279 resultados encontrados para MP PE - data: 21/11/2024
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3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 535 Inconformados, os associados interpõem Agravo de Petição às fls. 1668/1678 (ID. d5286f0), pretendendo a reforma da decisão com a exclusão da polaridade passiva da execução. A parte agravada apresentou contraminuta às fls. 1680/1685 (ID. 1af7166). DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - É, em síntese, o relatório. ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS FU
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 229 100 ARAUJO , VALMIR PONTES FILHO . EXPEDIENTES DA 11ª VARA CIVEL Juiz(a) Titular : WASHINGTON OLIVEIRA DIAS Diretor(a) de Secretaria: SUYANNE PORTELA LANDIM EXPEDIENTE nº 42/2011 em: Dez (10) de Maio de 2011 OAB CE/15067 CE/15147 PE/18981 CE/6190 CE/18775 CE/14427 CE/13095 CE/15067 CE/5547 MP CE/5864 CE/16654 SP/151643 CE/12970 CE/3482 CE/11015 CE/17314 CE/15067 CE/2415 CE/19328 CE/
3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 509 fiscais). Inconformados, os associados interpõem Agravo de Petição às fls. 1668/1678 (ID. d5286f0), pretendendo a reforma da decisão com a exclusão da polaridade passiva da execução. A parte agravada apresentou contraminuta às fls. 1680/1685 (ID. 1af7166). DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - É, em síntese, o relatório. ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCR
3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 522 Inconformados, os associados interpõem Agravo de Petição às fls. 1668/1678 (ID. d5286f0), pretendendo a reforma da decisão com a exclusão da polaridade passiva da execução. A parte agravada apresentou contraminuta às fls. 1680/1685 (ID. 1af7166). DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - É, em síntese, o relatório. ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS FU
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 382 4 Apelado : MASSA FALIDA DA CONSTRUTORA MELO LTDA Rep. Jurídico : 5359 - CE ANTONIO RODRIGUES DE SALES Rep. Jurídico : 5541 - CE JOSE NEY GONCALVES MONTENEGRO Rep. Jurídico : 14756 - CE SILVANE FALCAO DA ROCHA LIMA Relator(a): Des. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Revisor(a): Des. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima me
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 ALVES OSORIO DECISAO CONSIDERANDO QUE O PRESENTE AGRAVO EM EXECU CAO FORA CONHECIDO, MAS IMPROVIDO PELO EGREGIO TJGO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS OBSERVANDO-SE AS CAUTELAS DE ESTILO, BEM COMO AS COMUNIC ACOES E BAIXAS DE PRAXE. GOIANIA, 02 DE ABRIL DE 2018. TELMA APAR ECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 191806-68.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 887 NATUREZA : EXECUCAO PENAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 DO E ESSENCIAL PARA O CUMPRIMENTO REGULAR DA PENA, BEM COMO SUA R EINSERCAO NO MEIO SOCIAL. ISTO POSTO, REVOVO, EM PARTES, A DECISA O DE FLS. 84/86 E DETERMINO O RECAMBIAMENTO DO SENTENCIADO DIEGO BENEDITO TAVARES DA SILVA PARA POG, O QUAL DARA CONTINUIDADE AO C UMPRIMENTO DA PENA SOB AS CONDICOES DO REGIME FECHADO ATE QUE EST EJAM SATISFEITOS OS REQUISITOS EXIGIDOS PELA
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2172 816 autoridades locais (Promotoria de Justiça do Idoso do MP-PE e Delegacia do Idoso), conforme se extrai de fl. 877, §§4º e 5º. As fls. 885/887 retratam o cumprimento de determinação do Juízo deprecado. O termo de audiência de fls. 888/889 e despacho de fls. 890/891 comprovam que a notícia formulada ao MP local está
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 97 249 DE TESTEMUNHA DESIGNADA PARA O DIA 17/11/2010, ÀS 11:00 HORAS A SE REALIZAR NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA - CE, REFERENTE A CARTA PRECATÓRIA Nº 4371-67.2010.8.06.0081”INT. DR(S). CHRISTIAN DE OLIVINDO FONTENELLE . Juiz(a) Titular : HEVILAZIO MOREIRA GADELHA Diretor(a) de Secretaria: BRUNO LIMA PONTES EXPEDIENTE nº 662/2010 em: Vinte e
3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1998 Intimado(s)/Citado(s): básicos dos seus trabalhadores, com a consequente frustração das - LEONICE DA SILVA execuções; de que a inclusão do sócio ocultoPaulo Luiz Alves Magnus deve ser rejeitada, na medida em que as provas juntadas – investigação promovida pelo GAECO do MP/PE – não seriam PODER JUDICIÁRIO suficientes para comprovar a condição de adminis