Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 1496 da inclusão do administrador ou sócio oculto Paulo Luiz Alves Magnus e de reconhecimento do grupo de empresas entre as PODER JUDICIÁRIO entidades citadas. JUSTIÇA DO Contudo, as decisões começaram a ser revisadas em segundo grau, tendo o TRT da 23ª Região, em julgamentos recentes das INTIMAÇÃO duas Turmas, seguido a linha de que a desconsideração da personal

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 622 247 razão pela qual nego a liminar pleiteada. Citar a promovida de todo o conteúdo da inicial, cientificando-a do prazo de 15 (quinze) dias para oferecer contestação, sob pena de revelia. Intimar a parte autora através de seu advogado (DJ). ADV: JACIARA DE SOUSA GUIMARAES LIMA (OAB 12816/CE), WELBER MULLER GUIMARAES OLIVEIRA (OAB 23292/ CE) - Processo 0041454-95.2012.8.06.00

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 OAB CE/15645 MP PE/21837 CE/20127 CE/2089 CE/8942 CE/3432 CE/21579 CE/23060 CE/22774 CE/4346 CE/9999999999 CE/6426 SP/85667 CE/8502 CE/15095 SP/197678 SP/232050 CE/14698 CE/3948 CE/16196 CE/3648 CE/9672 CE/1613 CE/12546 CE/13402 CE/16272 CE/17737 CE/12808 CE/12911 CE/21410 CE/12537 MP CE/6764 CE/16498 CE/6923 CE/22042 Seq. 1 1 2 2 2 3 3 4 4 4 5 5 6 6 7 7 7 7 7 8 8 8 9 9 9 10 10 11 11 11 11 11 12 12 12 13 14 Caderno 2: Judiciário OAB CE/

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2468 86 ADV: EDSON VALTER TAVARES DE MENEZES (OAB 2.575/AL), ADV: AFRÂNIO DE LIMA SOARES JÚNIOR (OAB 6266/AL) - Processo 0830904-34.2003.8.02.0001 (processo principal 0017944-79.2003.8.02.0001) (001.03.017944-1/00001) - Impugnação ao Valor da Causa - Valor da Causa - IMPUGNANTE: Sul América Companhia Nacional de Seguros S/A - IMPU

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2468 86 ADV: EDSON VALTER TAVARES DE MENEZES (OAB 2.575/AL), ADV: AFRÂNIO DE LIMA SOARES JÚNIOR (OAB 6266/AL) - Processo 0830904-34.2003.8.02.0001 (processo principal 0017944-79.2003.8.02.0001) (001.03.017944-1/00001) - Impugnação ao Valor da Causa - Valor da Causa - IMPUGNANTE: Sul América Companhia Nacional de Seguros S/A - IMPU

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1989 perfilhando o entendimento de que não está configurada a situação PERNAMBUCO - LINASPE, INSTITUTO ALCIDES DE ANDRADE de grupo econômico entre o IPAS e a LINASPE (TRT23 – 1ª Turma LIMA - IAAL e MV SISTEMAS LTDA do polo passivo.INTIMAÇÃO – AP 0000946-71.2017.5.23.0046 – Rel. Des. Paulo Barrionuevo – DEJT 11.10.2021 e TRT23 – 2ª Turma – AP 0000949-

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 902 mesmo porque tais sócios sequer foram incluídos na polaridade se afaste alguns suspeitos e réus, quando se verifica que se passiva da presente execução, conforme se verifica do despacho relacionavam regularmente de boa-fé com a organização criminosa, que instaurou o incidente em tela. mas desconheciam e não participavam das práticas ilegais. Diante do exp

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 929 Relator Desembargador TARCÍSIO VALENTE). força especial GAECO produziu uma investigação robusta, Por fim, ainda que no AP 0000497-94.2018.5.23.0041 (Data: desvendando uma rede complexa que apresenta fortes indícios de 05/02/2021; Órgão Julgador: 1ª Turma-PJe; Relator: PAULO corrupção e lesão aos cofres públicos, à medida que o IPAS ROBERTO RAMOS BARRIO

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 183 WANDERLEY PIANO DA SILVA JUIZ CONVOCADO" Ante o exposto, por maioria de votos, é dado provimento ao recurso interposto pelo Executado para julgar improcedente o CONCLUSÃO incidente de desconsideração da personalidade jurídica e, por conseguinte, determinar a exclusão do Agravante, Sr. Michel da Silva Cavalcanti, da polaridade passiva da execução. Diante do exp

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1413 Também o Tribunal entende que não houve a caracterização da à desconsideração da personalidade jurídica do IPAS, da inclusão condição de administrador de fato ou sócio oculto de Paulo Luiz do sócio oculto Paulo Luiz Alves Magnus e do reconhecimento do Alves Magnus, adotando o caminho de reforma das decisões para grupo de empresas com as demais entidade