279 resultados encontrados para MP PE - data: 21/11/2024
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3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 185 criminal tramita ainda sem condenação deste ex-administrador, mantendo-se a presunção de inocência. MÉRITO A Exequente interpõe agravo de petição renovando o pedido de inclusão do ex-administrador Paulo Luiz Alves Magnus, sustentando, em síntese, a pratica de atos ilegais por ele. Além disso, o executado Michel da Silva Cavalcanti apresentou também agravo d
3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1680 Intimado(s)/Citado(s): Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho de ID99a773e. O presente feito foi incluído na pauta de audiências de INSTRUÇÃO do dia 29/09/2021 às 11h10, PELO FORMATO PRESENCIAL. DALMOLIN & CIA LTDA Endereço desconhecido VARZEA GRANDE/MT, 18 de junho de 2021. CASSIO ROBERTO INFANTINO Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0000193-88.201
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 CE/22390 CE/10952 CE/13500 CE/7982 CE/22463 CE/8156 CE/14805 CE/14781 CE/12198 CE/6034 CE/16045 SP/80348 CE/19880 CE/6207 CE/11028 CE/6097 CE/9772 CE/6972 CE/24521 MP PE/9259 RS/55249 PE/22723 CE/16100 CE/12961 CE/15280 CE/9668 CE/6005 CE/2790 CE/10284 CE/16383 CE/14240 CE/14974 4 4 5 5 6 6 7 7 8 9 10 10 10 11 12 13 13 13 14 15 17 18 18 20 20 20 21 22 23 24 24 25 Caderno 2: Judiciário CE/1870 PB/11419 CE/14458 CE/22718 CE/15067 CE/10418
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2015 OAB CE/8483 Seq. 1 OAB / Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1298 356 Seq. 1 1) 177-85.2003.8.06.0043/0 - ART. 155 COMBINADO ART. 14 CPB VITIMA.: FÁBRICA J. B. JEANS REU.: JOSEANE PEREIRA DA SILVA REU.: TEREZINHA SILVA EVANGELISTA .”Fica Vossa Senhoria intimado, para apresentar Alegações Finais no prazo de 05 (cinco) dias.”- INT. DR(S). MARCELINO OLIVEIRA SANTOS . Juiz(a) Titular : LEONARDO AFONSO FRANCO DE
2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 1681 ser apresentados de forma eletrônica, consoante regulamentação do Ato n.º 443/2012 da AUTOR: CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL C S P B e outros Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, até 1 hora antes da realização da audiência. Para tanto, Vossa Senhoria, valendo-se
3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 172 criminal tramita ainda sem condenação deste ex-administrador, mantendo-se a presunção de inocência. MÉRITO A Exequente interpõe agravo de petição renovando o pedido de inclusão do ex-administrador Paulo Luiz Alves Magnus, sustentando, em síntese, a pratica de atos ilegais por ele. Além disso, o executado Michel da Silva Cavalcanti apresentou também agravo d
3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 16 Sobre tal situação, cabe assinalar que o MP/PE em atuação da força especial GAECO produziu uma investigação robusta, desvendando uma rede complexa que apresenta fortes indícios de ISSO POSTO: corrupção e lesão aos cofres públicos, à medida que o IPAS A Egrégia Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do utilizava outra empresa (MV Sistemas), por
3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1682 deste na polaridade passiva desta lide como também o PODER JUDICIÁRIO reconhecimento de grupo econômico entre o Reclamado e as JUSTIÇA DO empresas LINASPE, IAAL e MV SISTEMAS. Aponta que o GAECO - MP-PE (Grupo de Atuação Especial de INTIMAÇÃO Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público de Pernambuco) apurou que o aludido senhor é o verdadeir
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 79 182 Código de Processo Civil.(...)”.- INT. DR(S). AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS , JÉFERSON CAVALCANTE DE LUCENA , LEONARDO ARAUJO DE SOUZA 3) 413481-71.2010.8.06.0001/0 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERENTE.: BANCO ITAULEASING S.A TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR REQUERIDO.: MORAL PRODUCOES MUSICAIS LTDA. “SENTENÇA: Face a petição de fls. 24 e com
3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 29 RECIFE/PE, convém registrar o seguinte. O Exequente anexou com seu pedido de instauração do IDPJ petições e documentos relativos à ação n. 004637442.2020.8.17.2001 movida pelo Ministério Público de Pernambuco contra diversas pessoas jurídicas e físicas, entre estas, Paulo Luiz Alves Magnus. Sobre tal situação, cabe assinalar que o MP/PE em atuação da força