342 resultados encontrados para abando de causa - data: 23/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 06 DE MARCO DE 2018. JOAO D IVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 208345-12.2017.8.09.0175 1139 FLAGRANTE/INQUERITO MATHEUS PIRES FERNANDES COLETIVIDADE 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA 43056 GO - EDSON CARNEIRO CAETANO DESPACHO : AUTOS N 1139/17 (2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 EVERA PROCEDER A DILIGENCIA DE ACORDO COM O ART. 172, PARAGRAFO 2 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 01 DE MAR CO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 495626-32.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1431 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NEUSA RIBEIRO GOMES FRANCA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 10112 GO - ALUISIO GURGEL ACOSTA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIRE ITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 32406-52.2016.8.09.0175 ( 201600324066 ) : 657 : ACAO PENAL : EUDES PETRONILO DE AQUINO EURIPEDES ROBERTO SOARES VITIMA : LUIZ ANTONIO DANIEL ADV ACUS : 31391 GO - DANIEL ALVES CELESTE 11886 GO -
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 329271-66.2010.8.09.0175 : 895 : ACAO PENAL : WASHINGTON GOMES DO NASCIMENTO RUBENS RIBEIRO DO NASCIMENTO ACUSADO : VALDIR SILVA OLIVEIRA ADV ACUS : 30638 GO - DIOGO PEIXOTO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201003292717 COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O ACUS ADO VALDIR SILVA OLIVEIRA ATE ENTAO POSSUIA DEFENSOR CONSTITUIDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 S, NOS TERMOS DO ART. 45, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ESTABELECE O ART. 265, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE O DEFENSOR NA O PODERA ABANDONAR O PROCESSO SENAO POR MOTIVO IMPERIOSO, COMUNIC ANDO PREVIAMENTE O JUIZ, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM ) SALARIOS MINIMOS, SEM PREJUIZO DAS DEMAIS SANCOES CABIVEIS ISSO POSTO, EVIDENCIADO O ABANDO DE CAUSA 1 , SEM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 8. NR. PROTOCOLO : 340968-74.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1392 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : OSVALDO GOMES MORAIS VITIMA : STELA RINCON GODINHO ADV ACUS : 5905 GO - NEUZA LUIZ PEREIRA DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O ACUSADO OSVALDO GOMES MOR AIS ATE ENTAO POSSUIA DEFENSOR CONSTITUIDO, DRA. NEUZA PEREIRA DO URADO OAB/GO N 5.905, O QUAL FOI DEVIDAMENTE I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 ACUSADO VITIMA : ALESSANDRO ANTONIO LOPES DE SOUZA : A COLETIVIDADE O MEIO AMBIENTE ADV ACUS : 12971 MT - REINALDO LEITE DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N . 20 1 2 .0 2 46 . 1616 COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFIC A-SE QUE O ACUSADO ALESSANDRO ANTONIO LOPES DE SOUZA ATE ENTAO PO SSUIA DEFENSOR CONSTITUIDO, DR. REINALDO LEITE DE OLIVEIRA OAB/GO N 12.971, O QUAL FOI DEVIDAME
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 ACUSADO : WANDERLIN PIERRE SANTOS HORACIO PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 6452 GO - PAULO DE TARSO PIMENTEL 13368 GO - ANA CRISTINA ROCHA OLIVEIRA 43501 GO - JANAINA DE MOURA GOMES DESPACHO : AUTOS N 686/16- (201601529303) DESPACHO: CONFORME OUTRORA MENCION ADO, O ACUSADO WANDERLIN PIERRE SANTOS POSSUIA COMO DEFENSORA CON STITUIDA A DRA. JANAINA DE MOURA GOMES OAB/GO N 43.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 VITIMA : LOJA MAX SUSHI ADV IND : 14947 GO - JOAO CANDIDO GONCALVES DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O ACUSADO ODETE DE PAULO OL IVEIRA SALVINO ATE ENTAO POSSUIA DEFENSOR CONSTITUIDO, DR. JOAO G ONCALVES OAB/GO N 14.947, O QUAL DEVIDAMENTE INTIMADO PARA APRESE NTACAO DE RAZOES RECURSAIS FLS. 58 E 69, QUEDOU-SE INERTE, NAO HA VENDO NOS AUTOS RENUNCIA PO
2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 31035 sobre o assunto, concluiu (fl. 249): "(...) Portanto, o Juízo Trabalhista não poderá fixar honorários advocatícios nos casos de arquivamento por não comparecimento do autor à primeira audiência, desistência da ação, renúncia ao pedido, abando de causa, ou nos casos gerais de extinção sem resolução do mérito (CPC, art. 485). A única situação apta a se id