181 resultados encontrados para absolvido em sede - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE NILSON CARLOS ADV ACUS : 41707 GO - LEIFF SOARES DE OLIVEIRA DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O REEDUCANDO FOI REGREDIDO DEF INITIVAMENTE EM RAZAO DE COMETIMENTO DE FALTA GRAVE, POREM NAO FO I DETERMINADO A EXPEDICAO DO RESPECTIVO MANDADO DE PRISAO; ASSIM, EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO. CUMPRIDO O MANDADDO, DE-SE VISTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 AUTOS NR. : 157 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOAO MARCELO DE SOUZA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N. : 201700779561 ACUSADO (A): JOAO MARCELO DE SOUZA DESPAC HO FLAGRANTE EM ORDEM. APENSEM-SE AO INQUERITO POLICIAL. APOS, VI STA AO MINISTERIO PUBLICO PARA PROVIDENCIAS DE MISTER. PIRENOPOLI S, 31/03/2017 07:50:32. SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 Tendo em conta a sucumbência mínima dos autores, condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocaticios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, consideradas as parcelas vencidas até a sentença e mais 12 vincendas." Irresignada, recorre a requerida (evento 07) alegando: que a responsabilidade objetiva deve ser a
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 26219-04.2011.8.09.0175 : 111 : ACAO PENAL : LEGIMAR ALVES GOMES RENATO AGOSTINI DE PAIVA VITIMA : BANCO SAFRA SA ADV ACUS : 27997 GO - MARCUS RODRIGO SCHMALTZ 19431 GO - NEIO LUCIO ROSA VIEIRA 34359 GO - LUCAS MAZUR DE MELO ADV VIT : 28772 GO - BREM AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO 57221B RS - ANDERSON CAMPOS 76674 RS - RENATA CEIBP D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 LEP (I- INCITAR OU PARTICIPAR DE MOVIMENTO PARA SUBVERTER A ORDEM OU DISCIPLINA, II - FUGIR, III - POSSUIR INDEVIDAMENTE, INSTRUME NTO CAPAZ DE OFENDER A INTEGRIDADE FISICA DE OUTREM; IV - PROVOCA R ACIDENTE DE TRABALHO; V - DESCUMPRIR AS CONDICOES AQUI IMPOSTAS ); NAO PORTAR ARMAS; TER BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO, O QUE INCL UI NAO CHEGAR EMBRIAGADO A CADEIA PUBLICA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERENTE : AUTORIDADE POLICIAL DESPACHO : AUTOS N. : 201602052233 REQUERENTE: AUTORIDADE POLICIAL NATUREZA: REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO DESPACHO ANTE A INFORMACAO Q UE OS MANDADOS DE PRISAO PREVENTIVA FORAM DEVIDAMENTE CUMPRIDOS N OS AUTOS 201602340450, AFASTO O SIGILO DOS PRESENTES AUTOS. APENS E-SE AO INQUERITO P
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6322 2ª VARA CRIMINAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO SENTENÇA 0001801-28.2012.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso Reu: A. B. Advogado: Lazaro Paulo Apolonio Ferreira (OAB:BA28998) Terceiro Interessado: L. A. L. Terceiro Interessado: J. A. B. L. Terceiro Interessado: E. A. D.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ) , FICANDO ADVERTIDO QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO ENSEJARA POSSIVEL MANDADO DE PRISAO PARA POSTERIOR AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO E RECONVERSAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO EM PRIVATIVA DE LIBERDADE. RECOMENDE-S E, NESTA OPORTUNIDADE, AO SENHOR OFICIAL DE JUSTICA, QUE ENVIDE E SFORCOS NO SENTIDO DE EFETIVAR O ATO, REALIZAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 DESPACHO : POSTO ISTO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE PROCESSO ENCONTRA-SE SUSP ENSO DESDE 13.06.2013, DETERMINO QUE APOS O TRANSITO EM JULGADO D O PROCESSO DE PROTOCOLO N 201403357352 VOLTE A FLUIR O PRESENTE F EITO, BEM COMO SEJA REALIZADA A UNIFICACAO DAS PENAS, SE A CONDEN ACAO FOR MANTIDA, OU A DETRACAO DO PERIODO DE PRISAO CAUTELAR, SE FOR O SENTENCIADO FOR ABSOLVI
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2355 201 apelo. A douta Procuradoria Geral de Justiça, em parecer de fls. 159/162, pronunciou-se pelo conhecimento e improvimento do recurso, a fim de manter inalterada a sentença recorrida. É, no relevante, o relatório. Encaminhem-se os autos ao Desembargador Revisor. Maceió, 30 de maio de 2019. Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator