Caderno único ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de outubro de 2016 20010110200413 FPDF CASA DAS BICICLETAS CAROLINE LTDA 20000110828048 FPDF SOTELGO SOC TEC LEL GOIAS LTDA 20050111256393 FPDF JUNIOR CINE FOTO LTDA 20090111303740 FPDF LETICIA KARLA LOPES DA SILVA 20100111562089 FPDF FUJIOKA ELETRO IMAGEM S/A 20110110308166 FPDF ERASMO CARLOS DE OLIVEIRA 20110110130165 FPDF GERMANO ALAPENHA DE MIRANDA 20090111015380 FPDF DIVINO PEREIRA DA SILVA 20090111102894 FPDF DIVIN

Poder Executivo ● 30/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 243 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VII - taxa de administração: 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o período de fruição, a ser paga por meio de Documento de Arrecadação Estadual - DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao período fiscal da efetiva utilização, não podendo ser superior a R$ 13.656,00 (treze mil e seiscentos e cinquenta e seis reais). Parágrafo único. Para efeito do di

Poder Executivo ● 12/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo fazer o requerimento no prazo de até dois dias anteriores ao da sessão, através do e-mail: [email protected] RELATOR: JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL 01. REEXAME NECESSÁRIO EM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO. Ref. Despacho ICMS nº 118/2020 Processo TATE nº 00.310/21-2 Processo SF nº 2016.000005068776-48. Interessado: PHILIPS DO BRASIL LTDA (CNPJ nº 61.086.336/0136-04). ADVOGADOS: ANTONIO CARLOS

Poder Executivo ● 13/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 154 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PORTARIA SDA Nº 032 DE 12 DE AGOSTO DE 2021 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 16.520 de 27/12/2018 c/c o Decreto nº 46.975 de 04/01/2019, c/c Decreto nº 48.716 de 20/02/2020, RESOLVE, dispensar, a servidora Dalva Ricardo Seabra, matrícula n° 208.722-7, da Função Gratificada de Apoio 3, sím

Poder Executivo ● 16/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE N° 1722 DE 15 DE ABRIL DE 2021. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, ROSEANE MARIA DA COSTA, matrícula nº 172.237-9, da função de Diretor da Escola Delmiro Gouveia, Município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 1º de abril de 2021. PORTARIA SEE N° 1723 DE 15 DE ABRIL DE 2021. O SECRETÁ

Poder Executivo ● 28/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO JUL 00975/15-0 2015.000001757807-89 BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA 08 00978/15-9 2015.000001773767-21 BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA 08 00881/17-1 2017.000003058990-79 NORSA REFRIGERANTES S.A 08 00977/15-2 2015.000002002077-57 BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA 08 00122/19-0 2018.000009854798-82 PAQUETA CALCADOS LTDA 12 01013/16-5 2016.000006724904-80 TIN

Poder Executivo ● 01/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 185 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo – EUDA SIMONE BRITO BARBOSA - IE – 0354944-50 – Rua Professor Severino Tolentino ,N. 455, Piedade, Jaboatão dos Guararapes - PE, CEP: 54.400-140 – AI 2016.000006160540-34; – JORGE SANTOS DE BARROS CORRÊA - CPF – 757.103.234-20 – Rua DR. Gerôncio Borba , N. 232, Cohab I, Palmares - PE, – AA 2016.000006794631-87; – MILTON E RAIMUNDO BEZERRA TRANSPORTE DE CARGAS E SERVIÇOS - IE – 0475538-39

Poder Executivo ● 09/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 171 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1.000, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE: Recife, 9 de setembro de 2021 DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Sileno de Sousa Guedes DISPENSA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE LICEN

Poder Executivo ● 06/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 00372/16-1 2014.000003419384-28 ATACADAO S.A 00061/14-0 2013.000010924585-89 M. DIAS BRANCO S. A. INDUSTRIA E COMERCIO D 00680/13-3 2013.000005231305-11 SOUZA COSTA COMERCIO DE PNEUS LTDA - ME 2A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 00326/16-0 2015.000007032736-11 MJDV MERCADINHO COMERCIO VAREJISTA DE PRODU 01237/19-5 2019.000005908983-98 TERMOTECNICA DO NORDESTE INDUSTRIA DE TRANS 00572/17-9 2017.000001319155-

Poder Executivo ● 28/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de agosto de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIAS DO COMANDO GERAL Nº 419/DGP9, de 25/08/2020. EMENTA: Promove Oficiais. O Comandante Geral da PMPE, com base no Art. 101, Inc. IX, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 1º, Inc. I e II do Dec. nº 14412/90 e o Art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de