118 resultados encontrados para ambas as penas restritivas - data: 26/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 NR. PROTOCOLO : 366807-90.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 761 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : DIOGO ALVARENGA DE ARAUJO CALACA ACUSADO : RODRIGO DE SOUZA MELO DESPACHO : TENDO COMO RESPALDO AS INFORMACOES SUPRAMENCIONADAS, DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA A GUAPO - GO, PARA AS ANOT ACOES QUE CONSIDERAR DEVIDAS. COMUNIQUEM-SE AO SIP, ENVIANDO-LH
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 COMARCA DE PARANOA/DF, A FIM DE QUE LA SEJAM CUMPRIDAS AS PENAS R ESTRITIVAS DE DIREITO A QUE O SENTENCIADO SE ENCONTRA SUBMETIDO. AO CARTORIO PARA PROCEDER A ALTERACAO NO NOME DO SENTENCIADO CONF ORME REQUERIMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA (I IE). CUMPRAM-SE AS DIL IGENCIAS COM MAXIMA URGENCIA. NR. PROTOCOLO : 280169-02.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1344 NATUREZA : EXECUCAO PE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 A. ASSIM, DETERMINO A DEPRECACAO, COM REMESSA DESTES AUTOS A VARA DE EXECUCAO PENAL DE RIO VERDE - GO, OBJETIVANDO CONTRIBUIR NA F ISCALIZACAO DE AMBAS AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS AS QUAIS O SENTENCIADO SE ENCONTRA SUBMETIDO. COMUNIQUEM-SE AO SIP SOBRE EST A DECISAO. DEIXO DE PEDIR VAGA, EIS QUE O REGIME ABERTO CUMPRIDO NAQUELA COMARCA NAO DEMANDA VAGA EM PRESIDIO. D
Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1154 DE JUSTIÇA. - ADV: DANIEL ROBERTO DE SOUZA (OAB 289297/SP) Processo 0012451-09.2021.8.26.0071 (processo principal 1009101-50.2020.8.26.0032) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Robson de Souza Santiago - FICA A DEFESA INTIMADA A APRESENTAR CONTRARRAZÕES NOS AUTOS DE AGRAVO INTERPOSTO PELO M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 7, I, CP). GOIANIA-GO, AOS 07/06/2016 09:31:42 WANESSA REZENDE FU SO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 119237-11.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 327 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : FERNANDO CANDIDO DE SOUZA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECUCAO DE PENAS ALT ERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GO IAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ____________ __________________________________________ ______________________ _______________ PROCESSO: 201400799974 NOME: MAURICIO GOMES DESPA CHO CUIDAM-SE OS AUTOS DE SUSPEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR NR. PROTOCOLO : 330981-03.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 318 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : CELIO DAVI DE BORBA DESPACHO : TENDO COMO RESPALDO AS INFORMACOES SUPRAMENCIONADAS, DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA A COMARCA DE NOVA CRIXAS GO, PARA AS ANOTACOES QUE CONSIDERAR DEVIDAS. COMUNI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 ROVANTE DE ENDERECO JUNTADO A FL. 06 DO 1 IE. DESTA FORMA, NAO E RAZOAVEL, ALIAS, VAI CONTRA OS DITAMES DA LEI DE EXECUCOES PENAIS , QUE CUMPRA A PENA NO LOCAL DIVERSO DA SUA RESIDENCIA. A TRANSFE RENCIA DA EXECUCAO PARA O LOCAL ONDE RESIDE E MEDIDA QUE ATENDE A FINALIDADE DA REPRIMENDA. PELO EXPOSTO, A TEOR DO QUE DISPOE O A RT. 7 DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CNJ, DETERM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 OS N 201700154537). CONCLUSOS. E O RELATORIO. D E C I D O. COMPUL SANDO OS AUTOS, NOTO PELA INFORMACAO DO SIP DE FL. 52 DO RP QUE O APENADO COMPARECEU NAQUELE SETOR E INFORMOU QUE CUMPRIA AS CONDI COES DA SURSIS NA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA GO, SENDO QUE S E TRATAVA DO MESMO OBJETO DESTA EXECUCAO. ASSIM, ACATANDO PARECER MINISTERIAL, DETERMINO A DEPRECACAO, COM RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 NR. PROTOCOLO : 357668-33.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 948 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CHARLESON CAMILO GONCALVES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ P