144 resultados encontrados para alexandre rodrigues cabrera - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Página 3 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2112ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de dezembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2016. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE SILVIO HIROSHI OYAMA, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DO
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2512 julgou procedentes os embargos determinando o prosseguimento da execução pelo valor indicado pela FESP (fls. 42/45) e os embargos de declaração opostos pela embargada não foram providos (fls. 56/58). Assim, não vislumbro prejuízo a ensejar a repetição de atos processuais. Ademais, a Fazenda não ale
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2512 julgou procedentes os embargos determinando o prosseguimento da execução pelo valor indicado pela FESP (fls. 42/45) e os embargos de declaração opostos pela embargada não foram providos (fls. 56/58). Assim, não vislumbro prejuízo a ensejar a repetição de atos processuais. Ademais, a Fazenda não ale
Página 1 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2505ª · São Paulo, terça-feira, 14 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602655760001
Página 1 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2374ª · São Paulo, terça-feira, 30 de janeiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Página 3 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2247ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Meneses, OAB/SP 358.465. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Natalia Pereira Covale - Proc. Estado, OAB/SP 302.427. Ao Juiz Paulo Prazak.: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900142-05.2017.9.26.0000 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Página 3 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2327ª · São Paulo, terça-feira, 7 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ ordenamento jurídico, por serem independentes entre si as instâncias civil, penal e administrativa. 8. Verifica-se, dessa forma, que o ajuizamento desta ação é passível de conhecimento tão somente como revis
Página 2 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2100ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de novembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ William e Alessandra. Ao Juiz Orlando RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002633-14.2016.9.26.0010 (Nº 1179/16 - Feito 78547/16 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 105/115 e 143/152v. Interess
Página 2 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2331ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 3ª Aud.). Embgte.: Marcio Salvador da Silva, Sub Ten PM. Advs.: Dirceu Augusto da Câmara Valle, OAB/SP 175.619 e outros. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 879/897. PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900276-32.2017
Página 3 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2553ª · São Paulo, terça-feira, 23 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ ilegalidade no feito administrativo ou qualquer fundamento suficientemente robusto a fazer prevalecer o argumento de que realmente houve nulidades no CD que acarretaram prejuízo real ao ora agravante. Como bem del