148 resultados encontrados para absolver carlos henrique - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1373 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/08/2013 AUTORIDADE POLICIAL PARA PROVIDENCIAR A DESTRUIçãO DAS DROGAS E DA BALANçA DE PRECISãO APREENDIDAS NA OPERAçãO POLICIAL. PROCEDA-SE A BAIXA DOS BENS APREENDIDOS NOS AUTOS NO SISTEMA NACIONAL DE BENS APREENDIDOS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIçA. NO QUE TANGE AO DESMEMBRAMENTO DOS AUTOS EM RELAçãO AO DELITO DO ARTIGO 16, CAPUT, DA LEI 10.826/2003, AGUARDE-SE A INT
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1374 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/08/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/08/2013 DE MACONHA CONFORME LAUDO DE CONSTATAçãO (FLS. 09 DO AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE) EM DESACORDO COM A DETERMINAçãO LEGAL. O PODER JUDICIáRIO, ANTES DE TUDO, é GARANTE DA CONSTITUIçãO DA REPúBLICA. A PRISãO DA IMPUTADA ATé O DEVIDO JULGAMENTO, NO CASO EM TELA, EM NADA AFETA OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DELE, DEVENDO SER RESPEITADOS SUA INTEGRIDADE FíSICA. A PR�
TJDFT 04/05/2015 - Pág. 1304 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 80/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de maio de 2015 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2015 Juiz de Direito: Marcio Evangelista Ferreira da Silva Diretora de Secretaria: Juliana Moreira Procopio Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2014.12.1.006837-0 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
Edição nº 48/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 14 de maio de 2008 Juizados Especiais Criminais de Ceilândia 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 09 DE MAIO DE 2008 Juiz de Direito: Carlos Bismarck Piske de Azevedo Barbosa Diretora de Secretaria: Dulcielly Nobrega de Almeida Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 13895-4/07 - Diversos - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: MARIO SEBASTIAO SOARES ROCHA. Adv(s).: DF018726 - Simone Ca
Publicação: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4526 230 Processo 0005466-92.2020.8.12.0800 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Ministério Público Estadual Termo de Vista - Ministério Público - Integração Processo 0005467-77.2020.8.12.0800 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação Autor: Ministério Público Estadual Termo de Vista - Ministério
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 AL PARA ANALISE DO PLEITO DEFENSIVO ASSIM, CONSIDERO PRESENTES I NDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE REFERENTES AO CRIM E DESCRITO NA DENUNCIA, RESTANDO JUSTIFICADO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE ACAO PENAL DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA OITIVA DA VITIMA INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS E O INTERROGATOR IO DO REU PARA O DIA 05/02/2019 AS14H40MIN, NO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1625 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/09/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:05/09/2014 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 707864/2014 COMARCA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 QUE DEVERA COMPARECER ACOMPANHADO DE ADVOGADO E QUE EM CASO DE AU SENCIA DE DEFENSOR CONSTITUIDO SERA NOMEADO ADVOGADO DATIVO E AIN DA QUE SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA PODERA IMPLICAR EM OFERECIMENTO DE DENUNCIA. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. JUNTE-SE A CERTI DAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO PROMOVIDO, ATE A DATA DA AUDIENC IA. I. CUMPRA-SE. FORMOSA/GO, 17 DE OUTUBRO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1602 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/08/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/08/2014 : : : : : 348689-82.2013.8.09.0175 1104 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA CARLOS HENRIQUE SOARES DA COSTA JEAN VITOR PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 35522 GO - CARLA CARDOSO DE BORBA 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA DESPACHO : PARTE DISPOSITIVA: AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1512 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/03/2014 ADV IND : 20617 GO - ANDREIA BONINI DESPACHO : "NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDAçãO ALTERADA PELA LEI NO. 11 719/08), DESIGNO O DIA 31/03/14 AS 10:30 HORAS, PARA A AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERá PROCEDIDA A INQUIRIçãO DA VíTIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, DAQUELAS ARROLADAS NA DEFESA PRELIMINAR, E, TAMBEM , AO INTE