Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 1074 SAO LUIS, 29 de Agosto de 2018 ELZENIR LAUANDE FRANCO NOTIFICAÇÃO PJe-JT Juiz do Trabalho Substituto Sentença Processo Nº RTOrd-0016517-36.2018.5.16.0016 AUTOR MAX DELLYS RAMOS BRUZACA ADVOGADO SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES(OAB: 15998/MA) RÉU ESTADO DO MARANHAO RÉU INVISA INSTITUTO VIDA E SAUDE ADVOGADO PAULA MAGALHAES PEREIRA(OAB: 143940/RJ) Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 2500 Ante a presunção de hipossuficiência econômica do(a) obreiro(a), que foi demitido(a) e declarou que atualmente está Oficie-se ao Ministério Público Estadual, Ministério Público do desempregado(a), concedo-lhe o benefício da justiça gratuita (art. Trabalho e ao TCE/MA com cópia destes autos, para que seja 790, §3º, CLT). apurada eventual responsabilidade

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ISTO POSTO, decido rejeitar a preliminar de incompetência material e prejudicial de prescrição, e, no mérito propriamente dito, julgar PROCEDENTES os pedidos formulados na presente 679 Processo Nº RTSum-0018249-13.2017.5.16.0008 AUTOR PEDRO ALVES DA SILVA NETO ADVOGADO NATHALIA ARAUJO SANTOS(OAB: 13481/MA) RÉU FÉ INABALÁVEL CONSTRUÇÕES Reclamação Trabalhista, aju

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 388 Honorários advocatícios sucumbenciais nos termos da INTIMAÇÃO fundamentação. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2d072af Custas pelo ente público reclamado, no valor de R$ 101,23 , proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: calculadas sobre o valor da condenação (R$ 5.061,62 ), dispensadas, nos termos do art. 790-A , I, da CLT

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ADVOGADO No mérito propriamente dito, decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente Reclamação ADVOGADO Trabalhista, ajuizada por ELISANGELA CAZUZA AMORIM em face RÉU 772 ELCIANE ALVES LUCIANO(OAB: 16681/MA) MARIO EDSON DOS SANTOS MONTEIRO(OAB: 16696/MA) MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO do MUNICÍPIO DE COROATÁ, para condenar o recla

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 3071 Oficie-se ao Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho e ao TCE/MA nos termos da fundamentação. Considerando o objeto da condenação, é desnecessária a remessa Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Decurso de Prazo Certidão necessária (art. 496, §3º, do CPC). Intimem-se as partes. 21081314232536900 Nada mais. 000014859385

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 418 considerando-se que a condenação é de natureza indenizatória. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada A parte autora é beneficiária da justiça gratuita a t r a v é s Honorários advocatícios sucumbenciais nos termos da https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume fundamentação. nto/listView.seam, digitando a numeração

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 631 vigente e da Súmula nº 368 do TST, sob pena de execução. Imposto de renda em conformidade com o art. 12-A da Lei nº 7.713/88. Sem tributação sobre os juros de mora, ante o seu DESTINATÁRIO: MJ MONTAGEM LTDA - EPP propósito indenizatório (OJ nº 400, SDI-1/TST). Oficie-se ao Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho e ao TCE/MA com cópia

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 378 calculadas sobre o valor da condenação (R$ 2.182,18), porém desde que a execução esteja integralmente garantida (art. 884 da dispensadas, com esteio no art. 790-A , I, da CLT. CLT). Sem Incidência de imposto de renda e encargos previdenciários, eis A autenticidade do presente documento pode ser confirmada que a condenação limita-se a verbas de natureza ind

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 648 Trabalho e ao TCE/MA com cópia destes autos, para que seja Lucas Moreira Melo apurada eventual responsabilidade da autoridade municipal e/ou Analista Judiciário dos servidores envolvidos na contratação do(a) reclamante. Considerando o objeto da condenação, é fácil deduzir que o crédito obreiro será inferior a 100 salários mínimos após a liquidação. DESP