Poder Executivo ● 24/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 36 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2018. Recife, 24 de fevereiro de 2018 O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 661 - Designar RENATA GUERRA BARBOZA, matrícula nº 279.738-0, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para responder pelo expediente da Ouvidoria, da referida Agência, no período de 05 de fevereiro a 21 de março de 2018, durante a ausência de seu titular, em gozo de li

Poder Executivo ● 17/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº .030 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora RAQUEL ALVES VASCONCELOS LIRA, Assistente em Saúde/ Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 230.605-0/SES do Hospital Regional Inácio de Sá/VII GERES/Salgueiro para a Gerência da VII Regional de Saúde/ Salgueiro. CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde 9

Poder Executivo ● 07/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Portarias SERES, 06 de junho de 2022. Nº 307/2022 – DISPENSAR o Policial Penal LUIZ CARLOS BITENCOURT, mat 212.542-0 da Função Gratificada de Apoio, FGA-2 da Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima – CPFAL, e DESIGNAR o Policial Penal ALLAN EMERSON GOMES COSTA, mat 345.704-4 a partir de 01/05/2022. Nº 308/2022 – DISPENSAR o Policial Penal JOSÉ AMARO DA SILVA , mat 212.611-7 da Função Gratificada d

Poder Executivo ● 08/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO-PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TJ-R REUNIÃO DIA 15.08.2019 às 9h no 9º andar na sala 902 Avenida Dantas Barreto 1186, Recife. RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. 01. AI SF 2016.000004858404-14 TATE 00.687/17-0. AUTUADA: BOMPREÇO SUP. DO NORDESTE LTDA. I.E.: 0273348-05. ADV: ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE 25.108 E OUTROS. 02. AI SF 2016.000006704

Poder Executivo ● 26/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 222 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de novembro de 2015 EDITAL DBF Nº 111/2015 CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DO ICMS RELATIVO AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA DE CALÇADOS, BOLSAS, CINTOS E BOLAS ESPORTIVAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS. A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do

Poder Executivo ● 18/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 926 - Nomear MARILIA ELBA DUQUE DE VASCONCELOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Gerente Jurídica e de Contratos, símbolo DAS-4, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação -,ATI, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017. Nº 927 - Dispensar, a pedido, MONICA MARIA ECHEVERRIA MARTINS, matrícula nº 5128, da Função Gratificada de Gerente de Patrimônio, Materiais e Compras,

Poder Executivo ● 22/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N°. 138 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem do servidor GIOVANNY BATISTA SILVA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 234.013-5/SES no Hospital Dr. José Alventino de Lima/Belém de São Francisco, no período de 06/12/2003 até 31/12/2019. Repartições Estaduais N°. 139 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão

Poder Executivo ● 06/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 11 A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 – D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos servidores abaixo relacionados: II - Responsabilizar o ordenador de despesas, neste ato designado, pela elaboração e apresentação do PCG da A

Poder Executivo ● 23/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Decreto nº 25.936/2003. 2. Nesta hipótese, o lançamento não depende de prévio descredenciamento. Há independência entre a aplicação do descredenciamento e o lançamento tributário por falta de requisito de fruição. 3. Segundo o parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 25.936/2003, à época dos fatos denunciados, na redação então vigente, o descumprimento das condições para o credenciamen

Poder Executivo ● 12/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo após o devido processo seletivo, regido pela Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 064, de 27 de maio de 2016, homologada através da Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 115, de 01 de setembro de 2016, RESOLVE: Publicar a renovação da contratação de Pessoal por tempo determinado, pelo prazo de até 24 (vinte e quatro) meses. REGISTRO: Termos Aditivos aos contratos, conforme relação abaixo: Nº DO CONTRATO 2º TA N�