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Processos encontrados
18 - Ano XCIII • NÀ 78 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 033/2016 RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso I do mencionado Decreto, e de acordo com a formaliza
Recife, 12 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CARMEM LUCIA MELO COUTO 140.569-1 02 3º 03/04/2017 CLAUDIO LEANDRO CORDEIRO DA SILVA 177.596-0 02 1º 16/03/2017 EDJANE MARIA DAS NEVES CARVALHO 163.734-7 01 2º 14/03/2017 JANEIDE FERREIRA LOPES 181.157-6 02 2º 17/04/2017 JOSE RUI TAVARES DE MELO 139.052-0 02 3º 14/03/2017 LINDINALVA DA SILVA NUNES 180.926-1 01 1º 13/03/2017 LINETE ROCHA DE ARAUJO 142.042-9 02 2º 13/03/
Recife, 16 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: GRE METRO NORTE EM 15/10/2018 – OFÍCIO Nº 608/2018 – PROCESSO Nº 0480624-6/2018. MATRÍCULA MESES INÍCIO ADALA ROSANA DOS PASSOS PEREIRA NOME 143.440-3 5 25/07/2018 DECÊNIO 2º ALDENITA FERREIRA DE MORAIS 141.387-2 1 01/08/2018 1º ANDR
Recife, 21 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 73 - 15 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO PAUTA ADITIVA REUNIÃO DIA 25.04.2018 ÀS 9h. LOCAL EDIFÍCIO SAN RAFAEL – 8º ANDAR (SALA 803) DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Cloves Eduardo Benevides RELATOR JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. PORTARIA SDSCJ Nº 45 DE 20 DE ABRIL DE 2018. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E
Recife, 9 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2) CARUA LANCHES E QUIBES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CACEPE: 0409989-32, CNPJ: 12.399.139/0001-39, PROCESSO Nº 2019.0000001481098-98, Tendo seus efeitos a partir de 15 de Março de 2019. 3) SMART CATERING SERVIÇOS E SOLUÇOES EM ALIMENTACAO LTDA, CACEPE:0799343-90, CNPJ:16.803.469/0011-70, PROCESSO Nº20190000001172645-65, Tendo seus efeitos a partir de 26 de Fevereiro 2019. 4) FERREIRO CAFÉ EIRELI, CACEPE
8 - Ano XCVII • NÀ 62 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1602, DE 01/04/2020 – Designar a Agente de Polícia Mariana Medeiros de Farias, mat. nº 387478-8 , para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 172ª Circ. - Santa Terezinha, da 20ªDESEC/GCOI-2/ DINTER-2, com efeito retroativo a 01/03/2020. Recife, 3 de abril de 2020 Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação
Recife, 31 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 4ª TURMA JULGADORA – REUNIÃO DIA 30/10/2018. CONFERÊNCIA DE ACÓRDÃOS AI SF 2018.000005542836-79 TATE Nº 00.618/18-7. AUTUADA: M S SOUZA INDÚSTRIA LTDA. CACEPE: 0299702-96. CNPJ: 05.541.716/0001-10. ACÓRDÃO 4ª TJ nº114/2018(02). RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. EMENTA: ICMS. DENÚNCIA DE FALTA DE RECOLHIMENTO DO ICMS NORMAL. AUTO DE INFRA
Recife, 12 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 191 - 19 na apreciação e julgamento do processo acima identificado, ACORDA, por unanimidade de votos, em rejeitar as preliminares de nulidade e, no mérito, julgar parcialmente procedente, apenas para excluir o agravamento da penalidade, mantendo-se a autuação no valor total original do imposto de R$ 17.591,716,26 (dezessete milhões, quinhentos e noventa e um mil, setecentos e dezessei