Caderno único ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Relator: LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2015 01 1 056737-7 APC - 0013841-17.2015.8.07.0018 VANILDA MAGALHAES CEZAR MODESTO - EPP MARCO AURELIO DE MORAES (DF016614) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150110567377 - Procedimento Comum ARNOLDO CAMANHO DE ASSI

Caderno único ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de julho de 2017 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator FERNANDO HABIBE, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que foi retirado da Pauta de Julgamento do dia 16 (dezesseis) de agosto de 2017, o(s) processo(s) abaixo(s): Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem : : : : : : : 2015 01 1 018253-7 D ARTA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital inicial quando o outrora autor falhou, após devidamente intimado, em levar aos autos documentos indispensáveis ao regular processamento do feito. - Pode o magistrado, desde que entenda indispensável ao prosseguimento regular do feito, determinar a emenda da inicial, restando preclusa sua decisão quando não impugnada validamente. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. Decisão: Por

Caderno único ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de maio de 2016 1ª Câmara Cível 1ª CÂMARA CÍVEL 30ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Embargos de Declaração no(a) Agravo Regimental no(a) Cautelar Inominada Número Processo Acórdão Relator Des. Requerente: Advogado Requerido: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Requerente: Advogado Requerido: Advogado Origem Ementa Decisão 2015 00 2 031448-9 MCI - 0032812-07.2015.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 402 351 A DARA DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (...) POR INTEMPESTIVO, NÃO CONHEÇO DO RECURSO. - ADV(S): RENATA FLEURY LOMBARD (219232)(FLS.19) E KARINA ROBLES TARDELLI OKUYAMA (206036)(FLS. 15 E 18) - SALA:115. Processamento Câmara Especial de Falências - Pateo do Colégio - sala 117 INTIMAÇÕ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4360 74 Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Agravado: Maria de Lourdes Medina Coutinho Advogado: Ricardo Hugney Dal Farra (OAB: 3282/MS) E M E N T A AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO RETORNO DA VICE PRESIDÊNCIA PARA NOVO JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUÍZO DE RETRATAÇÃO PARA EXCLUSÃO DA M

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário e na súmula 02/TJAM. 3. Agravo regimental não provido. Decisão: “Por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a) Agravo Regimental nº 0000990-18.2014.8.04.0000 Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal Parte Ativa: Município de Manaus Advogado: Ivson Coêlho (550A/AM) Parte Passiva: Vandre Ricardo de Arruda Lins Presi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Decisão: “Por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)” Agravo Regimental nº0008757-10.2014.8.04.0000. Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Agravante: Município de Manaus. Procurador: Dr. Deniel Rodrigo Benevides de Queiroz (7391/AM). Agravado: Basílio João de Lima Presidente/ Membro: Exmo(a). Sr(a). D

Seção I ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1513 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/03/2014 RELATOR 1 IMPETRANTE(S) 1 IMPETRADO(S) 1 LITISCTE(S) EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/03/2014 : DES. ITAMAR DE LIMA : BRASILMAR QUEIROZ BRASIL ADV(S) : FELICISSIMO JOSE DE SENA ALINE SILVA SENA : JD DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA : ESTADO DE GOIáS ADV(S) : UILLIAM DOS SANTOS CARDOSO : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO EM JULGADO QUE CONHECEU E DEU PROVIMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3648 74 fundamento no art. 543-B, § 3º, do CPC mantida. 3 - Recurso improvido. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da Vice Presidência do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Agravo Regimental nº 00