Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 39288 A 3ª reclamada nega que o autor tenha se ativado em seu Esclareço que a 1ª reclamada, por estar em recuperação judicial, é benefício, mas admite que contratou a 1ª ré para prestação de isenta do preparo recursal, conforme exegese do art. 899, §10 c/c serviços. Caberia, então, à recorrente comprovar que o obreiro não art. 790, ambos da CLT. laborou e

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 11039 Com efeito, e de acordo com as cláusulas contratuais, a empresa comerciais e financeiros. TSE atua perante os clientes como sócia ostensiva, figurando a Impende ainda ressaltar, que as decisões proferidas em outros MONTEX apenas como sócia participativa. feitos não vincula este juízo, o qual tem ampla liberdade para decidir Os documentos carreados pelos exeq

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 10966 integrado, a efetiva comunhão de interesses e a atuação conjunta formação de grupo econômico entre as empresas, atuando as das empresas dele integrantes". mesmas de maneira coordenada na consecução de seus interesses Com efeito, e de acordo com as cláusulas contratuais, a empresa comerciais e financeiros. TSE atua perante os clientes como sócia ostensiva

Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Gerais de 2022, frise-se, estabelecido e aprovado pelo e. TSE (Resolução TSE n.º 23.674, de 16 de dezembro de 2021) e, a propósito, é de ressaltar o período intenso de trabalho prioritário e desmedido atinente a REGISTRO DE CANDIDATURAS em geral (LE, art. 16, § 2º) e, ainda, à PROPAGANDA ELEITORAL em geral (LE, art. 58-A) e, no ponto, em tudo e por tudo, é de anotar a PRIORIDADE LEGAL dos feitos eleitorais e, nesse rumo, conforme precedentes do e. TSE,

Publicações Administrativas ● 08/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RSBAG01 - 1ª Vara Federal de Bagé 20/09/2014 - 19/09/2015 (para TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL TSE) REQUISIÇÃO PELO TSE - JOSEANE DE FATIMA 20/09/2014 GRANJA a Não Sim RSBAG01 - 1ª Vara 30/10/2014 Federal de Bagé 302761 - CAMILA PLENTZ KONRATH RSBAG01 - 1ª Vara Federal de Bagé 20/09/2014 - 19/09/2015 (para TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL TSE) REQUISIÇÃO PELO TSE - JOSEANE DE FATIMA 31/10/2014 GRANJA a Sim Sim RSPFU01 - 1ª Vara 09/01/2015 Federal de Passo Fundo 302761 - CAMILA PLENTZ KON

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3531 17120515131490200 Manifestação Manifestação 17092517352074600 subs edilma Documento Diverso 000074345473 Impugnação laudo 000069042649 17120417091042100 Impugnação pericial 17092517341174400 substabelecimento Manifestação 000074264040 000069042495 17112914474394400 Documento Diverso Documento Diverso 17092110085713900 Ata da Audiência Ata da Aud

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 RECLAMADO TSE TRANSPORTE SERVICOS E LOCACAO DE VEICULO LTDA - EPP T S E AMAZONIA TRANSPORTE & SERVICOS DE ENTREGAS LTDA TSE SERVICOS DE ENTREGAS E LOCACAO LTDA - EPP RECLAMADO RECLAMADO 1324 TSE SERVICOS DE ENTREGAS E LOCACAO LTDA - EPP, ora em local incerto e não sabido, fica CITADA para pagar em 48 (quarenta e oito) horas o valor de R$17.821,17 (calculado em 28/09/202

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Processo: 0012073-62.2016.5.15.0046 ADVOGADO AUTOR: JOSE ROBERTO TROVA RÉU RÉU: MONTEX MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA e outros ADVOGADO RÉU cc ADVOGADO 1342 ARI RIBERTO SIVIERO(OAB: 77471D/SP) JONATHAN FELIPE BARROS FERREIRA LIMA(OAB: 329083-D/SP) TSE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. MARCO TULIO TOGUCHI(OAB: 33127/GO) MONTEX MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA ROBERTO SCORIZA(OAB:

Diário da Justiça ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ressalvados os processos de habeas corpus e mandado de segurança(.) e, ainda, verbis: É defeso às autoridades mencionadas neste artigo deixar de cumprir qualquer prazo desta lei, em razão do exercício das funções regulares(.) e, mais, verbis: O descumprimento do disposto neste artigo constitui crime de responsabilidade e será objeto de anotação funcional para efeito de promoção na carreira. O e. TSE, no mesmo rumo, no exercício de sua função normati

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 7117 RELATOR: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA JUIZ SENTENCIANTE: FLAVIO HENRIQUE GARCIA COELHO Votos Revisores Acórdão Processo Nº ROPS-0011642-67.2016.5.15.0033 Relator MARIA MADALENA DE OLIVEIRA RECORRENTE GILBERTO CUSTODIO ADVOGADO MARCO ANTONIO DE MACEDO MARCAL(OAB: 128631/SP) RECORRENTE TSE INFORMATICA LTDA. ADVOGADO JAIME JOSE DOS SANTOS(OAB: 11112-D/GO) RECORRIDO NESTLE