhzgwlHh13pqNE= A Lei n. 13.688, de 3 de julho de 2018, publicada no DOU Seção 1 de 04/07/2018, p. 1, instituiu o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil – DEOAB. A referida lei entra em vigor no dia 31/12/2018 e será de uso obrigatório no tocante à legalidade das publicações da OAB em todo o território brasileiro. O DEOAB foi regulamentado

Caderno 1 - Administrativo ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2041 26 2093-81.2000.8.06.0166 2096-36.2000.8.06.0166 1869-46.2000.8.06.0166 1914-50.2000.8.06.0166 1825-27.2000.8.06.0166 1967-31.2000.8.06.0166 1806-21.2000.8.06.0166 1356-78.2000.8.06.0166 1195-68.2000.8.06.0166 639-66.2000.8.06.0166 347-81.2000.8.06.0166 025-22.2004.8.06.0166 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃ

Publicações Judiciais I ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Verifica-se, assim, que o contraditório e a ampla defesa foram exercidos à exaustão nos autos do processo disciplinar. Não há razão em se apontar nulidade no processo administrativo por ausência de comunicação dos atos quando se verifica, do histórico acima descrito, que houve intensa participação do apelante no processo, fruto do atendimento, por evidente, das muitas notificações encaminhadas pela OAB/SP. Quanto ao requerimento de que as intimações fossem realizadas pelo correio

Poder Executivo ● 01/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCV• NÀ 222 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 001/2017 A Prefeitura Municipal de Gravatá/PE, torna público o Decreto Municipal nº 059/2018, de 29 de outubro de 2018, o qual prorroga por mais 12 (doze) meses a vigência do processo de Seleção Simplificada nº 001/2017, conforme disponível no site www.prefeituradegravata. pe.gov.br. Gravatá/PE, 29 d

Diário Oficial ● 03/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33751 EMERY DIAS FONTES FAZENDA SANTA MÔNICA EMERY DIAS FONTES CPF Nº 097.084.802-15 Torna público que recebeu da SEMAS/PA as seguintes documentações: AUTEF Nº 273238/2018 com validade até 13/11/2020 e LAR Nº 13079//2018 com validade até 13/11/2023. Para execução das atividades de extração de madeira no município de Almeirim/PA. Protocolo: 389077 SINDICATO DOS MÉDICOS DO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Diretor

Caderno 1 - Administrativo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 27/10/2022 31/10/2022 27/10/2022 31/10/2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 7 A pena de suspensão do exercício profissional imposta à advogada Suellen Honorato Batista de Lima, portadora do CPF nº 353.900.118-21, inscrita nesta Seção, para Comarca da Capital, sob o nº 377.508. comunicada por meio do ofício nº 1234/2ª Turma, de 09 de novembro de 2021, foi consid

Diário Oficial ● 30/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33750  79 Sexta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS . ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 025/2018 DO OBJETO; Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO o repasse de recursos financeiros, feito pelo MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA, através do GABINETE DO PREFEITO, diretamente para a COOPERATIVA DE TRABALHO EM ECOTURISMO DE CARAJÁS – COOPERTURE para “Realizar prestação de serviços de ca

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Consolidada a jurisprudência desta Corte a respeito da possibilidade de utilização da folha de salários como base de cálculo das contribuições referidas no caput do artigo 149 da Constituição Federal, frente à Emenda Constitucional 33/2001. 4. Reconhecida a repercussão geral do tema discutido nestes autos no julgamento do RE 603.624, que ainda pende de julgamento. Em verdade, o que se observa é que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, presentemente, está orientada em se

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 5 de novembro de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5017021-48.2019.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ISMAEL OLIVEIRA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: LUCAS SILVA SANTOS - SP349060 IMPETRADO: DIRETORA DA UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO - UNIAN- SP S E N TE N ÇA Vistos etc. ISMAEL OLIVEIRA SILVA, qualificado na inicial, impetrou o presente mandado de segurança contra ato da DIRETORA DA UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO – UNIAN, objetiv