Seção II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 FINAIS . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 332031-46.2014.8.09.0175 : 1127 : ACAO PENAL : REGIS SILVA RAMOS DE ARAUJO ANDRE LUIS DOS SANTOS PEIXOTO VITIMA : FE PUBLICA CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADV ACUS : 31570 DF - JEAN CLEBER GARCIA FARIAS 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO:201403320319 CONTINUIDADE DA AUDIENCIA DE INSTRUCA

Seção III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 SO NAS SANCOES DO ART. 155 CAPUT DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, CONF ORME NOTA DE CULPA. NA SEQUENCIA, APOS DETIDA ANALISE DOS AUTOS, TENHO QUE NAO ESTAO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES PARA A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, CONFORME PREVE O ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. O ACUSADO NAO TEM CONDE NACAO ANTERIOR POR CRIME DOLOSO E REVELOU PO

Seção II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 :20:19 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 62823-22.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 239 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA EDUARDA ABRANTES PORTO ACUSADO : CARLOS ROBERTO DE SOUZA ADV ACUS : 17948 GO - MARIO AUGUSTO DA SILVA ROCHA DESPACHO : PROTOCOLO:201500628233 TENDO SIDO APRESENTADAS PELA DEFESA APENAS QUESTOES DE CARATER FATICO E NAO SENDO O CASO DE ABSO

Seção II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 27308 25771 28312 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 GO - GABRIEL MARTINS DE CASTRO GO - FABIO GONCALVES DUARTE GO - RIVER FAUSTO MARQUES DESPACHO : DESIGNO A CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 20/10/2016, AS 16:00 HORAS INTIME-SE A TESTEMUNHA UBIRATA N NO ENDERECO INDICADO AS FLS 342 INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARR O LADAS PELA DEFESA INTIMEM-SE JUNTEM-SE NOVAS FOLHAS PENAIS G

Seção II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 AO PENAL SUBSEQUENTES. TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, PROCEDA-SE A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O J UIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTA DO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JU IZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRES

Seção II ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 GACAO OU DA INSTRUCAO) DO PROCESSO OU A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA EOU ECONOMICA, A PARTIR DE FATOS E CIRCUNSTANCIAS CONCRETAS QUE POSSAM JUSTIFICAR A SEGREGACAO PROVISORIA." (COMENTARIOS AO CODIG O DE PROCESSO PENAL E SUA JURISPRUDENCIA. 4 ED. SAO PAULO: ATLAS, 2012, P. 541). POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321 DO CPP, ACATO PARCIALMENTE O PARECER MIN

Seção II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 RA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 114047-62.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1554 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : DROGARIA ANGELICA INDICIADO : DAIANY DA SILVA MONTEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N 114047-62.2016.809.0175 DECISAO DAIANY DA SILVA MONTE IRO FOI PRESA EM FLAGRANTE DELITO NO ULTIMO DIA 31 DE MARCO E IND ICIADA COMO INCURSA NAS SANCOES DO ART.

Seção II ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 201 6, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2 016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLU CAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CU STODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DE

Seção II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 UIZ PLANTONISTA QUE AS CONSIDEROU REGULARES E AS CONVERTEU EM PRI SOES PREVENTIVAS. PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO PREJUDICADO. AG UARDE-SE A AUDIENCIA DE CUSTODIA, A SER REALIZADA QUANDO OS INDIC IADOS TIVEREM ALTA DO HOSPITAL. INTIMEM-SE. GYN, 27/6/16. OSCAR D E OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 229514-89.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 0

Seção II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 MPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRA CAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E D O PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4 P ROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS. CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 325, 1, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MANTENHO A FIANCA ARB ITRADA PELO JUIZ PLANTONISTA NO VALOR DE R$