Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 943 - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE ÀS incidente de desconsideração da personalidade jurídica e, por ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA conseguinte, determinar a exclusão do Agravante, Sr. Michel da DE DEFESA PATRIMÔNIO PÚBLICO DA COMARCA DE Silva Cavalcanti, da polaridade passiva da execução, nos termos da RECIFE/PE, convém regist

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 870 DE DEFESA PATRIMÔNIO PÚBLICO DA COMARCA DE Silva Cavalcanti, da polaridade passiva da execução, nos termos da RECIFE/PE, convém registrar o seguinte. fundamentação supra, que integra esta conclusão para todos os A Exequente anexou com seu pedido de instauração do IDPJ efeitos jurídicos. petições e documentos relativos à ação n. 004637442.2020.8.17.2

Caderno 2 - Judiciário ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 654 127 DE ESTILO, ARQUIVE-SE P.R.I.”.- INT. DR(S). JOAQUIM CABRAL DE MELO NETO , RODOLFO BENTO DA ROCHA 6) 93895-92.2008.8.06.0001/0 - REPARAÇÃO DE DANOS REQUERIDO.: BANCO DO BRASIL S/A REQUERIDO.: BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A REQUERENTE.: SILVANA LEITE NAPOLEAO DE ARAUJO .”VISTOS, ETC... ANTE O EXPOSTO, JULGO, POR SENTENÇA, IMPROCEDENTE O PEDIDO, COM RESOLUÇÃ

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 1057 PE, na sala respectiva, situada na Av. Tancredo Neves, S/N, Centro, nesta cidade, com a presença da Sra. Juíza do Trabalho Esta decisão segue assinada eletronicamente pelo(a) Titular, Dra. LUCIANA P. CONFORTI, foram, por ordem da Sra. Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho referido no rodapé Juíza, apregoados os litigantes: deste documento A autenticida

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 sob pena de extinção da ação sem resolução do mérito (§ 3°. do 2076 - JURANDI ANICETO DA SILVA referido artigo celetista). No mais, independentemente do que possa vir a ocorrer no caso do descumprimento da determinação acima, vê-se que se trata de PODER JUDICIÁRIO situação em que a audiência não constou previamente marcada, JUSTIÇA DO impossibilitada pel

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ZILDETE DE OLIVEIRA SILVA BENEVIDES(OAB: 19147/MT) CONCORDE COMERCIO DE PETROLEO LTDA JOSE ANTONIO GASPARELO JUNIOR(OAB: 7191-A/MT) RECLAMADO ADVOGADO 2210 Afirma a Autora em suas petições IDs 2de2104 e 6322985 que o Sr. PAULO LUIZ ALVES MAGNUS é sócio oculto do Reclamado e requer a inclusão deste na polaridade passiva desta lide como também o reconhecimento

Judiciário ● 29/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3340/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 1166 restritiva do Tribunal, de modo a compreender que a desconsideração da personalidade jurídicado IPAS somente INTIMAÇÃO poderá ocorrer se houver prova robusta do abuso da personalidade jurídica (art. 50 do Código Civil), de que a inclusão do sócio Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para apresentar a sua ocultoPaulo Luiz Alves Magnus deve ser rejeitada, na medida

Caderno 2 - Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1833 762 1) 13625-42.2016.8.06.0182/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO CIFRA S.A REQUERENTE.: MARIA DO LIVRAMENTO SILVA DA COSTA .”Intimação da sentença de fl. 81 de parte seguinte: “... Ante o exposto, com esteio no artigo 487, III, b) do Código de Processo Civil/2015, homologo, por sentença, o acordo em tela, extinguindo o feito com resolução do

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1569 815 principais. Certifique-se. Vista ao embargados, para impugnar, no prazo de 15 (quinze) dias (art.920 do NCPC). Intimese. Publique-se. Uruburetama, 10 de novembro de 2016. José Cleber Moura do Nascimento. Juiz de Direito Titular da Comarca de Uruburetama. Advogados intimados: Dr. Alberto Carlos Veras Filho OAB/CE 13.821 e Dr. Andre Luiz Sienkievicz Machado OAB/CE 23.316.”-

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Também o E. Tribunal entende que não houve a caracterização da condição de administrador de fato ou sócio oculto de Paulo Luiz 1788 Intimado(s)/Citado(s): - ERASMO CARLOS DE OLIVEIRA Alves Magnus, adotando o caminho de reforma das decisões para sua exclusão (Por todos: TRT23 – 1ª Turma – AP 000001897.2018.5.23.0107 – Rel. Des. Paulo Barrionuevo – DEJT PO