Judiciário ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1797/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 CENTRO DE RECUPERACAO Réu: 160 TRANSPORTES RODOVIARIOS DO EST. ES RÉU: TECNICA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - EPP e outros DA VIDA LTDA - ME Advogado(s) do reclamado: Adv: DECISÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ANA MARY ZACCHI O Sindicato-autor SINDIRODOVIÁRIOS requer seja reconsiderada a decisão de ID 1e2c285 - Pág. 1, que indeferiu os efeitos da antecipação de tutela.

Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 61 pela 1ª reclamada, ônus que lhe competia. Ao contrário, a juntamente com o documento fiscal, a respectiva folha de documentação que acostou é verdadeira confissão de culpa in pagamento e a comprovação do recolhimento dos encargos eligendo e in vigilando, como veremos a seguir. trabalhistas, ..., até o dia 15 do mês subsequente ao da prestação Com efeito

Judiciário ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1825/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 15070611285791400 carta de preposto Ofício nº 192/15 - Carta de Preposição 15032014321672100 Ofício 000002810604 Requer juntada de 739 CRE/ES - TRE/ES 000002054406 15070611252569200 Petição (outras) preposição 15032014321637400 Certidão de Juntada Certidão 000002810603 000002054240 15070312333544600 Notificação Notificação 15022614054531500 Ofí

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 213 PERDA DO OBJETO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE.EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 1. O presente mandado de segurança não possui mais utilidade à impetrante, ocorrendo, assim, a perda superveniente do interesse de agir ou também denominada perda superveniente do objeto da ação, ensejando a sua extinção sem exame de mérito. 2. Extinção do processo sem análise do

Judiciário ● 08/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1451/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região face do v. acórdão de fls. 221-223, complementado pela decisão de fls. 236-238, que admitiu a presente ação e denegou a segurança. Verifico que a representação está regular, o recurso foi interposto tempestivamente e as custas processuais foram recolhidas (fl. 256). Presentes os pressupostos de admissibilidade, notifique(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, contra-a

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 191 evidentemente, seria o ideal -, de sorte que ao juiz cabe apropriar-se da realidade presente ao tempo da sentença para decidir com justiça o litígio. A regra se aplica também ao acórdão.” Corroborando com o tema, a jurisprudência assim se posiciona: MANDADO DE SEGURANÇA -- INDEFERIMENTO DE LIMINAR - SATISFAÇÃO DA PRETENSÃO POR OUTRA VIA - PERDA DE OBJETO - FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL - C

Judiciário ● 10/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1430/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2014 Com efeito, o advogado exerce típica relação de trabalho e qualquer reivindicação deduzida em Juízo quanto à execução do contrato encontra-se no âmbito de competência da Justiça do Trabalho após a edição da Emenda Constitucional 45/2004. Além disso cuida-se de execução de julgado deste Tribunal. Rejeito a preliminar." Ante o exposto, tendo a C. Turma decidido

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 RÉU 514 SERVINORTE SERVICOS LTDA EPP WATT JANES BARBOSA(OAB: 9694/ES) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO SUPERINTEN (R. Pietrângelo deDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b3274bb proferido nos autos. I

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1093 40% sobre o montante de FGTS devido. Pelo exposto, dou provimento ao recurso da segunda reclamada Incontroverso que, diante do descumprimento dos deveres para excluir a responsabilidade subsidiária da União pelos créditos contratuais, mormente quanto às obrigações trabalhistas, o tomador trabalhistas e previdenciários reconhecidos em favor da reclamante. de ser

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região WENDEL MIRANDA LEMOS Processo Nº ATOrd-0000287-33.2020.5.17.0011 JOSE CARLOS DAS VIRGENS SOUZA DA CONCEICAO ADVOGADO VITOR TEIXEIRA RIBEIRO(OAB: 20222/ES) ADVOGADO GLAUBER ARRIVABENE ALVES(OAB: 12730/ES) RÉU ESPIRAL ANDAIMES E ESTRUTURAS TUBULARES LTDA ADVOGADO ALBERTO NEMER NETO(OAB: 12511/ES) RÉU VALE S.A. ADVOGADO ANABELA GALVAO(OAB: 5670/ES) PERITO JOSE WALTER NOVAIS R