Judiciário ● 30/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1570/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Advogado Raul Thevenet Paiva(OAB: 48877RS) [8ª T.] por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RÉU. Processo Nº RO-0000135-70.2014.5.04.0103 Complemento 3ª Vara do Trabalho de Pelotas RECORRENTE Município de Pelotas Advogado Daniel Amaral Bezerra(OAB: 27315RS) RECORRIDO Maria Izabel Fonseca Bierhals Advogado Samuel Chapper(OAB: 19017RS) [8ª T.] por unani

Judiciário ● 24/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1671/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 Autor Réu Advogado Elizete Pereira Machado Forte Administradora de Serviços de Limpeza Ltda. e outros (2) José Argemiro Rossi de Amorim(OAB: 11401RS) Fica V.Sa. notificado do que segue. Ciência da penhora do depósito da fl. 218, para os efeitos do art, 884 da CLT. Processo Nº 0000741-08.2014.5.04.0812 Complemento 2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ Autor Janes André Pereir

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Complemento AGRAVANTE Advogado AGRAVADO Advogado 2ª Vara do Trabalho de Erechim Marilda Sandra Serafini Luis Alberto Esposito(OAB: 27122RS) Itaú Unibanco S.A. Frederico Azambuja Lacerda(OAB: 30869RS) AGRAVANTE: Marilda Sandra Serafini Ficam as partes intimadas de que foi determinado o processamento do agravo de instrumento na forma prevista na Resolução n. 1418/2010 do T

Judiciário ● 13/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1579/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Outubro de 2014 Advogado RECORRENTE Advogado RECORRIDO RECORRIDO Advogado José Paulo Molinari de Souza(OAB: 30429RS) Veloce Logística Ltda. Marcos Renato Gelsi dos Santos(OAB: 151714SP) Os Mesmos Oli Noé Antunes Barbosa - ME Luiz Manoel Alves da Trindade Jr.(OAB: 65937RS) RECORRENTE: Oli Noé Antunes Barbosa - ME DESPACHO DO RECURSO DE REVISTA: Não Admitido (autos na sala 102) Os intere

Judiciário ● 22/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1543/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 77 ordinário da reclamada e do recurso adesivo da autora. Processo Nº RO-0000500-23.2012.5.04.0030 Complemento 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre RECORRENTE Karine Raquel Hasse Advogado Fabiano Garcia Severgnini(OAB: 53636RS) RECORRIDO Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul FAMURS Advogado Jorge Sant' Anna Bopp(OAB: 8761RS) [1ª T.] por unanimida

Judiciário ● 14/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1472/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região passar ao julgamento imediato, conforme permissivo do art. 897, § 7º, da CLT. Por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário dos advogados do reclamante, para excluir da sentença de origem a vedação à cobrança de eventuais honorários advocatícios contratuais. Valor da condenação inalterado para os efeitos legais. Processo Nº AIRO-0001247-60.2013.5.04.0701 Compl

Judiciário ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 Complemento AGRAVANTE Advogado AGRAVANTE Advogada AGRAVADO 22ª Vara do Trabalho de Porto Alegre Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul - FPE Procuradoria-Geral do Estado(OAB: 1RS) Maria Cristina Munhos Grossi Gehlen Ana Rita Corrêa Pinto Nakada(OAB: 40895RS) Os Mesmos [SEEX] por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição da executada. Por unanimida

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2049/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Réu Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Fundação Regional Integrada - Furi Campus de Erechim ANDREA MIGNONI ZANATTA(OAB: 58934RS) Fica V.Sa. notificado do que segue. Responder o agravo de petição dos recclamantes às fls. 806-813, no prazo legal. Fica notificada ainda para comprovar o pagamento da pensão mensal a que fora condenada, nos termos da sentença de fls. 491-493, a partir de outubro de

Judiciário ● 28/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1715/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2015 RECORRIDO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Banco Cooperativo Sicredi S.A. Frederico Azambuja Lacerda(OAB: 30869RS) [4ª T.] preliminarmente, por unanimidade, NÃO CONHECER DAS CONTRARRAZÕES das fls. 591-600, por inexistentes. No mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE para determinar a utilização do divisor 150 no cálculo das horas extras. Por maiori

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 4218 Orquestra fazia um convite aos professores; que nunca foi todos os professores a partir de 1º/01/2019. Pelo exposto, postula o convidado para acompanhar viagem de alunos; que ficaram período reconhecimento do vínculo de emprego de 2009 até a dispensa em sem receber em 2018, porque o projeto ainda não tinha sido janeiro/2019, com a anotação da CTPS e o conseq